TJSP 09/11/2016 -Fc. 912 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2237
912
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1023009-15.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Herufin José Francisco do
Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelada: Brasilveículos Companhia de Seguros - Visto. Voto nº 32226. Recebo a apelação,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Nos termos da Resolução nº
549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o julgamento virtual,
destacado que o silêncio será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, inicie-se o julgamento
virtual. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Fernanda Benassi Halajko (OAB: 277884/SP) - Victor Jose Petraroli Neto
(OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1026601-95.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Artur Joaquim
de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA - Visto. Voto nº 32337 Nos termos da Resolução nº
549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o julgamento virtual,
destacado que o silêncio será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, inicie-se o julgamento
virtual. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) - Victor Jose Petraroli Neto
(OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1045675-75.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JOZADAQUES NASCIMENTO
BISPO (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú BBA S/A - 1. Diante da r. decisão proferida nos autos do REsp 1.578.526 - SP, de
relatoria do Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, que determinou a suspensão dos processos pendentes que versem sobre
a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou
avaliação de bem”, determino a suspensão do processamento do presente recurso, até o pronunciamento final do C. Superior
Tribunal de Justiça acerca do tema. 2. Aguarde-se em cartório o julgamento do referido recurso. Int. - Magistrado(a) Gomes
Varjão - Advs: Cristiane Mara Dezena (OAB: 320523/SP) - Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1052662-30.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ANGELA MARIA JANTALIA Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Visto. Voto nº 32305 Nos termos da Resolução nº 549/2011 do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o julgamento virtual, destacado que
o silêncio será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, inicie-se o julgamento virtual. Int.-se. Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Alexandre Jantalia Sebok (OAB: 324683/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB:
119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1086363-42.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alvaro Augusto Cerqueira
de Aguiar - Apelado: Porto Seguro Auto - Interessada: Roberta Deak Cerqueira de Aguiar - Visto. Voto nº 32307 Nos termos
da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o
julgamento virtual, destacado que o silêncio será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, iniciese o julgamento virtual. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP) - Marcus Frederico
Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 2151839-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: RESIMAPI
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Agravada: ELIZABETH GAMBOA PIAGENTI - Visto Fls. 349/362 e 363/364 - Verifica-se que a r.
decisão agravada admite a execução de aluguel provisório acumulado, que é coisa diversa da exigibilidade do aluguel mensal
provisório. Assim, para evitar dano de difícil reparação, reconsidero o despacho inicial, para atribuir efeito suspensivo ao agravo.
Oficie-se. Intime-e e, após, conclusos. - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Rodrigo Ribeiro de Araujo (OAB: 358825/SP) Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) - Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 2158968-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FELINE
CLUBE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO FELINO - Agravada: CRISTIANE NOGUEIRA DE CARVALHO FRATE - Vistos. Trata-se
de agravo de instrumento interposto em ação de obrigação de fazer contra a r. decisão que indeferiu pedido de revogação da
liminar de busca e apreensão (fls.14). Ausente fumus boni juris para conferir efeito suspensivo ao recurso, pois há sentença de
mérito que, em apreciação exauriente confirmou referida liminar (fls.86/90). À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Antonio Tadeu
Ottoni - Advs: Sanderlei Santos Sapucaia (OAB: 179252/SP) - Augusto Barbosa de Mello Souza (OAB: 178461/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2174630-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Agravado: WENDER RICARDO CIRQUEIRA - Visto. Voto nº 31836 Nos termos da Resolução nº
549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, digam as partes se concordam com o julgamento virtual,
destacado que o silêncio será presumido como anuência. Não havendo manifestação em contrário, inicie-se o julgamento
virtual. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Sidnei Ferraria (OAB: 253137/SP) - Daniel Nunes Romero (OAB: 168016/
SP) - Heraldo Cezar Jordão dos Santos (OAB: 340068/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2175414-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Aymoré
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º