TJSP 15/09/2016 -Fc. 1106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
1106
Apelante: Claudete Watanabe Barbosa - Apelante: Djalma Henrique dos Santos - Apelante: Francisca Martins do Nascimento
Izaias - Apelante: Genivaldo Monteiro Soza Samdes Cruz - Apelante: Ismael Pereira dos Santos - Apelante: Ivonete Silva Santos
- Apelante: Jane Nunes de Andrade - Apelante: João Donizetti Ferreira - Apelante: José Carlos Santos Barreto - Apelante: José
de Lima Codato - Apelante: Jose Roberto Machado - Apelante: José Salete Rocha - Apelante: Marcelo da Silva - Apelante:
Margarete Lopes Crivelari - Apelante: Maria Benedita de Carvalho - Apelante: Maria da Salete Oliveira - Apelante: Marisa Neusa
Pavão - Apelante: Roberson Borges de Souza - Apelante: Sérgio Rodrigues de Lorena - Apelante: Silvino Pinheiro de Paula
- Apelante: Tatuo Murakami - Apelante: Valdecy Gomes de Campos Figueiredo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 20 de maio de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Julia
Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001131-65.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: José Roberto Monfardini (Justiça
Gratuita) - Apelante: Adail de Paula Rodrigues - Apelante: Américo Watanabe - Apelante: Antonio Carlos Pinto - Apelante: Antonio
Donizetti Machado - Apelante: Benedita de Matos - Apelante: Catarina Alves Santos - Apelante: Cassionilio José da Silva Apelante: Claudete Watanabe Barbosa - Apelante: Djalma Henrique dos Santos - Apelante: Francisca Martins do Nascimento
Izaias - Apelante: Genivaldo Monteiro Soza Samdes Cruz - Apelante: Ismael Pereira dos Santos - Apelante: Ivonete Silva Santos
- Apelante: Jane Nunes de Andrade - Apelante: João Donizetti Ferreira - Apelante: José Carlos Santos Barreto - Apelante: José
de Lima Codato - Apelante: Jose Roberto Machado - Apelante: José Salete Rocha - Apelante: Marcelo da Silva - Apelante:
Margarete Lopes Crivelari - Apelante: Maria Benedita de Carvalho - Apelante: Maria da Salete Oliveira - Apelante: Marisa Neusa
Pavão - Apelante: Roberson Borges de Souza - Apelante: Sérgio Rodrigues de Lorena - Apelante: Silvino Pinheiro de Paula
- Apelante: Tatuo Murakami - Apelante: Valdecy Gomes de Campos Figueiredo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001132-41.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Paulo Furtado Gaio - Apelado: Prefeitura
Municipal de Taubaté - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Mary Rose Alves Freire (OAB: 57892/SP) Tulio de Rose Alves Freire (OAB: 125560/SP) - Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0001316-60.2011.8.26.0035 - Processo Físico - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância
de Águas de Lindóia - Apelado: Benedito Guedes Cardoso - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26
de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar
- Advs: Juliano Aparecido Cardoso Pinto (OAB: 202210/SP) - Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001400-51.2014.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: Maria Irene Negrao Gonçalves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itai - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de julho de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Jacqueline Dias
de Moraes Araujo (OAB: 140405/SP) - Thiago dos Santos Michelin (OAB: 206847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0001422-86.2010.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guararema - Apelado: Silvia Josefina Lerario Ramos - Apelado: Jose Getulio Ramos - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do
Assento Regimental nº 397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, então vigentes, não
conheço do presente agravo, por intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se
recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se
à questão em tela (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 4 de agosto de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Renata Faria Matsuda (OAB:
244060/SP) (Procurador) - Marcela Gonçalves Foz (OAB: 266827/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001553-16.2013.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Clarice Fagoti Maríngoli
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Thiago Agostineto
Moreira (OAB: 259300/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001580-18.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Josefa Francisca Godoy Barros Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de julho de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs:
Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0001583-91.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas Apte/Apdo: José Carlos Said Diaz - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 1º de agosto de 2016
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Elizandra Maria
Maluf Cabral (OAB: 160439/SP) (Procurador) - Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0001594-86.2014.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Dersa Desenvolvimento
Rodoviario S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Guararema - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de agosto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º