TJSP 14/10/2016 -Fc. 2668 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2221
2668
BRAGA (OAB 92027/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0001009-93.2014.8.26.0458 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.D. - “servirá o presente como intimação
do(a) requerente de que o termo de compromisso de curador definitivo encontra-se em cartório aguardando à assinatura do
responsável pelo interditando” - ADV: EMERSON CESAR DEGANUTI DE OLIVEIRA (OAB 271722/SP)
Processo 0001100-91.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001100) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
- Aparecida Romero Fontanezi - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação
à execução apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em face de APARECIDA ROMERO
FONTANEZI, para manter os cálculos apresentados pela ora impugnada às fls. 244/245.Em vista da sucumbência, e nos termos
do art. 85 §7º do CPC, condeno o impugnante no pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo em
10% sobre o valor controvertido.P.R.I. - ADV: JÚLIA ROBERTA FABRI SANDOVAL (OAB 274098/SP), JOSE CARLOS GOMES
PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0001101-71.2014.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Caroline Aparecida Andrade - Servirá o presente como intimação do autor para comprovar nos autos a distribuição da carta
precatória expedida (fls. 71/72), em cinco dias, sob as penas da lei - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001112-03.2014.8.26.0458 - Alimentos - Provisionais - Revisão - K.H.F. - G.F.C. - I - Frente o silêncio certificado,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e tenha eficácia de título executivo judicial, HOMOLOGO, por sentença,
o acordo noticiado. II - Considerando que as partes transigiram, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’ do Novo Código de
Processo Civil - 2015, EXTINGO o feito. III - De acordo com o convênio firmado entre a DPE/SP e OAB, fixo os honorários
no valor equivalente ao máximo do código 206. III - Com a certificação do trânsito em julgado, expeça-se a certidão da verba
honorária, e, ao arquivo, cadastrando no SAJ - Sistema de Automação da Justiça - Primeiro Grau- Tribunal de Justiça de São
Paulo, anotando onde mais necessário for. - ADV: PAULO CESAR GUTIERREZ (OAB 245661/SP)
Processo 0001126-84.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.C.F.D. - O.M. - Digam as
partes em relação aos relatórios de fls. 580/583 e 588/589, bem assim como eventuais novos requerimentos. Encaminhe para
publicação no DJE. - ADV: PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP),
NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB 116156/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0001140-68.2014.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Paula Camila de Lima - JULYCOM COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA - - Gilberto Dias Brigagão - - Mirian Alves de
Souza Oliveira - Paula Camila de Lima - À reiteração. - ADV: SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP), PAULA CAMILA
DE LIMA (OAB 262441/SP)
Processo 0001193-49.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum - Acessão - Gisele Blagitz - Nair Coelho Blagitz - - JOSÉ
ANTONIO BLAGITZ - - DAHYL BLAGITZ - - RENATO BLAGITZ - - LUCIANA BLAGITZ - Ao Expert. - ADV: NIVIA DE CASTRO
ORLANDI (OAB 224018/SP), THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP)
Processo 0001221-85.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001221) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.A.T. - K.T. - Defiro o
sobrestamento requerido, sendo que ao final do trintídio a exequente deverá dar regular impulso no feito, independentemente
de nova intimação, sob pena de arquivamento. Ciência ao Ministério Público. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: MARIA
TERESA LACERDA (OAB 215356/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0001248-68.2012.8.26.0458 (apensado ao processo 0001380-67.2008.8.26) (458.01.2012.001248) - Outros
procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessão Provisória - Benedito Roberto - Tonairde Roberto - Genesio Roberto - João
Roberto - Fazenda do Estado de São Paulo - Para que o feito não fique paralisado em Cartório, determino o endereçamento ao
arquivo - RECALL. . Anote-se no SAJ, e onde mais necessário for. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: REGINALDO DE
MATTOS (OAB 93172/SP), LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP)
Processo 0001257-64.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001257) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Zenir de Fatima
Siqueira Pereira - - MALVINA DE JESUS SIQUEIRA - - Roselena Maria Siqueira Godoy - João Aparecido Siqueira - - Cristina
Jacinto Siqueira - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro o sobrestamento requerido à fl. 155, aguardando-se.Encaminhe para
publicação no DJE. - ADV: SUZANA CARDOSO FRANCO BARBIERI TAVARES (OAB 226764/SP), REGINALDO DE MATTOS
(OAB 93172/SP)
Processo 0001258-54.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001258) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marcia
Maria Trevisan - Sonia de Fátima Sousa - - José Benedito de Souza - - Carlos Augusto Vasques e outro - I - Busque informações
junto ao r Juízo deprecado acerca do cumprimento da carta precatória copiada na página 370. II - Encaminhe para publicação no
DJE. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), CAETANO
GURZILO FILHO (OAB 34661/SP)
Processo 0001330-36.2011.8.26.0458/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Mário Pinotti Filho - Wetpark Sc - Considerando o pedido do exequente - desconsideração da personalidade jurídica do executado
- por primeiro, oficie-se ao Cartório de Títulos e Documentos para que envie ao Juízo cópia da última assembléia registrada para
que seja aferida quanto aos nomes dos titulares da empresa e de seus administradores.Com a resposta, voltem para ulteriores
deliberações. Encaminhe este para publicação no DJE. - ADV: MARIA IDALINA TAMASSIA BETONI (OAB 264559/SP)
Processo 0001359-81.2014.8.26.0458 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MUNICÍPIO DE PIRATININGA - Marly Guimarães do Amaral - À Serventia para verificar a situação em que se encontra
o processo principal, certificando. Cumpra. - ADV: FRANCO VICENTE FRONTERA FILHO (OAB 189247/SP), LUIZ NUNES
PEGORARO (OAB 155025/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), MARCOS JORDAO T DO
AMARAL FILHO (OAB 74481/SP)
Processo 0001359-81.2014.8.26.0458 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MUNICÍPIO DE PIRATININGA - Marly Guimarães do Amaral - Ciência as partes da certidão da Serventia Judicial: “Certifico
e dou fé que a situação do processo principal encontra-se inalterada conforme certidão de fls. 113/114 e pesquisa que segue.
Nada Mais” - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), MARCOS JORDAO T DO AMARAL FILHO
(OAB 74481/SP), LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), FRANCO VICENTE FRONTERA FILHO (OAB 189247/SP)
Processo 0001362-46.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001362) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cartonagem
Henrique Ltda - Fassina Temper Vidros e Cristais Temperados - Maria de Fátima Fassina - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias (artigo 218, § 3º, NCPC), cujo teor poderá ser obtido mediante acesso ao sitio do
Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br - consulta/processo/1ª instância/processos cíveis/Foro de Piratininga/nome da parte do
processo ou número dos autos), clicar no ícone “certidão”, que representa o documento desejado, com a assinatura digital do
oficial de justiça”. - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), JOSE MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 215346/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º