TJSP 11/10/2016 -Fc. 2171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2219
2171
informem se há interesse na realização de audiência conciliatória.No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e
dada oportunidade para apresentação de razões finais, na forma de memoriais.Intimem-se. - ADV: MIGUEL LIMA NETO (OAB
128633/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 1002264-88.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ailton Fernandes da Silva - Vistos.Fls. 112: defiro. Aguarde-se por noventa dias, conforme
requerido.Fls. 113: por ora, anote-se o nome do subscritor somente para recebimento das publicações.À autora para carrear
aos autos certidão da cessão noticiada, uma vez que o anexo de fls. 119 encontra-se ilegível para sua aferição.Intimem-se.
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
382471SP)
Processo 1002316-84.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - José Haggi Sobrinho - Ourinhos
Outdoor Ltda. - Vistos.Nesta data foi determinado o apensamento da ação conexa entre as mesmas partes registrada sob
nº 1005682-34.2015.8.26.0408.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa
pormenorizada da pertinência.Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória.No silêncio, será
encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de razões finais, na forma de memoriais.Intimem-se. - ADV:
DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP), DANILO TAVORA (OAB 337771/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP),
MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP)
Processo 1002960-90.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Obrigações - João César Rosa EPP - Telefonica Brasil
S/A - Diante da informação do autor acerca da ausência de distribuição da carta precatória de citação, defiro o pedido de
restituição do valor da diligência recolhida e não utlizada (fls. 19). Expeça-se mandado de levantamento.Digam as partes se
pretendem produzir provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência.Ainda, informem se há interesse
na realização de audiência conciliatória.No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de
razões finais, na forma de memoriais.Intimem-se. - ADV: JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), JULIANA CRISTINA
AMARO PETERMANN (OAB 299213/SP), JACQUELINE MARY EDIRNELIAN ROSA (OAB 130084/SP), CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1003010-19.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Pedro Vitorino da Cruz - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Digam as partes se pretendem outras produzir provas além das orais e pericial já referidas
nos autos, especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência, se o caso.Ainda, informem se há interesse na
realização de audiência conciliatória.Intimem-se. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), FABIO
SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 1003067-08.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcio
Hiroshi Iwatani - Banco do Brasil S/A - Fls. 173: razão assiste ao exequente vez que equivocada a determinação exarada a fls.
171.Retornem-me os autos para decisão.Sem prejuízo, providencie o Executado o recolhimento da taxa devida à Carteira dos
Advogados (fls.179), no prazo de dez dias.Intimem-se. - ADV: DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), LUCIANO ALVES
DE MELLO (OAB 283767/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), LAIS TOVANI RODRIGUES (OAB 308402/SP)
Processo 1003296-94.2016.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - D.O.D. - Fls. 26, item 04: defiro. Procedam
as anotações pertinentes à conversão da ação em inventário e consignação do nome da autora da herança.Nomeio o requerente
Djalma Oswaldo Derito inventariante nestes autos da sucessão de Olga Dionete Canargo Derito, independentemente de
compromisso.Providencie o inventariante, em quinze dias, a declaração do ITCMD e a apresentação das certidões fiscais.
Intimem-se. - ADV: ANGELA CECILIA BORRAS TAVARES (OAB 348550/SP), CLÁUDIA NÓBREGA NARDONI (OAB 192876/
SP)
Processo 1003454-52.2016.8.26.0408 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Elisandra
Silva Neves - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as com a justificativa
pormenorizada da pertinência.Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), GISELE SEGANTINI
PEREIRA FARIA (OAB 371910/SP), CAMILA PEREIRA DA SILVA (OAB 360894/SP)
Processo 1003532-46.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Conciani & Nomura Transportes Ltda. - - Diogo Conciani - Certifique-se acerca do decurso de prazo para pagamento e
oposição de embargos.Fls. 45: aguarde-se por trinta dias, como requerido pelo exequente.Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1003632-98.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Aparecido da Costa - Andreia Aparecida Aguirre Garcia - Recanto dos Passáros Iii Empreendimento Imobiliários Ltda - Autos com vista ao exequente
para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 47. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1003667-58.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Flávio Augusto Ferrer - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À
Requerente: manifeste-se acerca da contestação ofertada. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), GUSTAVO
HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), REGIANE MAYARA RODRIGUES (OAB 352802/SP)
Processo 1003676-20.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João de Souza Neto - Financeira
Itaú CDB Crédito, Financiamento e Investimentos - Fls. 152/158: à ré, nos termos do artigo 436 do CPC.Digam as partes se
pretendem produzir provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência.Ainda, informem se há interesse
na realização de audiência conciliatória.No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de
razões finais, na forma de memoriais.Intimem-se. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003754-14.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Alfredo Tristao Sampaio Alfredo Carlos Braga Sampaio - - Cicero Braga Sampaio - - Rosangela Braga Sampaio e outro - À Requerente: manifeste-se
acerca da carta de citação (fls. 90/91). - ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP), GABRIELA SERRANO
BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 1003754-14.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Alfredo Tristao Sampaio Alfredo Carlos Braga Sampaio - - Cicero Braga Sampaio - - Rosangela Braga Sampaio e outro - À Requerente: manifeste-se
acerca da contestação ofertada.À Requerida: manifeste-se acerca da certidão: (Certifico e dou fé, ainda, que até a presente
data não foi recolhida a taxa de mandato judicial de fls. 110.). - ADV: LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE (OAB 112781/SP),
GABRIELA SERRANO BESSA (OAB 297217/SP)
Processo 1003885-86.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Glauber Roberto Pinto Telefonica Brasil S/A - Vistos.Glauber Roberto Pinto intenta liquidar sentença proferida em ação civil pública contra a Telefônica
Brasil S/A na modalidade por arbitramento.Decido.Primeiramente, ante os termos da declaração de fls. 24, defiro ao Autor
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