TJSP 25/11/2016 -Fc. 1255 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2247
1255
- BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se a autora, depósito judicial realizado e pedido de extinção pelo pagamento. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP)
Processo 1001669-91.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rosangela Pereira de
Souza - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Cinge-se a controvérsia dos cálculos apresentados pela partes quanto aos juros
compensatórios. No entanto, a sentença transitada em julgado não determinou a incidência desta espécie de juros, de tal
forma que o cálculo apresentado pelo credor às fls. 113 está incorreto. Assim, no prazo de 5 dias, deverá o credor, excluindo os
juros compensatório, informar se há montante a receber, com eventual planilha do cálculo. O silencio será interpretado como
quitação. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso, Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP)
Processo 1001774-68.2016.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Intime-se o(a-s) autor(a-es), através de seu(a) patrono(a), via Imprensa Oficial, para que dê andamento
ao feito, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. (art. 485, III do C.P.C.). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001793-74.2016.8.26.0299 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Davi Bento Morais - Vistos.Anote-se o advogado do embargado.Manifeste-se o embargado.Intime-se.
- ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP)
Processo 1001867-31.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aleksander
Cesar da Luz Damasceno - Urbplan Desenvolvimento urbano S/A e outros - Vista á parte autora para contrarrazões. - ADV:
WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), LUÍS PAULO
GERMANOS (OAB 154056/SP), CRISTIANE HUSZ (OAB 157671/SP)
Processo 1002064-83.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - W. Soares Bomfim - Nextel
Telecomunicações Ltda. - Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela provisória, para condenar a ré a substituir os produtos
viciados por um idêntico ou equivalente, no prazo de 05 dias, bem como ao pagamento indenizatório por danos morais, no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária, na forma da tabela prática do TJSP, e juros de 1% ao mês, desde a
data do presente arbitramento, Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os
quais arbitro em 20% do valor atualizado da condenação. P. R.I.C. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1002470-07.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Diante da manifestação do credor, libere-se a restrição renajud. 2 Decorrido o prazo de embargos, efetive-se
a transferência do valor bloqueado e expeça-se mandado de levantamento. 3 Recolhidas as custas, efetive-se pesquisa de
endereço via bacenjud e siel. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1002495-20.2016.8.26.0299 (apensado ao processo 1000840-47.2015.8.26.0299) - Procedimento Comum Usucapião da L 6.969/1981 - Vera Lucia da Silva - Vitorio Morimoto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação de despejo por falta de pagamento para declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes
e DECRETAR o pretendido despejo. Por consequência, Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão do autor só ter sucumbido em parte do pedido, condeno a ré ao pagamento
das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
observando-se o beneficio da assistência gratuita, ora concedido à ré, bem como o art. 98, §3a, CPC. Notifique a parte requerida
para desocupar voluntariamente o imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 63, da Lei no 8.245/91, sob pena de
despejo coercitivo. - ADV: GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/
SP)
Processo 1002712-63.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nubia de Sousa
Fortaleza Rodrigues - Vista à patrona nomeada. - ADV: DORIS RAMPAZZO (OAB 151184/SP)
Processo 1003263-43.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcelo Tchalian - ALEXANDRE TCHALIAN
SOARES - Vista à parte autora para réplica. - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), BRUNO TADAYOSHI
HERNANDES MATSUMOTO (OAB 258650/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
Processo 1003269-50.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Condomínio Forest Hills - DECIDO.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, JULGO
EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b) do Novo Código de Processo Civil.
Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se de imediato.Sem custas ou verba honorária.
Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe.P.R.I. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA
GONÇALVES (OAB 234937/SP)
Processo 1003295-48.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Carta Precatória disponível no sistema para ser impressa e distribuída. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003295-48.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA decisão homologa acordo aguarda em arquivo ou em cartório - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003296-33.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Homologo o acordo apresentado. Considerando a quantidade de parcelas, aguarde-se em arquivo o cumprimento,
cabendo ao exequente a informação quanto ao integral pagamento. Decorrido o prazo estipulado, sem manifestação do credor,
o silencio será interpretado como quitação integral. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP),
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1003320-61.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Carta Precatória disponível no sistema para ser impressa e distribuída. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003320-61.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB
321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003320-61.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Favor providenciar a parte a impressão e distribuição da Carta Precatória de fls. 49/50 - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1003320-61.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º