TJSP 03/10/2016 -Fc. 1065 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2213
1065
021.2016/016435-6 dirigi-me ao endereço: Rua Hemisfério, 506, onde encontrei o local, um ponto comercial, fechado, vaziode
pessoas e com placa de “aluga-se”, razão pela qual indaguei moradores e comerciantes próximos, os quais confirmaram que o
imóvel encontra-se desocupado, e nada mais souberam informar.” - ADV: ADAIR LUIS BRANDAO (OAB 111715/SP), RODRIGO
PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), LIDIA KOWAL GONÇALVES SODRÉ
(OAB 133470/SP), DANIEL KAZUMI MORISHIGUE (OAB 24538/SP), LUIZ KIYOSHI NAGAHASHI (OAB 42875/SP)
Processo 0000387-51.2013.8.26.0069 (006.92.0130.000387) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Gilvana
Pereira Bertolazo - Prefeitura Municipal de Bastos - Sr. Advogados manifestem-se sobre a certidão de mandado de intimação
positivo do Oficial de justiça. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP), WILSON MARCOS MANZANO (OAB
172266/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP)
Processo 0000414-34.2013.8.26.0069 (006.92.0130.000414) - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas
- Sergio Santos Vicente - Prefeitura Municipal de B Astos - Vistos.Fls. 218/219:Trata-se de cumprimento de sentença proposta
por Sérgio Santos Vicente contra Prefeitura Municipal de Bastos.Face a nova sistemática de expedição de precatório e ofício
RPV adotada pelo TJ., por força do comunicado n. 394/2015, publicado no DJE de 02 de julho do corrente ano, a requisição
deve ser formalizada na forma do referido comunicado, que abaixo transcrevo. “COMUNICADO nº. 394/2015O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI,COMUNICA aos Senhores
Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e servidoresdo Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo que:- até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos MM. Juízes das
Execuções, registrandoque, a partir de 02 de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo
Sistema Digital dePrecatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório,
somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para
precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais;- os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente
as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12,8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência,
e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE;- considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do
Estado de São Paulo a partir de 02 de julhode 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não
foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente,
de acordo com as novas determinações;- demais orientações serão oportunamente divulgadas.São Paulo, 25 de junho de 2015.
JOSÉ RENATO NALINIDesembargador Presidente doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”Assim, aguarde-se por 30
dias a providência da parte interessada à requisição do numerário, de conformidade com o comunicado acima transcrito.Intimese. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP), WILSON
MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP)
Processo 0000421-60.2012.8.26.0069 (069.01.2012.000421) - Embargos à Adjudicação - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Ângelo Márcio Calixto Me e outro - Banco Bradesco Sa - Vistos.Cientifiquem-se as partes da baixa
dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. De aguardar-se o impulsionamento
da fase de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 520 e seguintes do NCPCInt. - ADV: GUSTAVO COSTILHAS (OAB
181103/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 0000429-52.2003.8.26.0069 (069.01.2003.000429) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Carlito Jose Viana Me - Carlito Jose Viana - - Clarice Mussio Viana - - Claudio Jose Viana - - Maria Madalena Chagas - Vistos.Ante a certidão de fls.
609, exclua-se do sistema SAJ o nome do procurador falecido, anotando-se os demais procuradores constante da procuração
de fls. 126/129.Após, publique-se novamente a decisão de fls. 605, incluindo os nomes dos procuradores de fls. 126/129.Intimese. RECADO : Sr. Advogados dos requeridos manifestem-se sobre a petição de fls. 612/613 ( campanha de acordo amígavel ).
- ADV: TADASHI SATO (OAB 193089/SP), TERUO TACAOCA (OAB 17211/SP), LETICIA YOSHIKAWA TACAOCA (OAB 151861/
SP), MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
RICARDO HIDEAQUI INABA (OAB 108333/SP)
Processo 0000431-36.2014.8.26.0069 - Inventário - Inventário e Partilha - JAIR SANTANA - Vistos.Manifeste-se o
inventariante no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o oficio de fls. 112.Intime-se. - ADV: CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/
SP)
Processo 0000437-43.2014.8.26.0069 - Usucapião - Registro de Imóveis - MARTA CONCEIÇÃO DOS SANTOS HEIL Vistos. Citem-se os confrontantes pessoalmente, expedindo-se mandado para os residentes em Bastos e Carta Precatória
para o residente em Diadema. Sem prejuízo, oficie-se ao CRI para que informe a existência de óbices registrários com base no
memorial descritivo e planta de fls. 147/149. Ademais, realize-se buscas no distribuidor da existência de ações possessórias ou
reais em face do cônjuge da autora (fls. 146). Int. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP)
Processo 0000437-43.2014.8.26.0069 - Usucapião - Registro de Imóveis - MARTA CONCEIÇÃO DOS SANTOS HEIL Custodia Franciscana do Sagrado Coração de Jesus - EDIVALDO GUEDES PEREIRA - - JOSÉ BEZERRA DA SILVA FILHO
- - KAZUO SUIZU e outro - Sr. Advogado do manifestar-se nos autos à cerca da certidãop de fls. 233...” Certifico e dou fé que
CITEI EDIVALDO GUEDES PEREIRA E ESPOSA, SRA. CACILDA MIGUELINA BISPO PEREIRA (13/06), OTAVIO DAVID DOS
SANTOS que, após ouvirem aleitura exararamsuas notas de cientes, aceitando as contrafés que lhes ofereci...E que DEIXEI
DE CITAR JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO tendo em vista que o imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, 1054, Bastos,
encontra-se desocupado...” - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP)
Processo 0000450-08.2015.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ROMA TRATORES IMPLEMENTOS E
PEÇAS LTDA - Sr. Advogados manifestem-se sobre a pesquisa RENAJUD de fls. 55/56. - ADV: CELIO PAULINO PORTO (OAB
313763/SP)
Processo 0000451-61.2013.8.26.0069 (006.92.0130.000451) - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas
- Prefeitura Municipal de Bastos - Vistos.Fls. 213/214:Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Vinicius Sean
Garrucino Matos contra Prefeitura Municipal de Bastos.Face a nova sistemática de expedição de precatório e ofício RPV
adotada pelo TJ., por força do comunicado n. 394/2015, publicado no DJE de 02 de julho do corrente ano, a requisição deve
ser formalizada na forma do referido comunicado, que abaixo transcrevo. “COMUNICADO nº. 394/2015O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI,COMUNICA aos Senhores
Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades Devedoras, Senhores Advogados e servidoresdo Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo que:- até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos MM. Juízes das
Execuções, registrandoque, a partir de 02 de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo
Sistema Digital dePrecatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório,
somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para
precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais;- os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente
as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12,8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência,
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