TJSP 06/10/2016 -Fc. 1776 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2216
1776
desde já, observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.Publique-se.Intimese. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP),
FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA GOMES (OAB 312218/SP)
Processo 1010521-83.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - IVAN ROBERTO
ROSEGHINI - Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), ERICA MARIA DE SA SOARES MELHORANÇA (OAB 269561/
SP)
Processo 1010672-15.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fernando de Souza Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proceda a serventia ao cadastro do incidente de
cumprimento de sentença (petição de f. 97/98).Após, tornem.Deverão estes autos aguardar o desfecho do incidente, para
posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), PATRICIA GONTIJO DE
CARVALHO (OAB 247825/SP)
Processo 1010916-07.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Filovalter Moreira dos Santos Junior - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 88: Anote-se a interposição do agravo de
instrumento.Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Publique-se e, após, tornem.Intime-se. - ADV:
FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS ALEXANDRE GOTARDO (OAB 369683/SP)
Processo 1011301-52.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Arnaldo Nalini - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à FESP acerca da decisão de f. 98, na qual foi deferido o prazo de
cinco dias para especificação de provas. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS
CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 1011306-74.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Daniel Martins - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, com nossas homenagens - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS
CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1011843-07.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Israel Jorge
Bueno Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifestem-se as partes acerca do trânsito em julgado do
feito, caso queiram, em cinco dias.Nada mais havendo sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se
os autos ao arquivo.Publique-se.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), DIOGO RICARDO
DE SOUZA (OAB 315549/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 1013192-11.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Danilo
Ferrazzoli Fuga - - Lucia Adriana Vieira da Silva - Acerca do ofício juntado às fls. 49/51, manifestem-se os requerentes, em cinco
dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP),
BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP)
Processo 1013932-66.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - João Francisco
Chavedar - - Fulgencio Fernandes - Ciência ao Autor sobre o ofício juntado às fls. 42/49. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA
FLORIANO (OAB 341667/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP)
Processo 1013993-24.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Patricia Prado Loponte
Feijó - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Patricia Prado Loponte Feijó - Intimação da parte autora para se manifestar acerca
da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP), LUIS
CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 1014219-63.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Renan Ugiie dos Santos - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a decisão de f. 72, terceiro parágrafo.Intime-se. ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1014287-13.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Rogerio Carlos Pontes - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Recurso inominado de fls. 46/52: às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens.Publique-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO
PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1014691-30.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Drauzio Gonçalves Pedroso - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias
corridos para defesa, dispensada a audiência. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1014692-15.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Clara Margarida Nazário Pedroso - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Cite-se a parte ré, com prazo de 30
dias corridos para defesa, dispensada a audiência. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1014815-13.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Joel Rodrigues
de Souza Magrini - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Anote-se.Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias corridos para
defesa, dispensada a audiência. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP)
Processo 1014816-95.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre
Alves de Carvalho - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias corridos para defesa, dispensada a audiência. - ADV: MARINETE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º