TJSP 25/10/2016 -Fc. 202 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2228
202
pedido de habilitação e documentos juntados às fls. 143/164.Após, conclusos para apreciação.Int. - ADV: DANILA APARECIDA
DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0002121-03.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
- Isabel Cristina Rodrigues Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 124/145: Mantenho a decisão
agravada por seus própios fundamentos, de cujo desacerto não me convenci.Aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo
interposto pela autora.Int. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO
FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0002513-50.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002513) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedro
Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 166/171 - Recurso de Apelação interposto pelo autor: Nos termos
do § 1º do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Consoante
Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação”.
Após, com ou sem manifestação, nos termos do § 3º do mencionado artigo, subam os autos à Superior Instância, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002667-58.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Monitiele Domingues Caetano - Luiz Gabryel Domingues da Conceição - - Jeniffer Grazielly Domingues da Conceição - - Livya Monize Domingues da Conceição
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 79/83 - Recurso de Apelação interposto pelo INSS: Nos termos do § 1º
do art. 1.010 do CPC, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Consoante Enunciado
n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação”.Após,
com ou sem manifestação, nos termos do § 3º do mencionado artigo, subam os autos à Superior Instância, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0002759-36.2014.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide de Campos Cardozo - Vistos.Homologo a
rerratificação das primeiras declarações e partilha de fls. 105/108, tomada por termo à fl. 113, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos.Adite-se o formal de partilha expedido.Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DE
MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0002772-40.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002772) - Outras medidas provisionais - Liminar - Mirante
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Eliana Patrícia Lopes - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de fls.
185/242 (laudo pericial), no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP), JOAO
MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)
Processo 0003281-34.2012.8.26.0263 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Adilson Leonelde Almeida Comercial Sul Paraná S/A Agropecuária - Ciência às partes acerca de fls. 282 (audiência para inquirição das testemunhas
Pedro Luiz Conti Mariozi e Paulo de Tarso Rodrigues Queiroz designada para dia 21/03/2017 às 13 horas na 2ª Vara Judicial
da Comarca de Itapeva/SP). - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), AILTON FERREIRA (OAB
91289/SP), WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP)
Processo 0003357-92.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003357) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Roberto Gesualdi Benedito - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro o pedido de fl. 161.Aguarde-se pelo prazo
requerido pelo patrono do autor, com nova vista ao final.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003575-86.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003575) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Davi
José Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se
estes autos.Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0003840-88.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003840) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Roberto Zanella e outros - Ciência à parte
exequente acerca do teor da certidão do oficial de justiça às fl. 272: “... avalio o bem em aproximadamente R$ 380.000,00 ...”. ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP), JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 3001417-70.2013.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Pedro Nunes de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Defiro o pedido de prazo formulado pelo patrono do autor à fl. 100.Aguarde-se pelo
prazo deferido, com nova vista ao final.Int. - ADV: EDIMARCOS GUILHERME BALDASSARI (OAB 242769/SP)
Processo 3001613-40.2013.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida
Cassu Crespo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de fls. 75/86
(laudo pericial) e fls. 96/100 (estudo social), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO
(OAB 279529/SP)
Processo 3001946-89.2013.8.26.0263 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí,
Paranapanema e Avaré Ltda - Ceripa - Companhia Luz e Forca Santa Cruz Cpfl - - Arlindo Soldera - Vistos.Homologo o acordo
formulado às fls. 537/539 entre as partes COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ITAÍ, PARANAPANEMA E AVARÉ
LTDA e a COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ - CPFL, para que produza os legais e jurídicos efeitos e em consequência,
julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso II, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil.Comunique-se ao
Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (fl. 534) e ao Superior Tribunal de Justiça, com a
urgência que o caso requer.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO
(OAB 140405/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3002973-10.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Marcos Roberto Ribeiro Giriboni - Ciência à
parte exequente acerca do teor da certidão do oficial de justiça às fl. 150: “... DEIXEI DE CITAR o executado (...) não o localizei
(...) não obtive nenhuma informação sobre o executado no local e nas imediações.” - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO ROMANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1149/2016
Processo 0000230-47.2015.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Clódson Fittipaldi - Fica o defensor intimado para que no prazo de 5 dias re-ratificar suas alegações finais. - ADV: ALVARO
NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP), RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º