TJSP 13/12/2016 -Fc. 1566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2258
1566
0050052-51.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Apelante: Eloy
Augusto Gordinho do Amaral Carvalho - Apelado: Rodrigo Namur Stahl - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Jorge Brandao Dable (OAB: 77507/SP) (Fls: 09)
0050138-75.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Carlos Saletti - Apelante:
Ômega Saúde - Operadora de Planos de Sáude Ltda - Apelado: Margarida Maria de Oliveira de Santana - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Lobato (OAB: 93614/SP) (Fls: 54) - Advogada: Tatiana Peres da Silva (OAB:
218831/SP) (Fls: 54) - Advogado: Edson Chehade (OAB: 36747/SP) (Fls: 12)
0050769-13.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros
Soares - Apelante: Danielle de Mello Tavares Galvao (Justiça Gratuita) - Apelante: Righi Empreendimentos e Participaçoes Ltda
- Apelado: Juliano Tavares Galvao (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso dos réus e DERAM PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso de apelação da autora para determinar a retenção de 20% (vinte por cento) das 30 (trinta) parcelas
quitadas pelos compradores, nos termos da fundamentação; mantida, no mais, a r.sentença como proferida, inclusive, quanto
à reciprocidade na sucumbência. - Advogada: Stefannie dos Santos Ramos (OAB: 323420/SP) (Fls: 209) - Advogada: Maria
Apparecida Carvalho Sattelmayer (OAB: 115961/SP) (Fls: 04) - Advogada: Stefannie dos Santos Ramos (OAB: 323420/SP) (Fls:
209)
0060772-17.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros Soares Apelante: Pedro Paulo Dalma Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Thamara Figueiredo (Justiça Gratuita) - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) (Fls: 78) Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) (Fls: 78) - Advogado: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP) (Fls: 14/15)
0061237-78.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Rodrigo
Mendes Magalhaes (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo Luciano
Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 6) - Advogada: Vaine Cineia Luciano Gomes (OAB: 121262/SP) (Fls: 6) - Advogada: Juliana
Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 69)
0061424-12.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Cesar Ciampolini - Apelante: R. A. de
M. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. de F. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Arlete
Samora (OAB: 286946/SP) (Fls: 15) - Advogada: Maria Teresa da Costa Carvalho (OAB: 204974/SP) (Fls: 119)
0100001-38.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles - Apelante: Danilo Luiz
Cosenza - Apelado: Castro Mello Arquitetos Ltda e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o
Dr. Claudio Castello C. Pereira. - Advogado: Claudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP) (Fls: 58) - Advogado: José
Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) (Fls: 378) - Advogado: Bruno Bergmanhs (OAB: 300648/SP) (Fls: 378)
0112315-50.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: Johann
Alexander Merschwinsky (Assistência Judiciária) - Apelado: Antonia Lopez Jimenez de Azevedo e outro - Interessado: Arcilio
Martins (Espólio) e outros - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que negava
provimento. Em seguida, nos termos do artigo 942, parágrafo 1º, do CPC, foram convocados os desembargadores Elcio Trujillo,
como 4º Juiz e que deu provimento, e Cesar Ciampolini, como 5º Juiz e que negou provimento, seguindo a divergência. Acórdão
com o 2º Juiz. Declara voto o Relator sorteado. - Advogado: Edmard Wilton Aranha Borges (OAB: 154196/SP) (Fls: 205) Advogado: Jose Carlos Patrocinio (OAB: 281989/SP) - Advogado: Rodrigo Faustino Fernandes (OAB: 306138/SP) (Curador(a)
Especial) (Fls: 335)
0122423-36.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Embargte: Jaú S/A Construtora e Incorporadora - Embargdo: Francisco Scarpa (Espólio) e outros - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joaquim Diniz Pimenta Neto (OAB: 149254/SP) - Advogado: Daniel Neaime (OAB:
68062/SP) - Advogado: Clevison Neres dos Santos (OAB: 195508/SP) (Fls: 232/236)
0127699-24.2007.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronnie
Herbert Barros Soares - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: João Batista Lopes (Justiça Gratuita) e outro
- Interessado: Rinaldo Argenton (Por curador) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Procdora: Angélica Maiale Veloso
(OAB: 162133/SP) (Procurador) - Advogada: Michelle de Barros Luna (OAB: 235626/SP) (Fls: 280) - Advogado: Welesson Jose
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 250/253) - Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP)
(Curador(a) Especial) (Fls: 250/253)
0140146-79.2009.8.26.0001 (990.10.557982-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos
Saletti - Apelante: P. S. Serviços Medicos Ltda - Apelado: Guilherme Ferrer Carvalho (Menor(es) representado(s)) e outro Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) (Fls: 489) - Advogada: Maria Aparecida
Marinho de Castro (OAB: 96225/SP) (Fls: 489) - Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) Advogada: Betania Devechi Ferraz Bonfá (OAB: 174268/SP) (Defensor Público)
0147153-14.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronnie Herbert Barros Soares Apelante: Antonio Decaro Junior - Apelado: Maura Antonia Rorato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manuel
Eduardo Pedroso Barros (OAB: 169047/SP) (Fls: 17) - Advogado: Victor Libanio Pereira (OAB: 228942/SP) - Advogada: Maura
Antonia Rorato (OAB: 113156/SP) (Causa própria) (Fls: 185)
0172243-24.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J.B. Paula
Lima - Embargte: Caph Incorporadora Ltda - Embargdo: Antonio Fernandes e outro - Conheceram e rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) (Fls: 97) - Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB:
220907/SP) (Fls: 97) - Advogado: Jesse Jorge (OAB: 98527/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mario Fernando Scognamiglio Quelhas
(OAB: 104092/SP) (Fls: 10)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º