TJSP 11/01/2017 -Fc. 202 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2265
202
11852/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP),
VALDIR VICENTE BARTOLI (OAB 44330/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP)
Processo 0034527-86.2011.8.26.0100 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Paula Lopes
Fernandes Monaco e outro - Vistos.Homologo, por sentença, a fim de que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo de
fls. 273/297 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso III do Código de
Processo Civil.Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. P.R.I.
- ADV: TALIN PROUDIAN (OAB 345895/SP), MARÍLIA MELLO DE LIMA (OAB 297834/SP)
Processo 0049269-43.2016.8.26.0100 (processo principal 1060267-24.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - União Estável ou Concubinato - JUAN ALFREDO GUEVARA CARRIO - Cirlei de Oliveira Santos - Vistos. Nos termos
do artigo 437, § 1º, manifeste-se a executada sobre fls. 25/28 no prazo legal.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FERNANDA
TRIBST PENTEADO (OAB 272442/SP), ANA CAROLINA AROUCHE ABDALLA (OAB 146635/SP)
Processo 0049544-46.2003.8.26.0100 (000.03.049544-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.T. e outro - M.S.L. e
outro - Vistos. Aguarde-se a relação de bens à penhora.Int. - ADV: VALERIA IMMEDIATO (OAB 123219/SP), MARILIA BUENO
PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB
29914/SP), VALERIA IMMEDIATO (OAB 123219/SP)
Processo 0055172-84.2001.8.26.0100 (000.01.055172-7) - Inventário - Inventário e Partilha - STELLA KAMINSKI VASSIMON
BARBOSA - COOPERATIVA DEL CAMPO SANTA MÔNICA e outro - TANIA DE VASSIMON BARBOSA - Vista dos autos aos
interessados para manifestação quanto ao ofício respondido, no prazo de 30 dias, implicando a inércia no arquivamento dos
autos. - ADV: THAIS CRUVINEL MORETTI (OAB 258596/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), CILENE HENRIQUE
SOUZA (OAB 337233/SP), WASHINGTON MASASHIGUE MAEDA (OAB 76605/SP), PEDRO ALAMBERT TEIXEIRA (OAB 6295/
SP), JOSE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 106707/SP), ANTONIO CARLOS VASSIMON BARBOSA (OAB 17509/SP), CARLOS
MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), YOON JOO KIM (OAB 188653/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB
107630/SP)
Processo 0055771-03.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Aparecida Pereira - Vistos.
Cabe ao inventariante diligenciar junto à Delegacia da Receita Federal para as providências cabíveis.Int. - ADV: PATRICIA
GONCALVES (OAB 148232/SP), LUCÉLIA TAVARES BARBOSA (OAB 384467/SP)
Processo 0065376-07.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Celia Varotti Pereira - Magnus Clayton
Varotti - Vista dos autos aos interessados para manifestação quanto ao ofício respondido, no prazo de 30 dias, implicando
a inércia no arquivamento dos autos. - ADV: ANDERSON GUSTAVO VAROTTI PEREIRA (OAB 295564/SP), ANTONIO
ESMERALDO FERREIRA SILVA (OAB 26202/CE), ADEJAIR PEREIRA (OAB 111068/SP)
Processo 0065376-07.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina Celia Varotti Pereira - Magnus Clayton
Varotti - Alvará expedido. - ADV: ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA (OAB 26202/CE), ANDERSON GUSTAVO VAROTTI
PEREIRA (OAB 295564/SP), ADEJAIR PEREIRA (OAB 111068/SP)
Processo 0072059-60.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.S. - V.B. - Vistos.A partilha
dos bens adquiridos no período de união estável deve ser discutida nestes autos. Assim, especifiquem as partes as provas a
serem produzidas, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão; no mesmo prazo, esclareçam as partes
se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.Após, tornem os autos à conclusão para saneamento
do feito, oportunidade em que serão apreciadas as preliminares e deferidas as provas.Int. - ADV: AUREO AIRES GOMES
MESQUITA (OAB 125268/SP), ERICA ALEXANDRA PADILHA (OAB 222282/SP)
Processo 0103079-50.2004.8.26.0100 (000.04.103079-6) - Inventário - Inventário e Partilha - SIRIA CHAKIB NAHAS MOACYR DE OLIVEIRA - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 10 dias,
implicando a inércia no arquivamento dos autos. - ADV: PRISCILA MARIA VERDASCA CRUZ (OAB 315648/SP), DENISE DE
CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO (OAB 216058/SP)
Processo 0104321-39.2007.8.26.0100 (100.07.104321-6) - Inventário - Inventário e Partilha - OLGA REINBACHER - Vistos.
Aguarde-se a vinda da manifestação da Fazenda.Int. - ADV: ROBERTA GONCALVES P DE ALENCAR MEDEIROS (OAB 131890/
SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP), GUIOMAR
SANTOS ALVES (OAB 250026/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP)
Processo 0121120-60.2007.8.26.0100 (100.07.121120-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Centro Social Nossa Senhora
do Bom Parto e outros - Maria Cristina Sperandio Veiga Cimminiello - Para regular andamento ao feito se faz necessário
a manifestação da inventariante no prazo de 05 dias. - ADV: MÁRCIA GARCIA GARCEZ DIOGO DA SILVA (OAB 180749/
SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), LUANA POLLO
GIOSA D ASSUMPÇÃO SILVA (OAB 211119/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), MARCELO EDUARDO
FERRAZ (OAB 170188/SP)
Processo 0131851-18.2007.8.26.0100 (100.07.131851-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LIVIO OLIVA
CAPALBO - NIVALDO ELCIO CAPALBO - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre a cota do Ministério Público, no prazo de 10
dias.Int. - ADV: DANIEL PENTEADO DE CASTRO (OAB 220869/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), THAIS CRUVINEL
MORETTI (OAB 258596/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), RACHEL LUCENA MALHEIROS (OAB 302930/SP),
CAMILA MONZANI GOZZI (OAB 315525/SP), THAIS CRUVINEL MORETTI (OAB 258596/SP), MARCELA BORGES DE MELO
(OAB 118952/MG)
Processo 0182936-77.2006.8.26.0100 (100.06.182936-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiano de Souza
Oliveira - Cristiano de Souza Oliveira - Vistos. Defiro prazo de 60 dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: WANDERLEY
JOSE RAMOS VENANCIO (OAB 81740/SP), CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 151742/SP), MARIA SYLVIA APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 132315/SP), VASILI SABANEEFF (OAB 93573/SP)
Processo 0612641-84.2008.8.26.0100 (100.08.612641-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.V.D.J. - N.S.D.J. - Vistos.
Defiro o levantamento. Expeça-se mandado.Int. - ADV: FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA (OAB 149519/SP), JOSÉ
FRANCISCO LEITE (OAB 96835/SP), ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244739/SP), LILIANE AYALA MENEZES
DE MORAES (OAB 143197/SP)
Processo 0638262-83.2008.8.26.0100 (100.08.638262-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Soares dos Santos
Oliveira - Vistos. Colha-se a manifestação da Fazenda no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARIA ANGELA CARAVIERI LOPES
(OAB 27397/SP)
Processo 0638449-82.1994.8.26.0100 (000.94.638449-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA LUZIA FERNANDES
DETTILIO e outros - GILMAR ROBERTO DETTÍLIO - CLAUDIO BELUCCI - Vistos.Ciente da interposição de recurso de agravo de
instrumento.Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual concessão de tutela antecipada
recursal e/ou pedido de informações.Int. - ADV: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BORBA (OAB 217020/SP), MARCOS VINICIUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º