TJSP 01/12/2016 -Fc. 1106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2251
1106
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0020339-15.2010.8.26.0071 (071.01.2010.020339) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Liceu Noroeste Sc de Educação - João Batista Leandro da Silva - Defiro o pedido de fl. 144, aguardando-se em arquivo nova
manifestação dos interessados.Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA
DE MATTOS (OAB 37495/SP)
Processo 0021228-37.2008.8.26.0071 (071.01.2008.021228) - Execução de Título Extrajudicial - Preve Ensino Ltda Carlos Eduardo da Silva Derney - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código
de Processo Civil, mediante a apresentação de memória atualizada do débito e recolhimento devido.Após a conferência do
recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução.Infrutífera a ordem ou encontrados apenas
valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados
pela serventia (Ordem de Serviço n. 01/2010), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias.No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art.854,
§ 1º, do CPC), intimando-se, em seguida, o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via
eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem
liberadas tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Havendo impugnação, na forma do art. 854,
§ 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos
conclusos, após, com urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo,
por expressa previsão legal, determinando-se à instituição financeira depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o
montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.Int. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP),
DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 0022556-60.2012.8.26.0071/01">0022556-60.2012.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0022556-60.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - BANCO MÚLTIPLO - Simone Maira Bandeli Hayase - aguarda-se recolhimento
no valor de R$ 17,60 referente taxa devida à OAB tendo em vista a juntada de substabelecimento de fls. 330. - ADV: MARCIO
LANDIM (OAB 124314/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0023738-09.1997.8.26.0071 (071.01.1997.023738) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Destilaria Autonoma Santa Helena Ibate Ltda - Lakar Com
e Derivados de Petroleo Ltda - O processo desarquivado permanecerá em cartório por 30 dias. Decorrido esse prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), MARCIA CRISTINA
DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 129848/SP), CARLOS ROBERTO PITTOLI (OAB 126260/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB
132731/SP), DOUGLAS DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 325374/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP),
GIOVANNA ALCANTARA SILVESTRE (OAB 161573/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/
SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), JOAO CARLOS
HONORATO (OAB 139381/SP)
Processo 0035675-79.1998.8.26.0071 (071.01.1998.035675) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.E.O.
- J.R.D. - Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos a uma das Varas da Família e das Sucessões de Bauru,
via distribuidor, para apreciação do requerimento de fls. 71/72.Dil. - ADV: MARCIO JOSE MACHADO (OAB 196067/SP)
Processo 0046680-10.2012.8.26.0071 (071.01.2012.046680) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Regis Eduardo de Oliveira - - Adelino Antonio de Oliveira - - Luan Henrique de Almeida Cunha - - Hamilton Pereira - - Carlos
Alberto da Silva - - Maria de Fatima Araujo dos Santos - - Osvaldo Jandussi Ribeiro - - Reinaldo Donizete da Silva - - Willians
Carvalho - - Maria Teresinha Romeiro Coutinho - - Osni Valter de Lima Junior - - Fatima Aparecido Perez - - Claudia dos Santos
- - Antonio de Freitas Filho - - Edivaldo Alves Ferreira - - Jose Pereira do Cabo Neto - - Jose Pereira do Cabo Neto - - Luiz
Valdecir Bolsoni - - Dejanira Sanches Miranda Romano - - Douglas Gusson - - Jeferson Nogueira - - Edival Fernando Manoel
- - Marcia de Freitas Wenceslau - - Angela Maria Carvalho Martielo - - Carmen Aparecida de Favari - - Valter Aparecido Braga - Fabiano Cardozo dos Santos - - Rosa Conceição Toniatto - Sul América Companhia Nacional de Seguros - - Caixa Seguradora
Sa - Caixa Economica Federal - Antonio Roberto Leal - ciência da designação de datas para vistoria nos imóveis para os dias 13
e 15/12/2016, com início às 10:00 horas, solicitando a notificação dos Assistentes Técnicos caso indicados, de maneira que os
mesmos possam tomar conhecimento da data e hora designada. - ADV: FLAVIO SCOVOLI SANTOS (OAB 297202/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), RENATO
TUFI SALIM (OAB 22292/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/
SP), DENISE DE OLIVEIRA (OAB 148205/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), MARIO MACEDO MELILLO (OAB
139142/RJ), MARIO MACEDO MELILLO (OAB 139142/RJ), MARIO MACEDO MELILLO (OAB 139142/RJ), MARIO MACEDO
MELILLO (OAB 139142/RJ)
Processo 0047620-14.2008.8.26.0071 (apensado ao processo 0037708-27.2007.8.26.0071) (processo principal 003770827.2007.8.26.0071) (071.01.2007.037708/1) - Cumprimento de sentença - Auto Posto São Matheus Bauru Ltda - - Carlos Gabriel
Sacomano Montassier - - Mikaill Alessandro Gouvea Faria - Antonio da Silva Neto - Já houve várias e infrutíferas pesquisas de
numerário, em nome do executado, razão pela qual indefiro nova tentativa, como pleiteado na petição de fl.87.Manifeste-se em
prosseguimento.Int. - ADV: DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES
(OAB 263433/SP), CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER (OAB 215242/SP), MARIO MARTINS LOURENÇO FILHO
(OAB 203708/SP)
Processo 0048519-46.2007.8.26.0071 (apensado ao processo 0003509-76.2007.8.26.0071) (processo principal 000350976.2007.8.26.0071) (071.01.2007.003509/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil SA - Honorio Helio Fornetti - - Rialto
Industria e Comercio de Tubos de Concreto Ltda - - Ulysses Aldo Fornetti - ciência de fls. 277/281 referente pesquisa BACENJUD
(negativa - valores irrisórios desbloqueados) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), OLYMPIO
JOSE DE MORAES (OAB 74209/SP)
Processo 0050838-16.2009.8.26.0071 (apensado ao processo 0035811-95.2006.8.26.0071) (processo principal 003581195.2006.8.26.0071) (071.01.2006.035811/1) - Cumprimento de sentença - Instituição Toledo de Ensino - Katiuscia Rios Mazeto
- Fls. 214/225 - manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias sobre impugnação apresentada. - ADV: CLAUDIA MANSANI
QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP), ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA (OAB 137545/SP), RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP), MARIANA REIS GULLA (OAB 168760/SP), KATIUSCIA RIOS MAZETO (OAB 277074/SP)
Processo 0051769-82.2010.8.26.0071 (apensado ao processo 0019716-63.2001.8.26.0071) (processo principal 001971663.2001.8.26.0071) (071.01.2001.019716/3) - Cumprimento de sentença - Vedra Incorporação Imobiliaria Ltda - Iporanga Bauru
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º