TJSP 19/09/2016 -Fc. 1335 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2203
1335
Processo 0001086-40.2010.8.26.0136 (136.01.2010.001086) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Marcio José de Jesus - Banco Bradesco Sa - Vistos.Fl. 135: manifeste-se a instituição financeira, no prazo de 10 (dez) dias.Int. ADV: DAGMAR DOS SANTOS FIORATO (OAB 201365/SP), RITA DE CASSIA DEAMATIS BONATO (OAB 292471/SP), MARCIO
DINIZ ALVES DE ALMEIDA (OAB 263955/SP)
Processo 0001117-55.2013.8.26.0136 (013.62.0130.001117) - Inventário - Inventário e Partilha - Sidnei Teixeira do
Nascimento - Luzia Alonso - JOSÉ ALONSO E OUTROS - Vistos.Fls. 194/223, “2”: defiro.Ante o que dispõe o artigo 1.035, §
5º, NCPC, permaneçam os presentes autos suspensos, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do E. Supremo Tribunal
Federal, o qual reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada (art. 1.790 do Código Civil).
Intime-se. - ADV: VIRGINIA CAMILOTI MINETTO (OAB 282739/SP), LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/
SP)
Processo 0001219-19.2009.8.26.0136 (136.01.2009.001219) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Francisco
de Sales Mantovani - Agnaldo Alves Higino - Vistos.Fls.255/260: Traga aos autos o comprovante de recebimento pelo executado.
Realizados os procedimentos dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e ARISP, verifica-se, pelos documentos que seguem:1 - Foram
encontrados quatro veículos cadastrados no CPF do executado, sendo realizada a restrição para suas transferências. 2 - O
executado declarou rendimentos, conforme expediente sigiloso obtido junto à Receita Federal, arquivado em pasta própria.3 Não há imóveis matriculados em nome do executado na Comarca de Cerqueira César. Destarte, manifeste-se o exequente, num
quinqüídio, inclusive se tem interesse nos veículos restringidos. Intime-se. - ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/
SP), LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP)
Processo 0001229-92.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001229) - Procedimento Comum - Jose Casturino - - Neusa da Silva
Casturino - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Vistos.Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco)
dias úteis, requerer o julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código de Processo Civil,
ou para especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância,
ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.Int. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP),
JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB
138402/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 0001243-76.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001243) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Jose Marcio Damasceno - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Vistas dos autos aos interessados para:( x )
manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0001327-72.2014.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Roberto
Vendrameto - - Maria Aparecida Franco - - Lidia Vendrameto Zago - - Odete Vendrameto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ainda
que determinado o prosseguimento do presente (fls. 148/151), há que se aguardar solução a ser proferida no Recurso Especial,
conforme decisão proferida, em 15/02/2016, no REsp n. 1.438.263/SP, em que figura como recorrente Banco do Brasil S/A e
recorrido Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC, que determinou a suspensão de recursos que versem a mesma
controvérsia (legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva), alcançando, ainda, todos
os processos que se encontrem em fase de liquidação ou decumprimento de sentença, nos quais a questão acima destacada
tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva, suspendo o andamento deste feito. Promova a z. Serventia
a consulta na página da internet do STJ e certifique-se nos presentes autos, a cada noventa dias, a situação processual do
referido Recurso Especial. Efetue-se as anotações necessárias, Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 323852/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0001392-43.2009.8.26.0136 (136.01.2009.001392) - Procedimento Comum - Umberto Rosa Goes - Instituto
Nacional do Seguro Social Insss - *Ciência as partes do ofício de fls. 244. - ADV: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB
172851/SP), FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0001491-03.2015.8.26.0136 - Alvará Judicial - Família - Sergio Laureano da Silva - Vistos.Fl. 64: defiro.Expeçase novo alvará, com prazo de 30 (trinta) dias, devendo o advogado providenciar o comparecimento da parte em cartório, para
retirada.Após, retornem os autos ao arquivo geral.Int. - ADV: MURILLO DIAS MORALLI (OAB 307775/SP)
Processo 0001751-90.2009.8.26.0136 (136.01.2009.001751) - Execução de Alimentos - Alimentos - Vagner de Araujo Silva
- - Rafael de Araujo Silva - - Rafaela de Araujo Silva - José Roberto Barbosa da Silva - Vistas dos autos ao interessado para: (
x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276719/SP)
Processo 0001907-73.2012.8.26.0136 (136.01.2012.001907) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.C.R.B. - L.C.B. Vistos.Arquive-se.Int. - ADV: CALID EL KASSIS (OAB 37104/SP), AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP),
GABRIELA MOLTOCARO TEIXEIRA ASTOLFI (OAB 294784/SP)
Processo 0001943-13.2015.8.26.0136 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - DILNAH LA PORTA FEYER
- - ANTONIO FEYER - Forigo Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Vistos.Fl. 114: Aguarde-se em arquivo a provocação da
parte interessada.Int. - ADV: EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP), MAISA PRADO FORIGO NASCIMENTO (OAB
265402/SP)
Processo 0001966-95.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001966) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Comercial Unifarma Gestão e Solução Em Saúde Ltda - Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar Sp - Vistos.Manifeste-se a Municipalidade,
no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP), ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP),
FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), ALEXSANDRA SILVA AGUIAR (OAB 269158/SP)
Processo 0002319-38.2011.8.26.0136 (136.01.2011.002319) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose
Ricardo da Silva e outro - Excelsior Seguradora Sa - Vistas dos autos aos interessados para:(x ) manifestarem-se, em 15 dias,
sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/
PE), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB
139855/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), TATIANA TAVARES DE CAMPOS (OAB 3069/PE)
Processo 0002477-88.2014.8.26.0136 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.L.F. - V.F. - Vistas
dos autos à Exequente para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do executado de fls. 155. - ADV: ROGERO
APARECIDO DA SILVA (OAB 233029/SP), MARLI DE ALCANTARA (OAB 98414/SP)
Processo 0002584-98.2015.8.26.0136 - Procedimento Comum - Guarda - J.P.S. - - I.G.S. - M.F.S. - - W.M.A.P. - Vistas dos
autos ao réu para:(x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição juntada às fls.71/74. - ADV: ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB
182747/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º