TJSP 18/04/2017 -Fc. 788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2329
788
Bueno - Fazenda do Estado - Vistos.Aguarde-se a intimação da Sra. Neusa Maria Martins, nos autos em apenso, para que
esclareça se exercerá o cargo de inventariante nestes autos.Int. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), DERCI
SALGUEIRO (OAB 94799/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), BENJAMIN MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 60178/
SP), ALESSANDRA MARA BRECIANI PANICA (OAB 168338/SP), DENISE APARECIDA LINARES (OAB 140367/SP)
Processo 0021856-95.2009.8.26.0554 (554.01.2009.021856) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Fernandes
da Silva - Joaquim Fernandes - Fazenda do Estado - Vistos.1. Fls. 52: Anote-se.2. Em razão da implantação nesta comarca do
sistema SAJ (17/06/2013), e da ordem de serviço deste Juízo nº 01/2014, proceda a serventia a digitalização dos presentes
autos, a fim de que tramitem de forma digital. Após a digitalização torne o processo físico imediatamente ao arquivo. 3. No
mais, intime-se a inventariante de que os autos foram desarquivados e permanecerão disponíveis pelo prazo de 10 (dez) dias.4.
Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP), MARCOS
NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI (OAB 217032/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB
205464/SP), ANGELO JOSE MORENO (OAB 137500/SP), GILSON GIL GODOY (OAB 110701/SP)
Processo 1001514-02.2016.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.G.A. - K.M.A. - Apresente o(a)
exequente a memória atualizada do débito.Com a providência, tornem conclusos. - ADV: KLEBER ANTONIO SECCO (OAB
274647/SP), CYNTHIA APARECIDA NUNES BUCCI (OAB 272052/SP)
Processo 1006952-72.2017.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.O. - - E.C.M.R. - Vistos.Atenda a parte
interessada o teor da cota Ministerial de fls.28.Após, nova vista.Int.Santo André, 05 de abril de 2017. - ADV: VANIA MACHADO
(OAB 99392/SP)
Processo 1007485-02.2015.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.O.S. - A.J.S. - Tendo em vista
que não há mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de quinze
(15) dias para apresentação de memoriais.Após, ao MP para parecer final. - ADV: MONICA APARECIDA MORENO (OAB 125091/
SP)
Processo 1022914-72.2016.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roseli de Fátima Zanon Saraiva - Wagner Saraiva - - Luiz Carlos Zanon - - Cleide Aparecida Rozendo Zanon - - Sonia Aparecida Zanon Jasiulionis - - José Carlos
Jasiulionis - ANGELO ZANON FILHO - Vistos.1. Ante a inexistência de menores e incapazes, defiro a expedição de Alvará, com
o prazo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, autorizando o Sr. Wagner Saraiva a representar o Sr. Ângelo Zanon Filho na
venda do Imóvel situado na Rua Geiza Marcok, n° 316, descrito às fls. 42 , em nome do(a) “de cujus”, devendo o(a) inventariante
prestar contas aos demais herdeiros.2. Venham aos autos:A) Primeiras Declarações e Plano de Partilha, observando-se
respectivamente, os termos dos artigos 620 e 653, ambos do C.P.C. B) Certidão de Óbito em nome da Srª Philomena Tagliatti.C)
Certidão Negativa Federal em nome do “de cujus”.D) Matricula atualizada do imóvel situado na Avenida Brasília, n° 372, bem
como valor venal do imóvel.E) O cálculo e o recolhimento do ITCMD, observando-se a alteração da Lei, o qual deverá ser obtido
via Internet e homologado pela Coletoria Fiscal, devendo o(a) inventariante providenciar o encaminhamento ao respectivo setor
para a anuência da Fazenda. Caso esta diligência já tenha ocorrido, junte-se aos autos o Protocolo de entrega da Declaração de
Arrolamento junto à Secretaria da Fazenda. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações pertinentes.Int.
ALVARÁ DISPONÍVEL - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP)
Processo 1024359-62.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Condomínio - Dorivaldo Duarte Torres - Ludmila Siqueira de
Carvalho - Concedo a requerida os benefícios da assistência judiciária.No mais, cumpra a ré o determinado às fls. 84. - ADV:
WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP), GILBERTO GREGORINI (OAB 276787/SP)
Processo 1026860-52.2016.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - T.S.T.S. - S.R.S. - Manifeste-se a parte contrária
sobre o teor da contestação e documentos no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB 168710/
SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP)
Processo 1030610-62.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.E.M.S. - - M.M.J. M.G.R. - M.R.M. - - G.R.M. - VISTOS.JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTO estes
autos de Homologação de Acordo de Procedimento Comum - Regularização de Guarda requerido por Jose Edinaldo Missias
da Silva, Maciete Maria de Jesus, os menores absolutamente incapazes Matheus Rocha Missias e Gabriel Rocha Missias,
representados pelo seu genitor e Milene Gomes da Rocha, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 487, inciso III, letra
“b” do C.P.C. 2015. Ciência do Ministério Público.Defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se.Com as cautelas legais,
expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I.Santo André, 04 de abril de 2017. - ADV: ANDERSON
CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)
Processo 1031675-92.2016.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.P.C. - - Y.P.C.
- E.J.C. - Vistos.Ante a concordância da D. Curadoria, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a DESISTÊNCIA da ação manifestada às fls. 27/28, nestes autos da ação de Execução de Alimentos requerida por Yasmim
Prudente de Campos, Ingrid Prudente de Campos contra Eduardo José de Campos. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Novo C.P.C..Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivemse os autos. P.R.I.. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP)
Processo 3000452-92.2013.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Filippe Augusto
Cordeiro Pimentel - - Luisa Cordeiro Pimentel - Fernando Alberto Pimentel - Cumpra o autor o determinado no comunicado de
CG 2290/2016 com a devida distribuição da carta precatória de fls. 189/190. - ADV: PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA (OAB
281702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO NORBERTO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2017
Processo 0003715-47.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1026111-69.2015.8.26.0554) (processo principal 102611169.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - José Jorge Pereira Cassiano - E.C.S. Aguarde-se o prazo de defesa da executada.Na ausência de manifestação, diga o autor. - ADV: LEONARDO DOMINIQUELI
PEREIRA (OAB 276431/SP)
Processo 0015160-96.2016.8.26.0554 (apensado ao processo 1001588-90.2015.8.26.0554) (processo principal 100158890.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - LEONIA BRITO MACIEL DE LIMA - Giovani Rodrigues de Lima
- INTIMAÇÃO DO(A) DOUTO(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º