TJSP 24/01/2017 -Fc. 4601 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2274
4601
Processo 0009233-59.2016.8.26.0196 (processo principal 0002242-09.2012.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Rogério Alves Aímola - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.
Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, a comprovação da apresentação da requisição de pequeno valor, através do incidente
processual pertinente.No silêncio, poderá ser determinada a suspensão (art. 921, §§1º e 2º do CPC).Int. - ADV: GABRIELA
CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP)
Processo 0010052-93.2016.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio Antônio
Baldoino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Para análise da pretensão a parte autora deverá,
no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pedido observado o valor fixado no cumprimento de sentença, que é a quantia a ser
requisitada; as correções pertinentes, contadas da data daquele cálculo serão atualizadas pela parte devedora até o efetivo
pagamento. Int. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP)
Processo 0015176-91.2015.8.26.0196 (processo principal 1008059-32.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Domingos Egmar Jardim Museti - Ricardo de Souza Campos - Vistos.Nos termos do art. 921, §§1º e 2º do
CPC, suspensa a execução, aguardando-se em cartório o prazo de 01 (um) ano. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ANTONIO JOSE DE FREITAS (OAB 95309/SP)
Processo 0019285-90.2011.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
das Graças Silva de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 171/172: ante a regularização do cálculo,
providencie-se a correção do valor da causa no sistema informatizado.Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de
sentença.Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que, querendo, apresente impugnação nos próprios autos, no prazo
de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC. Caso decorrido o prazo acima, ausente impugnação, certifique-se e intime-se a parte
credora para manifestação em prosseguimento, observando-se que, para viabilizar a requisição de valores, deverá peticionar
observando o correto procedimento (Petição intermediária de 1º Grau - Categoria: Incidente Processual - Classe: Precatório
ou RPV, conforme o caso, informando os valores requisitados individualmente para cada credor nos campos adequados, tudo
nos termos do Comunicado SPI N. 64/2016 - republicado no DJE 18/04/2016 - pág. 8) instruindo-se com as cópias necessárias.
Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA SILVA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 219524/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/
SP)
Processo 1000118-60.2017.8.26.0196 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabel Cristina de
Oliveira Pereira - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empresários de Franca e Região - SICOOB CRED ACIF - Vistos.Tratase de embargos de terceiro.A petição inicial deve trazer o rol de testemunhas (art. 677 do CPC), não podendo ser ouvidas
as não arroladas. Assim, faculta-se, no prazo de quinze dias, o oferecimento do rol, sendo o caso (em analogia com o prazo
da emenda).No mesmo prazo, deverá a parte autora regularizar a sua representação processual apresentando procuração/
substabelecimento outorgado ao patrono que assinou digitalmente a petição inicial (Dr. Danilo Engler Tellini e Silva), sob pena
de extinção, nos termos do art. 485, IV do CPC.Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE SILVA BASSI (OAB 362095/SP), DANILO
ENGLER TELLINI E SILVA (OAB 369896/SP)
Processo 1000118-60.2017.8.26.0196 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabel Cristina de
Oliveira Pereira - Ciência à parte autora de que a procuração/substabelecimento não acompanhou a petição de fls. 22/23, se o
caso, providenciando a regularização. - ADV: DANIEL HENRIQUE SILVA BASSI (OAB 362095/SP), DANILO ENGLER TELLINI
E SILVA (OAB 369896/SP)
Processo 1000320-37.2017.8.26.0196 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0074824-64.2009.8.26.0114 - 2ª Vara Civel/
Campinas) - Sociedade Educacional Fleming - Hélio de Freitas - Vistos.Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, comprovar o
recolhimento remanescente da taxa de distribuição da carta precatória, observando o valor atualmente em vigor (para o exercício
de 2017, o valor da UFESP é de R$ 25,07).No silêncio, devolva-se à Comarca de Origem.Com a regularização, cumpra-se nos
termos deprecados, expedindo-se o necessário.Tão logo cumprida a citação, comunique-se o ato ao Juízo deprecante via
correio eletrônico, caso disponível tal meio, nos termos do art. 232 do CPC.Após o cumprimento (ou se não houver êxito em
encontrar o destinatário da citação), devolva-se à origem, com as nossas homenagens.Int. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA
DE SOUZA (OAB 213078/SP), EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP)
Processo 1000500-53.2017.8.26.0196 - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Marcelo Freire Paiva - Amauri
Rodrigues Pinto - Vistos.Observado o direcionamento da inicial e tendo em vista que os autos da execução tramitam perante a 3ª
Vara Cível local (processo nº 1013135.03.2016.8.26.0196) , encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição
à 3ª Vara Cível desta Comarca, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: ANA MARTA FREIRE (OAB 56333/SP)
Processo 1000636-50.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Sanches Franca Me - Tim Celular S/A - Vistos.Em análise à inicial, percebe-se que a parte autora não apresentou corretamente o valor da causa,
pois não estimou o valor pretendido a título de dano moral.Assim, emende a inicial a parte autora, para especificar o seu pedido,
retificar o valor da causa e comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 1000644-61.2016.8.26.0196 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander (Brasil) S/A - Devanil
Fernandes de Faria - Vistos.Nos termos do artigo 9º, I, da Resolução nº 551/2011, cumpre ao advogado a correta formação
instrução do processo eletrônico, de modo a preencher os campos obrigatórios do formulário eletrônico.A esse respeito,
verifica-se que o processo tramita atualmente no incidente de cumprimento de sentença em apenso (processo 100064461.2016.8.26.0196/01), para onde as petições devem ser direcionadas.Assim, deverá o peticionante reencaminhar a petição de
fls. 82/83, direcionando-a ao incidente indicado, no prazo de 5 dias, sob pena de não ser conhecida.Intime-se. - ADV: REGINA
APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1000656-41.2017.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Meire Aline de Souza - Vistos.Trata-se de ação de busca e apreensão
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