TJSP 19/10/2016 -Fc. 332 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2224
332
Defiro.Cadastre-se o novo endereço.Após, proceda-se a tentativa de citação do executado no endereço informado. - ADV:
JULIANA ARIETE DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 341289/SP)
Processo 1001895-86.2016.8.26.0270 - Inventário - DIREITO CIVIL - Lucilene Ribas Gonçalves - - Gilberto Rodrigues
Machado - Marinildes Gonçalves Machado - Benedito Carlos Gonçalves de Souza - - Bruno Felipe Urcioli dos Santos Gonçaves - João Toledo Neto - - Mauro Rodrigues Goncalves. - - Luci Gonçalves Toledo - - Teresinha de Jesus Gonçalves - - João Benedito
dos Santos - - Sandra Regina Gonçalves - - Sandro Hamilton Gonçalves - - Lucas Hamiltons Santos Gonçalves - Manifeste-se
sobre a petição da Procuradora do Estado; - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1001920-02.2016.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Francisco Soares - Primeiramente, apresente o autor anuência da Sra. Cacilda Paulino Soares. - ADV: EDNA DOS SANTOS
MENDES CASTILHO (OAB 201152/SP)
Processo 1001947-82.2016.8.26.0270 - Interdição - Família - M.A.S. - J.H.M.P. - Oficie-se para realização de perícia como já
determinado à fls.20/22. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA
RAMOS (OAB 353996/SP)
Processo 1001985-94.2016.8.26.0270 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.V. - N.M.A.S. e outro
- Falar sobe a contestação; - ADV: ROSA ANTONIO CHUERI (OAB 86149/SP), NADJA CAVALCANTI MISTRETTA RAGHI DE
ALMEIDA (OAB 360392/SP)
Processo 1001987-64.2016.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.B.C. - Manifeste a parte
objetivamente em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
Processo 1002010-10.2016.8.26.0270 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.R.A.C. - Cumpra-se na integra a determinação
de fls.22/24. - ADV: PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB 354221/SP)
Processo 1002020-54.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.J.A.S. - - D.H.A.S.
- - A.V.A.S. - A.L.S. - Antes de me pronunciar a respeito do pleito formulado pela Requerida a fls.107/116, delibero no sentido de
que o exequente em um quinquídio se manifeste a respeito, aduzindo e postulando o que reputar de direito. Após, ao MP. - ADV:
GUILHERME BARROS CLEMENTE PEREIRA (OAB 358069/SP), PRISCILA TAVES ROMANELLI PIMENTA (OAB 297399/SP)
Processo 1002030-98.2016.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Zailton Silva Cordeiro - Manifeste o contador/
partidor e a fesp. - ADV: CLAUDIA VALERIA ALMEIDA PIMENTEL (OAB 282998/SP)
Processo 1002060-36.2016.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.C.F. - G.R.F. - Manifeste-se sobre a petição do
requerido; - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), BRUNA GOMES DE ARAUJO TEIXEIRA (OAB 360876/SP)
Processo 1002061-21.2016.8.26.0270 - Procedimento Comum - Revisão - J.M.O. - P.D.D.O. - Arquivem-se os autos. - ADV:
DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP), JOSIANE DE JESUS MOREIRA UBALDO (OAB 169677/SP)
Processo 1002108-92.2016.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.V.S.P. - Manifeste-se o autor sobre
a certidão: “Certifico e dou fé que, decorreu “in albis” o prazo para contestação”. - ADV: MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER
FIGUEIREDO (OAB 249595/SP)
Processo 1002177-27.2016.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - - E.S.A. - D.F.A.J. - Fls.37:
Defiro a juntada dos documentos.No mais,cumpra-se sentença de fls.34/35 e arquivem-se os autos. - ADV: GRAZIELE MARTINS
DE FREITAS (OAB 279276/SP), MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP)
Processo 1002177-27.2016.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - - E.S.A. - D.F.A.J. - TERMO
DE GUARDA EXPEDIDO. A SRA. ELIANA LEME DA SILVA DEVERÁ COMPARECER NESTE OFÍCIO JUDICIAL PARA ASSINÁLO EM, CINCO DIAS. - ADV: MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP), GRAZIELE MARTINS DE
FREITAS (OAB 279276/SP)
Processo 1002572-19.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.M.G. Manifestar sobre a certidão do oficial d ejustiça - ADV: WALDO LOBO RIBEIRO JUNIOR (OAB 283159/SP)
Processo 1002573-04.2016.8.26.0270 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.R.O. - C E R T I
F I C O E D O U F É, ter efetuado a seguinte pesquisa no sistema INFOJUD.:INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta
de Informações Cadastrais Parte superior do formulárioCPF:246.382.788-25Nome Completo:CELIO RIBEIRO DE LIMA
Nome da Mãe:CARLOTA PALHANO DOS SANTOS LIMA Data de Nascimento:19/12/1974Título de Eleitor:01996023001
16Endereço:DAS SEQUENCIAS 186 JD KAGOHARA CEP:4938-120Municipio:SAO PAULO UF:SPRENAJUD: Dados do
VeículoPlacaCAF6763Ano Fabricação1995Ano Modelo1995Chassi9BWZZZ377ST032758Marca/Modelo VW/GOL CLIDados
da Comunicação de VendaInformações não disponibilizadas pelo DETRANDados do ProprietárioNomeCELIO RIBEIRO DE
LIMACPF/CNPJ246.382.788-25EndereçoRUA GUILHERME ESPINDOLA PEQUIT, N° 00111, , VL S LUCIA - SAO PAULO - SP,
CEP: 04937-050Parte inferior do formulário - ADV: CAROLINA RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP)
Processo 1002601-69.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.F.M. - A.J.N.
- Defiro a retificação do cálculo (fls.58/60).Intime-se novamente o executado com copia do novo cálculo para que efetue o
pagamento do débito. - ADV: ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/SP), PAULO CESAR CARNEIRO CARDOSO
(OAB 350861/SP)
Processo 1002608-61.2016.8.26.0270 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - A.D.C. - Fl.40: Defiro a juntada.No mais,
reporto-me a determinação de fls.25/28. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP)
Processo 1002652-80.2016.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.R. - J.S.L.R. - Fls.30/31: Manifeste a requerida.
- ADV: CAROLINA RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP), DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP)
Processo 1002679-63.2016.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.A.F. - Manifeste-se o autor, da
certidão negativa do oficial de justiça, a fls. Retro. - ADV: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
Processo 1002691-77.2016.8.26.0270 - Arrolamento Comum - Sucessões - Clara de Carvalho Oliveira - Francisco de
Assis Oliveira - - Ana Silvia Carvalho de Oliveira - - Luciana de Carvalho Oliveira - 1). Embargos de declaração opostos por
CLARA DE CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS, em virtude de suposta contradição no despacho de fls. 24/25. É o relatório.
Fundamento e Decido.A irresignação dos embargantes recai sobre mero ato judicial ordinatório destinado a dar andamento ao
processo, desprovido, portanto, de conteúdo decisório. Assim, nos termos do artigo 1001 do CPC, incabível o manejo de recurso
contra despachos de mero expediente.Ante o exposto, não se conhece dos Embargos de Declaração pela irrecorribilidade
de despachos ordinatórios.2). Contudo, verifico que é o caso de RECONSIDERAÇÃO daquele despacho.Não é o caso de
arrolamento sumário, mas sim de arrolamento comum, em razão do valor da herança (art. 664, CPC). De consignar que a
existência de herdeiro menor, como é o caso, não impede o seu processamento, nos termos do artigo 665, CPC.Assim, processese o arrolamento.Fica a autora CLARA DE CARVALHO OLIVEIRA nomeada inventariante, independente da assinatura de termo
de compromisso.Intime-a a comprovar o valor atribuído à causa, considerando a somatória dos valores dos bens deixados
pelo(a) falecido(a), bem como, para apresentar, com suas declarações, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de
partilha. Apresentadas as declarações, intimem-se os herdeiros não representados pelo mesmo advogado da inventariante a
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