TJSP 23/09/2016 -Fc. 2590 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
2590
prazo de 60 dias, sob pena, de no silencio, ser inscrita como dívida ativa na Secretaria da Fazenda Estadual, prosseguimento
conforme dita as Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça. VI Enderece o feito ao arquivo RECALL, cadastrando a extinção no
SAJ - Sistema de Automação da Justiça - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça de São Paulo, e anotando onde mais necessário
for. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/
SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP)
Processo 0001010-78.2014.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Educare Escola de Educação
Infantil Ltda ME - Vera Lúcia de Souza Oliveira - - Marcolino Rosa Vieira - “servirá o presente como intimação da exequente
para manifestação nos autos em prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante das informações de fls. 63/64 - prestadas pelo
DETRAN (NSCGJ, artigo 196, item XVI)”. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0001070-51.2014.8.26.0458 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Fernandes da Silva - 1. Frente o recolhimento
dos impostos, e demais documentos necessárias, visando a conclusão deste Inventário, HOMOLOGO, por sentença, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos o PARTILHA apresentada, atribuindo aos herdeiros os seus quinhões hereditários,
ficando resguardados eventuais erros ou omissões, e ressalvados direitos de terceiros.2. Com a certificação do trânsito em
julgado da presente, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA, atentando para o COMUNICADO CG nº 867/2007, publicado no
DJE de 16.Agosto.2007 A Corregedoria Geral da Justiça recomenda aos Ofícios de Justiça que por ocasião da expedição dos
formais de partilha e das cartas de sentença, sejam utilizadas capas de autuação sempre que possível, vale dizer, quando o
material em questão estiver disponível. 3. Ao Advogado conveniado, de acordo com a tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários
no grau máximo do valor equivalente ao código 201.4. Por derradeiro, leve o feito ao arquivo, depois de realizadas as anotações
pertinentes no SAJ, e demais assentos registrários da Serventia. - ADV: GUSTAVO CARDADOR SILVA (OAB 303192/SP),
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 0001089-57.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Bernardina da Silva - - Francisco
Ferreira de Almeida - - MARIA GENI DE ALMEIDA ALVES - - Lourdes de Jesus Ferreira Oliveira - - José Aparecido Ferreira - Joaquim Ferreira de Almeida Neto - - Jair Ferreira de Almeida - - Antonio Aparecido Ferreira de Almeira - - João Aparecido Ferrira
de Almeida - Alberto Goete Assumpção e sua Mulher - - INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Servirá o presente como intimação da Dra. Maria Teresa Lacerda, advogada nomeada para servir de curador especial nos autos,
de que os autos se encontram em cartório à sua disposição, aguardando manifestação no interesse de seus patrocinados, pelo
prazo legal. - ADV: MARIA TERESA LACERDA (OAB 215356/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP)
Processo 0001098-87.2012.8.26.0458/01 (045.82.0120.001098/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Aparecido Bragiato Me - Marisa de Fatima Fassina - “servirá o presente como intimação do exequente para
manifestação nos autos em prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante das informações de fls. 108/109 - prestadas pelo
DETRAN (NSCGJ, artigo 196, item XVI)”. - ADV: VITOR FARHA BRAGA (OAB 92027/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER
(OAB 203097/SP)
Processo 0001118-10.2014.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Paulo Henrique Ferreira Cocito
Piratininga Me - Joyce Hernandes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias (artigo
218, § 3º, NCPC), cujo teor poderá ser obtido mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br - consulta/
processo/1ª instância/processos cíveis/Foro de Piratininga/nome da parte do processo ou número dos autos), clicar no ícone
“certidão”, que representa o documento desejado, com a assinatura digital do oficial de justiça”. - ADV: ANTONIO CARLOS
DAHER (OAB 87188/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0001120-77.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro
Lopes de Medeiros Neto - Disbauto Distribuidora Bauru de Automóveis Ltda - Banco Bradesco S/A - “servirá o presente como
intimação da denunciante Disbauto Distribuidora Bauru de Automóveis Ltda para manifestação, em 15 dias, sobre a contestação
apresentada pelo denunciado (art. 350 do NCPC)”. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), ALEXSANDER
GOMES (OAB 181346/SP)
Processo 0001135-46.2014.8.26.0458 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria de Lourdes
de Oliveira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - “Servirá o presente como intimação do(s) advogado(s)
da requerida Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A, para regularizar a representação processual (ausência de
substabelecimento conforme petição protocolada a folha 157), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 196, I, NSCGJ, com as
advertências dos artigos 76 e 104 do Novo CPC”. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0001150-15.2014.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - José Carlos Lourenço - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
de cinco dias (artigo 218, § 3º, NCPC), cujo teor poderá ser obtido mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.
jus.br - consulta/processo/1ª instância/processos cíveis/Foro de Piratininga/nome da parte do processo ou número dos autos),
clicar no ícone “certidão”, que representa o documento desejado, com a assinatura digital do oficial de justiça”. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP)
Processo 0001161-44.2014.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Márcia Regina Garcia da Silva
Supermercado ME - Giseli Miranda - O Advogado deu cumprimento ao que vem anunciado no artigo 112 do novel código de
Processo Civil: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código,
que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.§ 1o Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado
continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. § 2o Dispensa-se a comunicação referida
no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro,apesar da
renúncia.Considerando o que a parte final do caput norteia, aguarde-se por eventual nomeação de sucessor. - ADV: SERGIO
GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0001164-67.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001164) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco
Santander Brasil Sa - Evando Ribeiro dos Santos & Cia Ltda - - Marta Gimenez dos Santos - - Evando Aparecido Ribeiro dos
Santos - “servirá o presente como intimação do exequente para manifestação nos autos em prosseguimento, no prazo de
cinco dias, diante das informações de fls. 246/247 - prestadas pela BRASILPREV, noticiando o bloqueio do saldo de reserva
disponível (NSCGJ, artigo 196, item XVI)”. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO
(OAB 155758/SP)
Processo 0001195-19.2014.8.26.0458 (apensado ao processo 0001177-95.2014.8.26) - Procedimento Comum - Guarda J.S.P. - R.P.M. - - R.F.B. - N.G.P. - “servirá o presente como intimação do(a, s, as) autor(a, es, as) para manifestação, em 15
dias, sobre a contestação apresentada pelo(a, os, as) réu(s, é) ( art. 350 do NCPC)”. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB
152931/SP), ANGELA ANTONIA GREGORIO (OAB 74199/SP), CHRISTIANE BOTELHO DE CASTRO (OAB 141118/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º