TJSP 27/09/2016 -Fc. 2496 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2209
2496
Maris Scatena Franco Vilardaga - Consortec Adm. de Consórcios Ltda e outros - Diante do exposto, acolho o requerimento de
desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica ré para a inclusão dos sócios no pólo passivo. Anote-se. Procedase à penhora online. Caso infrutífera, proceda-se à pesquisa no Renajud e Infojud (3 últimas declarações de IR). Oportunamente,
intime-se. - ADV: SILVIO ILK DEL MAZZA (OAB 68522/SP), CLEBER CATANHO OLIVEIRA (OAB 162376/SP)
Processo 0011005-56.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Jose Juvencio da Silva
- - Marcele Karine Oliveira Guimarães - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
- Fica o patrono da exequente intimado, que os autos encontram-se disponível em cartório, por 30 dias, após será devolvido ao
arquivo - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MAURO DA SILVA BATISTA (OAB 160222/SP)
Processo 0011152-82.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alaides
Moreira Teles - Aviso: A certidão de Dívida encontra-se disponível para retirada no prazo de quinze dias corridos. - ADV:
ALDEMIR BIFON (OAB 122228/SP)
Processo 0012971-54.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eloi Alves
da Silva - Vistos, etc... Considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de
patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face
de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação
da existência de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, com fundamento no Enunciado 75 do
XXXVIII FONAJE, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, à
Contadoria Judicial para atualizar o valor do crédito e expeça-se certidão em favor do exequente. Oportunamente, dê-se baixa
na distribuição, providenciando-se o desmonte dos autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: HUGO LUIZ FORLI (OAB
57095/SP)
Processo 0014097-76.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nivia
Sizue Soga - Ivete Rondine - Manifeste-se a autora, da certidão do oficial de justiça de fls.119, no prazo de 30 dias, sob pena
de extinção. - ADV: GUIOMAR OLIVEIRA COSTA DE ARAUJO (OAB 118379/SP), CLAYTON WALDEMAR SALOMÃO (OAB
287823/SP), ALEXANDRE COSME CORIGAN PEREIRA (OAB 176527/SP)
Processo 0014403-11.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Helena Silva das Neves - Infinity Fox Call Center Ltda EPP - - DEMETRIUS SANTANA DE SOUZA - - Atilla de
Souza - Vistos.Defiro pesquisas pelo sistema Renajud, Infojud e Arisp. Após dê ciência ao exequente.Int. - ADV: REGINALDO
MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 192299/SP)
Processo 0016105-89.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Sergio Sanches
Peruzzo - - Marilde Angela Pulzatto - - Pedro Pulzatto Peruzzo - Pedro Pulzatto Peruzzo - - Pedro Pulzatto Peruzzo - - Pedro
Pulzatto Peruzzo e outro - Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de trinta dias corridos, sob pena de
extinção. - ADV: PEDRO PULZATTO PERUZZO (OAB 275337/SP)
Processo 0017938-45.2013.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Benedito Toth - Ricardo Oliveira de
Carvalho - - Andreia dos Santos Oliveira - Vistos.Manifeste-se o exequente, dando efetivo andamento ao processo, no prazo de
30 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP)
Processo 0018082-19.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina
Borges Hayashi - Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de extinção. ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0026719-37.2005.8.26.0004 (004.05.026719-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Paulo Henrique de
Azevedo - Vistos.Tendo em vista a certidão supra e a paralisação do processo por mais de 30 dias, JULGO EXTINTO, o
feito, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil/2015.Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FABIANA MARIA NUNES FERREIRA (OAB 217016/SP), MONICA
CRISTINA CUNHA (OAB 109257/SP)
Processo 0102188-50.2009.8.26.0004 (004.09.102188-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Allan Silvestre Oliveira
e Silva - Gerson de Sousa Pires-ME - Fls.257: tendo em vista o que foi certificado a fls.253, acolho requerimento e aplico multa
de 20% do valor atualizado da execução. Expeça-se mandado para remoção e entrega do bem assim como para penhora de
quantos bens sejam necessários à satisfação da dívida, autorizando o cumprimento da diligência com requisição de força
policial, se necessário. Proceda-se à nova tentativas de bloqueio on line. Cumpridas as diligências, mesmo que o bloqueio seja
infrutífero, venham conclusos para extinção. - ADV: SIMONE RIBEIRO (OAB 162352/SP)
Processo 0105867-92.2008.8.26.0004 (004.08.105867-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Angel Cabrera Cabello
- Adetec Administração e Serviços Ltda - Fls.192: indefiro, pois não há penhora nos autos a justificar intimação. Concedo prazo
de 10 dias corridos para indicação de bens à penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV: MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO
(OAB 51311/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES NETO (OAB 138455/SP)
Processo 0122054-78.2008.8.26.0004 (004.08.122054-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Renan Hollanda
Fileni - Banco Itaú S/A - Vistos. Arquive-se os autos. Int. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), GERSON
CLEMENTE GARCIA (OAB 118557/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO
SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 2024201-23.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ
BEZERRA LEITE - A certidão de crédito encontra-se disponível para retirada pelo prazo de quinze dias corridos, após ao
arquivo. - ADV: KATIA RIBEIRO (OAB 222566/SP), GEORGE ALEXANDRE ABDUCH (OAB 320151/SP)
Processo 2025895-56.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS BENEFICIÁRIOS DA SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA - APABESP - Vistos.Frutífera a penhora on
line, consoante fls.137/138, intime-se o(a) executado(a) do prazo de quinze dias CORRIDOS para oferecer eventual embargos à
execução.Decorridos sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção.Int. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA
(OAB 65699/SP)
Colégio Recursal da Capital
4º Colégio Recursal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º