TJSP 09/11/2016 -Fc. 3066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2237
3066
AGUIAR - Fica o autor intimado na pessoa de sua ilustre procuradora, conforme sentença proferida nos autos, expedi as guias
de levantamento nº 606,607 e 608/2016 nos autos em apenso que estarão disponíveis em cartório para suas retiradas a partir
do dia 08/11/2016. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB
186352/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0005265-56.2016.8.26.0637 (processo principal 0003305-51.2005.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - Neusa Cursi de Lima - Hortigranjeira Estrela do Mar Ltda - - Darci Ferreira de Lima - Sul América Cia Nacional
de Seguros - Caixa Econômica Federal - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Neusa Cursi de Lima em
face de Hortigranjeira Estrela do Mar Ltda e outros.Regularmente intimados, os executados, para desenvolvimento da fase
de cumprimento de sentença, sobrevieram os depósitos de fls. 57 e 58, efetuados pela executada Sul América Companhia
Nacional de Seguros, com o fito de por fim ao processo. De sua vertente, a exequente manifestou sua concordância com esses
depositos, pleiteou o levantamento de seus valores e a conseguinte extinção do feito.Ocorre que o levantamento não pode ser
realizado como pleiteado, tendo em vista que o depósito de fls. 58 é atinente ao cumprimento da última parte do dispositivo
do titulo executivo judicial (sentença), já com a separação do que cabe à ré denunciante (vencedora, em certa medida, na lide
secundária), nos seguintes termos: (...)”Condeno a Seguradora litisdenunciada nas custa e honorários advocatícios que arbitro
em 15% (quinze por cento) do valor a ser reembolsado à parte ré, excluída a sucumbência na lide principal (...)” (fl. 28).Como
bem colocado pela Seguradora, a fl 56, “também promove o pagamento da verba honorária arbitrada na lide secundaria (15%
do valor a ser reembolsado á parte ré, excluída a sucumbência na lide principal), que corresponde a R$ 11.249,13 (...)” (sic)Isto
posto, satisfeita a execução, com fundamento no artigo 924, II, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença. Expeça-se
guia de levantamento, em favor da exequente, do referente ao depósito de fls.57, no valor de R$83.462,47, e, em favor da ré
denunciante (parte na lide secundária), o depósito de 58, no valor de R$11.249,13. Expeça-se o necessário. Após, conferida a
eventual incidência de custas finais, a cargo das executadas, ao arquivo com as providências necessárias.PRI. - ADV: JULIANA
MASTROPASQUA (OAB 198483/SP), WILSON TARIFA LEMBI (OAB 27837/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/
SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 74817/SP), FRANCISCO TOSCHI (OAB
114605/SP), CELSO ALICEDA PORCEL (OAB 141883/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), JULIO CANO DE
ANDRADE (OAB 137187/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES (OAB 113997/SP), JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 105652/
SP)
Processo 0005265-56.2016.8.26.0637 (processo principal 0003305-51.2005.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - Neusa Cursi de Lima - Hortigranjeira Estrela do Mar Ltda - - Darci Ferreira de Lima - Sul América Cia Nacional
de Seguros - Caixa Econômica Federal - As guias de levantamento se encontram expedidas, podendo ser retiradas pela autora
e ré denunciante(Hortigranjeira).* - ADV: JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 105652/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES
(OAB 113997/SP), JULIANA MASTROPASQUA (OAB 198483/SP), PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 74817/SP), ALAN KARDEC
RODRIGUES (OAB 40873/SP), WILSON TARIFA LEMBI (OAB 27837/SP), FRANCISCO TOSCHI (OAB 114605/SP), CELSO
ALICEDA PORCEL (OAB 141883/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB
137187/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP)
Processo 0005265-56.2016.8.26.0637 (processo principal 0003305-51.2005.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - Neusa Cursi de Lima - Hortigranjeira Estrela do Mar Ltda - - Darci Ferreira de Lima - Sul América Cia Nacional
de Seguros - Caixa Econômica Federal - Os presentes autos digitais, aguardam o recolhimento referente à consulta ao Renajud e
Infojud, conforme requerido. - ADV: CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), WILSON TARIFA LEMBI (OAB 27837/SP),
VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), CELSO ALICEDA PORCEL (OAB 141883/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES
(OAB 113997/SP), JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP), FRANCISCO TOSCHI (OAB 114605/SP), JOAO LUIZ DA
SILVA JUNIOR (OAB 105652/SP), JULIANA MASTROPASQUA (OAB 198483/SP), PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 74817/SP),
ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP)
Processo 1000165-74.2014.8.26.0637 - Procedimento Comum - Seguro - CLAUDIA MASSOCA - SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a autora no pagamento
das custas do processo e honorários advocatícios que fixo em quinze por cento sobre o valor da causa, sem prejuízo do contido
nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1060/50 por ser ela beneficiário da justiça gratuita.P. R. I. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB
276777/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1000357-70.2015.8.26.0637 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - RUDI EMÍDIO PEREIRA ME - EBAZAR.
COM.BR.LTDA - Ficam as partes intimadas de que fica restabelecido, a partir desta publicação, o prazo para manifestação ao
determinado na R. Decisão de fls. 294, que ora transcrevo: “Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
digam as partes se pretendem a designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 3º,§ 3º, c/c artigo 334, ambos do N
C.P.C., vez que o feito foi proposto no sistema do antigo CPC-1073 (Código Buzaid) e avança, com eficácia imediata pelo NCPC,
harmonizando-se , assim, as fases de tramitação processual com o direito intertemporal, bem assim quais provas efetivamente
pretendem produzir, especificando-as, esclarecendo inclusive sobre o requisito de sua utilidade, objeto e finalidade. Int.” - ADV:
ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/RJ), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP)
Processo 1000456-74.2014.8.26.0637 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - BENEDITO GOMES GUIMARÃES
NETTO - Banco Panamericano SA - Vistos.Defiro o requerimento de fls. 154. Expeça-se guia de levantamento, como requerido.
No mais, encontrando-se o processo extinto por força da decisão de fls. 120/121, ao arquivo com as providências necessárias.
Intime-se. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1001014-12.2015.8.26.0637 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Manoel Lourenço dos Santos
- Quitéria Antônia da Silva - Certidão de Honorários Expedida - que ficará disponível no Portal e-SAJ para impressão pelo
interessado. - ADV: ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 293500/SP), DANIELE ARTHICO FRACÃO (OAB 293009/SP),
LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB 192619/SP)
Processo 1001150-72.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Aparecida Giunco Neves
Pereira - Banco Santander Brasil SA - - Wilson Jose Ribeiro Ferragens Eirelli - Epp - Vistos.Antes de se apreciar o requerimento
de homologação do acordo de fls. 97/99, manifeste-se a requerente quanto ao eventual interesse no prosseguimento do feito
relativamente ao requerido Banco Santander Brasil S/A. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
LUIZ FERNANDO BALSALOBRE PRADO (OAB 277935/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP),
RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), PATRICIA RIBEIRO
GOMES (OAB 297383/SP)
Processo 1001192-24.2016.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Panamericano SA - Emerson Silveira Capitani - Vistos.Fls. 132-133: Em se tratando de erro material, procedo a correção
do dispositivo da sentença de fls. 127-130, com base no art. 494, I, do CPC, de modo que passe a constar a declaração da
resolução do contrato havido entre as partes, e não como constou.Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
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