TJSP 25/10/2016 -Fc. 2049 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2228
2049
SP)
Processo 1013730-93.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Julio Cesar Garrido - Aviso do
Cartório - Providencie o requerente, no prazo de 05 dias corridos, a retificação do endereçamento da petição inicial, bem como,
a juntada de comprovante de residência atualizado. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/SP)
Processo 1013736-03.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elizangela
Soares Thier - Aviso do Cartório - Providencie o requerente, no prazo de 05 dias corridos, a retificação do endereçamento da
petição inicial. - ADV: LUIZ EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 375727/SP)
Processo 1013739-55.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Vinicios Luiz Fontana - Aviso do
Cartório - Providencie o requerente, no prazo de 05 dias corridos, a juntada de comprovante de residência atualizado. - ADV:
RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP)
Processo 1013745-62.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Renato Gomes
de Alencar - Aviso do Cartório - Providencie o requerente, no prazo de 05 dias corridos, a retificação do endereçamento da
petição inicial. - ADV: NELSON ROBERTO MARCANTONIO VINHA (OAB 132811/SP)
Processo 1013773-30.2016.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane
Lopes da Silva - Aviso do Cartório - Providencie o requerente, no prazo de 05 dias corridos, a retificação do endereçamento da
petição inicial, bem como, a juntada de comprovante de residência atualizado. - ADV: MARCELO FERNANDES PINTO (OAB
246385/SP)
Processo 1014214-45.2015.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Elizio
Ferreira Frade Junior - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Vistos. Fl. 125Indefiro o pedido. O mandado de levantamento judicial
encontra-se em cartório disponível para retirada.Int - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROSICLER
BERNARDI FIEL (OAB 95616/SP)
Processo 1015957-27.2014.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alexandre
Sousa Rocha - Vistos. Fl.12: Considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca
de patrimônio penhorável (bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face
de vedação legal expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação
da existência de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, com fundamento no Enunciado 75 do
XXXVIII FONAJE, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, à
Contadoria Judicial para atualizar o valor do crédito e expeça-se certidão em favor do exequente. Oportunamente, dê-se baixa
na distribuição, providenciando-se o desmonte dos autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO
GODOY (OAB 85130/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO DA SILVA DURAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2016
Processo 0003959-16.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Aparecido
da Silva de Oliveira - Aviso de cartório. Em cumprimento ao despacho de fls. 272, fica designada audiência de tentativa de
Conciliação, Instrução e Julgamento pra o dia 14/12/2016, às 15:30 horas. Ressalte-se que a ausência do autor poderá importar
na extinção do processo, bem como a ausência do réu poderá ensejar a revelia. - ADV: ERICO BORGES MAGALHAES (OAB
275460/SP), ANTONIO SPINELLI (OAB 175223/SP)
Processo 0005743-28.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ester Leite da Cunha - Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de trinta dias corridos, sob pena de
extinção. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP)
Processo 0009233-58.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliane
Aparecida Guerrero - SIM Sistema Integrado de Móveis LTDA - - Wilias de Oliveira Sousa - - WILTON DE OLIVEIRA SOUSA Vistos.Fls.186.Defiro conforme requerido.Proceda-se a pesquisa Arisp para localização de eventuais bens.Int. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE SALES CORREIA (OAB 265790/SP), ASSYR FAVERO FILHO (OAB 138196/SP)
Processo 0011244-60.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeane
Rodrigues Lima Mesquita - Venda Expressa Comercial Ltda - - Marlon de Souza Rodrigues - CERTIFICO E DOU FÉ que fica a
audiência de conciliação designada para o dia 01/02/2017 às 14:30 horas. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 0015943-94.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IS
Suprimentos Importação e Comercio de Materiais Xerográficos Ltda. ME - Gilberto Leodoro De Oliveira e outros - Aviso de
cartório. Mandado de Levantamento Judicial nº 1773/2016, referente ao(s) depósito de fls. 181, disponível para retirada pelo réu
ou seu patrono, devidamente autorizado - ADV: LUIS FERNANDO CORREA JANEIRO (OAB 240498/SP), GUSTAVO CAPELA
GONÇALVES (OAB 209098/SP), NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA (OAB 338255/SP)
Processo 0015986-31.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Gilberto Coelho de Sousa Ricardo Franca Orzari - RFO Multimarcas - Oficie-se à instituição financeira proprietária do veículo para que esta dê todas as
informações sobre o financiamento do veículo, principalmente quem está sendo financiado, já que tal informação não consta no
CRLV do veículo. Int. - ADV: MILENE APARECIDA DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 298160/SP)
Processo 0017838-90.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Yolanda Cazoto
Belopede - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Mandado de Levantamento Judicial nº1874/2016, conforme depósito (s)
realizado(s) em 13.09.2013, disponível para retirada pelo ré Sul América Seguro Saúde através de seu patrono, devidamente
autorizado, no prazo de 10 dias - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MATEUS PEREIRA CAPELLA (OAB
140618/SP)
Processo 0021871-60.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nelson
Luiz Cezario - APVAM - Associação dos Proprietários de Veículos Automotores - - Debora Dalmada - - Elaine Cristina Trivelin
Fernandes - - JORGE PAULO ALVES - - EDEVAL MORETH FILHO - Fls.288 e seguintes: indefiro a inclusão no pólo passivo da
Prevsat, pois há apenas um contrato de prestação de serviços entre ela e a executada, sem qualquer sucessão empresarial ou
compromisso de pagamento a terceiros.Tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica, defiro a inclusão do Sr.
Edeval no polo passivo, pois a princípío ele foi o dirigente eleito que ficou no cargo após a Srª Debora. Ainda defiro a inclusão do
Sr. Joge Paulo Alves, restando, por enquanto, indeferida a inclusão dos demais dirigentes. Citem-se os novos executados, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º