TJSP 18/10/2016 -Fc. 2996 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2223
2996
(OAB 244223/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP),
VANDER DE SOUZA SANCHES (OAB 178661/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), DARCI NADAL
(OAB 30731/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), OSMAR FRANCO (OAB 47461/SP)
Processo 0000633-55.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Comercial
Jimenez Ltda - RMS Softwarwe S/A - Diligencie a serventia junto ao Fórum de Sorocaba, diante da discordância do autor na
indicação pelo réu, se há perito habilitado na área referente a estes autos. - ADV: NORIVAL R DA SILVA JUNIOR (OAB 17445/
SC), MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 11603/SC), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), SERGIO MIRISOLA
SODA (OAB 257750/SP), LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP)
Processo 0000636-10.2014.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto
- Débora Dayane Gomes da Rosa Silva - Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, CPC. Arquivem-se. ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 0000754-59.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000754) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ronan
Rodrigues de Oliveira - - Ryan Rodrigues de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora com
relação ao fato de haver ação idêntica na qual houve o mesmo pedido feito nestes autos a fls. 225/229. - ADV: DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0000774-40.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Ivone Soares Nogueira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Estado de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas
homenagens. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0000806-45.2015.8.26.0443 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Antonio Augusto Lemes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Estado de S.Paulo, a cujos membros rendo
minhas homenagens. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB
129377/SP)
Processo 0001152-30.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andrea Rolim
de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 61: Esclareça o autor se encontra-se interditado judicialmente,
regularizando a sua representação processual, se o caso. No mais, providencie a serventia a juntada do estudo social e da
sentença proferida nos autos nº ordem 56/2006, envolvendo as mesmas partes, conforme indicado a fls. 63. - ADV: JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0001282-20.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Antonio Vieira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Estado de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas
homenagens. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 0001633-56.2015.8.26.0443 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.C.S. - A.S.C.S. - Diante da ausência de
manifestação do autor em relação à publicação de fls. 72, realize-se estudo social na residência do curatelando, a fim de que
seja constatada a situação em que o mesmo se encontra, com relação aos cuidados dispensados ao mesmo.Após, tornem
conclusos . Int. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP)
Processo 0001705-43.2015.8.26.0443 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Joao de Paula Pereira - Intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo
legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Estado de S.Paulo, a cujos membros
rendo minhas homenagens. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 0002105-96.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002105) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Domingos Alves Escorcio Filho - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - - Marinho Veículos I - Defiro o levantamento
do valor depositado espontaneamente pelo requerido em favor do requerente, conforme fls 184/185, expeça-se o Mandado de
Levantamento. No mais, manifeste-se o requerido, em quinze dias, acerca do cálculo dos valores remanescentes apresentado
pelo requerente às fls 188/190. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 0002333-66.2014.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Régis Batroff - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos.Nos Embargos citados a fls. 128 foi determinada a suspensão da presente execução. Portanto,
aguarda-se a prolação da sentença, devendo a serventia certificar o andamento a cada 30(trinta) dias. Int. - ADV: JOSÉ MARIA
BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR (OAB 185134/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 0002743-13.2003.8.26.0443 (443.01.2003.002743) - Outros Feitos não Especificados - Serraria Diniz Ltda - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se oó vencedor requerendo o que de direito, observando que o cumprimento de
sentença deverá ser digital e por incidente. - ADV: HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB
210837/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), ASSUERO RODRIGUES NETO (OAB 238420/SP),
JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), NARCISO
ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), ANA PAULA MUSCARI LOBO (OAB 182368/SP)
Processo 0003624-04.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Pedro de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o autor para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Estado de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas
homenagens. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES
(OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 0003942-55.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003942) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Indústria
e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Rodrigo dos Santos Bastos - Defiro a expedição de mandado de penhora e
indefiro, contudo, a nomeação do exequente como depositário, uma vez que o bem não será removido da posse do executado
por enquanto.Expeça-se o necessário, nomeando-se depositário o executado. Int. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES
GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º