TJSP 10/11/2016 -Fc. 2610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2238
2610
nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 2º, do CPC, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º, aguardando-se em cartório
o decurso de prazo.Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1010906-81.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Parque Premiatto - Bruna Carboni Roses - Vistos.Fls. 98/99, homologo o acordo e suspendo a execução até o seu cumprimento,
nos termos do art. 922 do CPC.Intime-se. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1011371-90.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Lucia
Stenico Cristofoletti - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fls. 233/236: aguarde-se o retorno da MM Juíza prolatora da decisão.
Após tornem conclusos.Intime-se - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1011609-12.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberta
Aparecida Paschoal Bortolucci - TELEFONICA BRASIL S/A - (Fl. 89 e ss.: Fica a parte autora intimada para, ante a contestação
e documentos, se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com contrariedade e apresentação de provas
relacionadas a eventuais questões incidentais. (NCPC, artigos 335, 350 e 351).) - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1012045-68.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Rafaela Ferreira - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Vistos.I - Ciente da apelação da autora às fls. 246/253.II Ao recorrido para contrarrazões em
15 dias nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.III Após, ao E. TJSP.Intime-se. - ADV: VINICIUS ANDRIONI (OAB 332762/SP),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 40077/DF)
Processo 1012180-80.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Viviane Kaoru Kumagai - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Venezia Incorporações Spe Ltda - Vistos.Fls. 130/206, ciente.Fls. 211/221,
ciente.No mais, aguarde-se, na forma suspensa, o trânsito em julgado do decidido na Resp em questão.Intime-se - ADV:
JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), JACQUELINE MAESTRO DOS SANTOS (OAB 343764/SP), LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1012252-38.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ALPHA
- P ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - ALTAIR SANTAMARIA MENDES - - ALDO MENDES - - FRANCISCA
SANTAMARIA MENDES - Vistos.Fl. 129: I - Estando o executado Altair representado por advogada dativa, fl. 135, defiro a
gratuidade, anotando-se.II - Os embargos serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes da execução, nos termos do art. 914 § 1º do CPC.Intime-se. - ADV: RICARDO TREVILIN
AMARAL (OAB 232927/SP), MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI (OAB 300472/SP)
Processo 1012252-38.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ALPHA
- P ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA - ALTAIR SANTAMARIA MENDES - - ALDO MENDES - - FRANCISCA
SANTAMARIA MENDES - (Fica a parte autora intimada de que o(s) aviso(s) de recebimento(s) de fl. 126 não atendeu(ram)
a exigência do § 1° do artigo 248 do NCPC, sendo subscrito(s) por terceiro(s), não aperfeiçoando a citação. Assim, diga em
prosseguimento) - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI (OAB 300472/
SP)
Processo 1012356-59.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sophus Informações
Cadastrais Ltda Epp - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. - - GVT Global Village Telecom - Fica intimada a parte
requerente na pessoa de seu patrono, pela presente publicação, para informar sobre o andamento da carta precatória de
fl.45/46. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1012618-09.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ms Uniformes Ltda Me - Claro
S/A - Vistos.Ante o trânsito em julgado, diga a parte credora em, prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do NCPC.
Após o decurso de prazo de 30 (trinta) dias sem pedido de eventual execução de sentença, remeta-os ao arquivo aguardando
provocação.Intime-se - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP),
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 1012978-12.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - REINALDO LUIZ DEFAVARI DAVID ROBERTO MACIEL BLEZINS OLIVEIRA - (Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido
NEGATIVO. Diga em prosseguimento) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1013190-62.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luis Alberto Campos
Monteiro - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Vistos. Indefiro a tutela antecipada pleiteada, porque o próprio autor
menciona o vencimento do contrato de seguro em março de 2015, tendo tomado ciência da não renovação, por telefone, em
maio de 2015, aproximadamente.Contudo, a presente demanda só foi ajuizada em julho de 2016, a revelar absoluta ausência de
risco em que se outorgue a tutela, ainda mais por judicializada a questão.No mais, adoto o entendimento do MM. Juiz Titular e
deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para
o cumprimento do ato, a extensa pauta no CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações frutíferas, a deficiência dos correios no
cumprimento dos Ar’s, o que gera a demora na tramitação do feito e prejuízo às partes, com o que não pode compactuar este
magistrado, visto que o sistema anterior funcionavaadequadamente perante este juízo. Cite-se e intime-se a parte ré.O prazo
para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a
forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de
fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/SP)
Processo 1013769-10.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Jose de Aguilar Souza - (Fica a parte autora intimada da juntada de certidão de
MANDADO cumprido NEGATIVO. Diga em prosseguimento) - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1014785-96.2016.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Martucci
Melillo Advogados Associados - Espólio de Zulmira Rodrigues - Vistos.I - Fls. 245: acolho a emenda regularizando-se o valor
da causa no distribuidor.II - Fls. 02: Indique ou traga a certidão de óbito de Marcílio, bem como esclareça se há inventário em
andamento e quem é o inventariante, comprovando documentalmente. Outrossim, informe se era casado e o nome do cônjuge.
Intime-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
Processo 1015060-45.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto
Wagner Dias Ferraz - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. I Fls. 91, ciente.II Independentemente do recolhimento da despesa,
com fulcro no artigo 510 do CPC, determino a intimação da requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
seu parecer e os contratos de participação acionária firmados com a requerente ou o relatório de informações cadastrais
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