TJSP 24/01/2017 -Fc. 427 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
427
0006421-86.2014.8.26.0431; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0006421-86.2014.8.26.0431; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP); Apelado: Jose Carlos Lima (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Minari (OAB: 63560/SP);
0006512-06.2014.8.26.0229; Processo Físico; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0006512-06.2014.8.26.0229; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: MARIA ROSARIA DA SILVA GONÇALVES;
Advogado: Geraldo Amarante da Costa (OAB: 229455/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA; Advogado:
Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP);
0006819-58.2014.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000681958.2014.8.26.0358; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apte/Apdo: Flavio Prado Jacinto e outro; Advogado: Alexandre de
Lucas da Silva Pedroso (OAB: 243827/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani
Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador);
0008426-39.2014.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008426-39.2014.8.26.0445; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: fabio & antunes s/c ltda; Advogado: Ricardo Malaquias Pereira Junior (OAB: 284487/SP); Apelado: prefeitura municipal
de pindamonhangaba; Advogado: Antonio Florencio Alves Neto (OAB: 267064/SP);
0008673-07.2012.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0008673-07.2012.8.26.0278; Assunto: Enquadramento; Apelante: Sergio Buzelin da Costa (Justiça
Gratuita); Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP); Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Regiao de Itaquaquecetuba; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP);
0008843-95.2001.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0008843-95.2001.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de
Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Possodonio da Silva;
0009959-81.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0009959-81.2013.8.26.0602; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Edvaldo Lopes de Oliveira; Advogado: Eduardo
Alamino Silva (OAB: 246987/SP); Apelado: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba; Advogada: Cintia Justi da
Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador);
0010634-67.2006.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0010634-67.2006.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME; Advogado: FRANCISCO D’ANGELO NETO (OAB: 121322/SP); Apelado: MOACIR ALVES
DE MENEZES; Apelado: MARIA ELIZABETH ARRAIS KOCK;
0010698-88.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
0010698-88.2012.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Admilson da Silva (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante
(OAB: 355223/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP)
(Procurador);
0012609-04.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0012609-04.2013.8.26.0602; Assunto: Férias; Apelante: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba; Advogada:
Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Procurador); Apelado: Jose Duarte (Justiça Gratuita); Advogada: Alcioni Nair Del
Cistia da Fonseca (OAB: 60888/SP);
0016053-45.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0016053-45.2013.8.26.0602; Assunto: Pensão; Apelante: Nadejda Paliy; Advogado: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB:
89472/SP); Apelado: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba Funserv; Advogada:
Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador);
0016461-56.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2012.016461-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Mauá; Advogada: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Saneamento
Basico do Municipio de Mauá - Sama; Advogado: Ewerton Henrique de Oliveira (OAB: 193602E/SP);
0018575-57.2011.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª V.CÍVEL; Nº origem: 001857557.2011.8.26.0362; Assunto: Medida Cautelar; Apelante: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda; Advogado: Joao
Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Advogada: Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo;
0019354-68.1993.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0019354-68.1993.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Apelado: Metal Casting
Ind.com.ltda; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP);
0020012-18.2014.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0020012-18.2014.8.26.0625; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) (Procurador); Apelado: Norma Forastieri;
Advogada: Celia Maria Emina (OAB: 99762/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º