TJSP 02/05/2017 -Fc. 1188 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2337
1188
SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), MAÍSA HELENA FURTADO (OAB 280036/SP)
Processo 0002771-12.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1002383-63.2015.8.26.0565) (processo principal 100238363.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Escola Castelo de Educação Infantil e
Ensino Fundamental Ltda Epp - Vistos.Apense-se aos autos principais.Proceda a serventia a conferência dos dados cadastrais
do presente incidente, certificando-se.Após, tornem conclusos para decisão.P.Int. - ADV: VALTER FERNANDES MARTINS (OAB
43118/SP), IZILDINHA APARECIDA REINA CECATO (OAB 185253/SP)
Processo 0002771-12.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1002383-63.2015.8.26.0565) (processo principal 100238363.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Escola Castelo de Educação Infantil e
Ensino Fundamental Ltda Epp - Loida Massarelli Manzo - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o(a) executado(a), na
pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a)
r, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada.Por fim, certificado o decurso de prazo e transcorrido o prazo previsto no art. 523, mediante recolhimento das
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 782,
§ 3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: VALTER FERNANDES MARTINS (OAB 43118/SP), IZILDINHA APARECIDA
REINA CECATO (OAB 185253/SP)
Processo 0006158-69.2016.8.26.0565 (processo principal 0005776-18.2012.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ronaldo Tovani - Gilberto Mussi de Carvalho e outro - Ronaldo Tovani - Vistos.Fls. 166/174: Providencie os
exequentes matrícula atualizada do imóvel penhorado.Fls. 175/193: Ciência aos executados.P.Int. - ADV: JULIO CAIO CALEJON
STUMPF (OAB 171319/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), ANTONIO CARLOS ROMÃO REZENDE (OAB
208740/SP), RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP)
Processo 0006478-22.2016.8.26.0565 (processo principal 0009157-97.2013.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Cheque - Scaglianti & Queiroz Veiculos Ltda Me - ALEX SPEDA - Fls. 49/50: Ciência quanto a informação e cálculos do contador.
- ADV: ANTONIO SÉRGIO TEIXEIRA (OAB 377963/SP), HERIKA BAMBIRRA SILVEIRA (OAB 229784/SP), OSVALDO TASSO
DA SILVA JUNIOR (OAB 221877/SP), REINALDO ARIAS (OAB 102370/SP)
Processo 0007131-24.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 1002442-17.2016.8.26.0565) (processo principal 100244217.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Reval Bombas e Valvulas Manutencao, Comercio e Industria Ltda
- Vistos.Fls. : Defiro, aguardando-se em arquivo.P.Int. - ADV: MAGNO ANTUNES CUSTODIO (OAB 83555MG)
Processo 0007234-31.2016.8.26.0565 (processo principal 0022581-46.2012.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Ciência quanto a pesquisa Bacenjud/Infojud/Renajud. - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0007277-65.2016.8.26.0565 (processo principal 0004350-34.2013.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Em cinco (05) dias, manifeste-se o(a) autor(a) quanto a certidão
negativa do Oficial de Justiça. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB
94400/SP)
Processo 0007512-32.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 1001361-67.2015.8.26.0565) (processo principal 100136167.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Condeno o(a) executado(a)
ao pagamento de multa que fixo em 10%(dez por cento), e, também, honorários de advogado na ordem de 10%(dez por cento),
sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Recolhida a taxa judiciária, defiro o
bloqueio através do convênio BACENJUD.P.Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0008750-86.2016.8.26.0565 (processo principal 0012855-48.2012.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fran Viton Ltda Me - Rozângela do Carmo Sato Teixeira e outro - Vistos.Aguarde-se em
arquivo.P.Int. - ADV: TATIANA CHRISTO BARROS LOPES (OAB 300857/SP), MAURICIO BARTASEVICIUS (OAB 181634/SP)
Processo 0008862-55.2016.8.26.0565 (apensado ao processo 1004979-83.2016.8.26.0565) (processo principal 100497983.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Vistos.Fls. 36: Manifeste-se a exequente.Fls. 60/65: Anote-se.Regularize a executada
sua representação processual, recolhendo a respectiva taxa. P.Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/
SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1000007-36.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Em
cinco (05) dias, manifeste-se quanto ao Aviso de Recebimento de fls. .84 o qual retornou negativo. - ADV: MARCOS ZUQUIM
(OAB 81498/SP)
Processo 1000035-09.2014.8.26.0565 - Procedimento Comum - Benfeitorias - MARIA CARMEN ESTEBAN GARCIA - PAULO
ROBERTO GIMENES JUNIOR e outros - Vistos.Fls. 412: Defiro, expedindo-se mandado de levantamento em favor do autor.
Após, aguarde-se o pagamento da sexta e última parcela do acordo.P.Int. - ADV: PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/
SP), ANDERSON CACERES (OAB 295790/SP)
Processo 1000035-09.2014.8.26.0565 - Procedimento Comum - Benfeitorias - MARIA CARMEN ESTEBAN GARCIA - PAULO
ROBERTO GIMENES JUNIOR e outros - Mandado de Levantamento para autora, expedido e disponível para ser retirado em
cartório. - ADV: ANDERSON CACERES (OAB 295790/SP), PATRÍCIA CORRÊA DAVISON (OAB 179533/SP)
Processo 1000080-76.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- GRYLLUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. e outros - Irani Flores (Leiloeiro) - Vistos.Fls.
696/697: Aguarde-se o decurso do prazo da decisão proferida às fls. 691/692.P.Int. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP),
ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB
146423/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP),
ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 1000080-76.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- GRYLLUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. e outros - Irani Flores (Leiloeiro) - Vistos.
Fls. 706 e seguintes: Nada a decidir por ora.Aguarde-se o recebimento do ofício encaminhado pelo próprio Juízo da Comarca
do Guarujá.No mais, cumpra-se determinação contida na decisão de fls. 705.P.Int. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE
(OAB 99275/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º