TJSP 06/12/2016 -Fc. 2548 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2254
2548
Processo 1006817-02.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cristina de Fátima Molgora - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - A execução da sentença, deverá ser protocolada
como “cumprimento da sentença”, gerando o incidente com a extensão “01”, se o caso.-Assim, arquivem-se os presentes autos,
adotadas as cautelas de estilo. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB
185947/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), ‘DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP)
Processo 1006821-39.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Oswaldo Ferreira dos
Santos Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - A execução da sentença, deverá ser protocolada como “cumprimento
da sentença”, gerando o incidente com a extensão “01”, se o caso.-Assim, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas
de estilo. - - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/
SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP)
Processo 1006926-84.2014.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - NORBERTO AMBRIZI - São Paulo Previdência - SPPREV - Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento, vez que decorreu o prazo sem que a aparte executada efetuasse o pagamento. - ADV: MAURO
FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 1007021-80.2015.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edson Fachini - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento, vez que decorreu o prazo sem que a aparte executada efetuasse o pagamento.
- ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
Processo 1007147-96.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valeria Raquel Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - A execução da sentença, deverá ser protocolada como
“cumprimento da sentença”, gerando o incidente com a extensão “01”, se o caso.-Assim, arquivem-se os presentes autos,
adotadas as cautelas de estilo. - - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), VINICIUS FERREIRA
CARVALHO (OAB 207369/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP)
Processo 1007282-11.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ademir Paulino - Providencie a
Serventia o encaminhamento da precatória para integral cumprimento. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
Processo 1007325-45.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Silmara Luzia Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - A execução da sentença, deverá ser protocolada como “cumprimento da sentença”,
gerando o incidente com a extensão “01”, se o caso.-Assim, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo.
- - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), CAROLINA
TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP)
Processo 1007352-96.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Nicola Rodolfi - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - Fls.1/3: manifeste-se o requerido, exibindo, se o caso, os documentos
solicitados pela autora, prazo de dez dias. - ADV: EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), ROSANE RIZZO (OAB 204861/
SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1007388-70.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sinval Roberio dos Santos Junior - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação.
Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do
Fonajef).Cite-se a ré, com as advertências de praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
FLAVIA FERNANDA BENETTI CASTRO (OAB 360219/SP)
Processo 1007536-81.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Expedito Soares Junior
- Prefeitura do Município de Catanduva - A execução da sentença, deverá ser protocolada como “cumprimento da sentença”,
gerando o incidente com a extensão “01”, se o caso.-Assim, arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo.
- - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA
TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP)
Processo 1007551-84.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Luzia de Fátima Tartaglia INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - despacho mero expediente - ADV: ROSANE
RIZZO (OAB 204861/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP), ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1007637-55.2015.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Renan Augusto
Bertolo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Renan Augusto Bertolo - Aguarde-se até o próximo dia 03 de dezembro.
Nada sendo depositado, cumpra-se a decisão de fls.18.- - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), RENAN
AUGUSTO BERTOLO (OAB 345591/SP)
Processo 1007751-57.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão - Nair Sanches Larios Considerando o documento de fls.50, depreque-se a citação da requerida na cidade de São José do Rio Preto-sp., - ADV:
ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP)
Processo 1007833-88.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Roberto José de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: KLAYTON DONATO
(OAB 206251/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), JOAO GONCALVES ROQUE FILHO (OAB 56523/SP),
MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP)
Processo 1007836-43.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Aparecida Donizeti
Garcia Polizelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV:
GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), CAROLINA
TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP)
Processo 1007970-70.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Karla Fernandes Spina - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - A execução da sentença, deverá ser protocolada como
“cumprimento da sentença”, gerando o incidente com a extensão “01”, se o caso.-Assim, arquivem-se os presentes autos,
adotadas as cautelas de estilo. - ADV: CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), RENATA GERLACK (OAB 132207/SP),
MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP)
Processo 1008152-56.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sérgio de Almeida - Município
de Catanduva - Fls.95/96: ciência ao credor.Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP),
ROSANA MARCIA ZAMPIERI UEMURA (OAB 372437/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP)
Processo 1008176-84.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Jayme Dias da Silveira Filho - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser
ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef).Cite-se a ré, com as advertências
de praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1008767-46.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Vilma Camacho Pires Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º