TJSP 01/11/2016 -Fc. 886 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2232
886
Brazil - Advs: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) - Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - Páteo do Colégio sala 705
Nº 0021211-79.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Terra Nova Rodobens Incorporadora
Imobiliaria Araçatuba Ii Spe Ltda - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Vistos. Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias úteis, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Resolução
549/2011, do C. Órgão Especial, deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011, c. c. artigo 219, caput, do NCPC. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual.
Eventual ausência de discordância, quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico, implicará, automaticamente, na
adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em
contrário. (OS AUTOS PERMANECERÃO NO GABINETE) São Paulo, 27 de outubro de 2016. - Magistrado(a) Grava
Brazil - Advs: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) - Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - Páteo do Colégio sala 705
Processamento 22ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Patio do Colégio, 73 - sala
203/205
DESPACHO
Nº 0000428-11.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apte/Apdo: Cooperativa Agrícola Mista de
Adamantina - Apdo/Apte: Toninato - Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. - Me - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Banco
Safra S/A - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE
de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Adalberto
Godoy (OAB: 87101/SP) - Marcos Antonio de Oliveira Leandro (OAB: 247946/SP) - Luciano Francisco de Oliveira Leandro (OAB:
247943/SP) - Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Milton Jorge Casseb (OAB: 27965/SP) - Maurício José Januário (OAB: 158027/
SP)
Nº 0002554-48.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Apelado: Leandro Henrique Borges (Justiça Gratuita) - Vistos. 1) Trata-se de recurso de apelação no qual uma
das matérias devolvidas a este Tribunal ad quem é alusiva às chamadas ‘tarifas/despesas administrativas’, especificamente
em relação à ‘serviços de terceiros/registro/avaliação do bem’. Em razão do determinado no Recurso Especial nº 1.578.526SP, restou determinada a suspensão do processamento deste tipo de recurso nos termos do artigo 1037, §§ 4º e 5º, do Novo
C.P.C., o que, em princípio, entra em contradição com prazo de funcionamento das Câmaras Extraordinárias, segundo o artigo
1º da Resolução nº 737/2016 do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. 2-) Diante disto, e segundo a orientação
exarada pela Presidência desta Seção de Direito Privado, determino o cancelamento da distribuição do presente recurso,
retornando-o à cadeira primeva, para que o relator natural decida sobre a ratificação da suspensão (ou não), compensandose. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) - Gustavo Pasquali Parise (OAB:
155574/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP)
DESPACHO
Nº 0000079-52.2008.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Apelante: Ana Paula Rodrigues de Almeida
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Bradesco Vida e Previdência S/A - O recurso será julgado nos
termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Nanci de Oliveira Franca (OAB: 149325/SP) - Fabio
Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP)
Nº 0016735-83.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Maria Aparecida de
Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaú S/A - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Heraldo de Oliveira - Advs: André Eduardo de Almeida Contreras (OAB: 189178/SP) - Eladio Silva (OAB: 25048/SP)
Nº 0023838-44.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Maria de Lourdes Avian de Paula (Justiça Gratuita) - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Daniel Souza Porto (OAB: 305014/
SP)
Nº 0024906-29.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A
- Apelado: Luis Vitorino de Aquino (Justiça Gratuita) - O recurso será julgado nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a)
Heraldo de Oliveira - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Joao
Daniel de Caires (OAB: 89886/SP) - Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP)
DESPACHO
Nº 0007896-14.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apte/Apdo: Carlos Rafael Moreira Custódio - Apdo/
Apte: Banco Pecúnia S/A - 1. O Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.037, II, CPC/2015, no julgamento dos REsp
1578526/SP, determinou a suspensão do julgamento de todas as ações em que haja discussão sobre: “Validade da cobrança,
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