TJSP 25/10/2016 -Fc. 1249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2228
1249
AUTORA DO FATO
: M.L.C.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0021528-47.2016.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 127/2016 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: G.L.N.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE FELIZARDO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2016
Processo 1003370-24.2016.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Pedro Gomes de Melo
Honorato - Município de Limeira - Vistos. Em preparação ao saneador e sem prejuízo ao eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, em cinco dias, se desejam produzir outras provas, indicando-as e justificando sua pertinência ao caso
concreto. Intime-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE FELIZARDO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2016
Processo 0010209-82.2016.8.26.0320 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.L.C. - - W.L.G. - Audiência designada para 29/03/2017 as 14:30 horas. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 91218/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0645/2016
Processo 0000347-49.2000.8.26.0320 (320.01.2000.000347) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - Autoban - Carlota Adelina Gellacic Guidotti - Esp (repr
Inv Miguel G Filho) e outros - Vista dos autos ao expropriado para retirar documentos expedidos pelo cartório (M.L.J.) - ADV:
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/
SP)
Processo 0000687-27.1999.8.26.0320 (320.01.1999.000687) - Procedimento Sumário - Antonio Carlos Praxedes - Prefeitura
Municipal de Iracemapolis - Vistos.Intimem-se as partes da planilha juntada às fls.229/233, esclarecendo a parte credora,
inclusive, se o pagamento do precatório quita a dívida, para fins de levantamento e extinção .Intime-se.Limeira, 18 de outubro
de 2016. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP),
DARWIN SEBASTIAO GIOTTO (OAB 23103/SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP)
Processo 0001434-59.2008.8.26.0320 (320.01.2008.001434) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Wanderson
Pereira de Souza - - Benedito Bonfim - - Claudeli Gonçalves - - Samuel Ferreira de Souza - - Jeferson Aparecido - Prefeitura
Municipal de Limeira Sp - Vistos.Intime-se o exequente para prosseguimento ao feito, nos termos da decisão de fl.226.Intime-se.
Limeira, 19 de outubro de 2016. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP)
Processo 0001434-59.2008.8.26.0320 (320.01.2008.001434) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Wanderson
Pereira de Souza - - Benedito Bonfim - - Claudeli Gonçalves - - Samuel Ferreira de Souza - - Jeferson Aparecido - Prefeitura
Municipal de Limeira Sp - FLS. 226 - Vistos.Em melhor análise dos autos, desnecessária a intimação pessoal dos autores,
ora executados, das penhoras realizadas, pois o ato já fora formalizado através de seu advogado, nos termos do art.854, §2º,
NCPC.Sendo assim, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, devendo-se liberar os valores
excedentes em favor dos executados.No mais, intime-se o “Município de Limeira” para que esclareça o pedido formulado às
fls. 222/225, visto que, dos cálculos apresentados, não foram abatidos os valores correspondentes aos bloqueios já realizados.
Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 29 de julho de 2016. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/SP)
Processo 0002564-11.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002564) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Master
Public Solution Ltda Me - Municipio de Limeira - Vistos.Ciência do retorno dos autos.Com o trânsito em julgado do V.Acórdão,
cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado
por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e Acórdão, se existente; certidão de trânsito em
julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que
o exequente considere necessárias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de JustiçaSubseção XXVI- Cumprimento de Sentença.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com
numeração própria.Em caso de requerimento de cumprimento de sentença em definitivo pela parte, aguardem-se os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º