TJSP 04/05/2017 -Fc. 2316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2339
2316
dezembro de 2016, pag.7, do DJE.Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça porquanto incompatível com o rendimento
auferido pelo autor (fls.13) - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/
SP)
Processo 1003238-12.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo
Amaro do Nascimento - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser
ofertada em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef).Cite-se a ré, com as advertências
de praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias.Providencie o nobre patrono da parte autora integral
cumprimento ao comunicado nº 2290/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 05 de
dezembro de 2016, pag.7, do DJE.Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça porquanto incompatível com o rendimento
auferido pelo autor (fls.13) - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/
SP)
Processo 1003261-55.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jacinto Wenscelau
Furlan - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em
preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef).Cite-se a ré, com as advertências de praxe,
para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias.Providencie o nobre patrono da parte autora integral cumprimento
ao comunicado nº 2290/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 05 de dezembro de
2016, pag.7, do DJE. - ADV: LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/SP)
Processo 1003264-10.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Marlene Camerão
Fagnani - Determino a parte autora que emende a petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, para trazer aos autos o demonstrativo
do cálculo que pretende receber da parte requerida, considerando a inviabilidade de sentença ilíquida nos Juizados Especiais
(Art. 38. ....Parágrafo único. Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido). - ADV:
THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
Processo 1004477-85.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Edercil Joaquim Tinti MUNICÍPIO DE ADOLFO - SP - Fls. 01/02: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB
351341/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP)
Processo 1005020-88.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Vanderlei Furoni PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Remetam-se os presentes autos ao arquivo, tendo em vista que a petição de fls.
89 já foi protocolada nos autos em apenso. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP), CAROLINA
TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP)
Processo 1005502-36.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito Daniela Juliana Luiz Jorge - - Maykon Fernando Pereira Pinto - - Jair Eduardo Caracini - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 01/08: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/
SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 1005984-81.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvana Lucia
Torres Albuquerque Machado - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls. 01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez
dias. - ADV: ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO (OAB 132952/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP),
MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP)
Processo 1005986-51.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Fátima Queiroz Rodrigues de Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls. 01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO
GALHARDO (OAB 185947/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO
FIGUEIREDO (OAB 150592/SP)
Processo 1006396-12.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Gabriela Sttefani
Ramos dos Santos - Arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. - ADV: LUCAS MORENO PROGIANTE
(OAB 300411/SP)
Processo 1007482-18.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Valdemar Rebelato - Detran Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - A replica - ADV: JORGE ANTONIO
DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), ADHEMAR GOMES PADRÃO NETO (OAB 303920/SP)
Processo 1008414-06.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliandro Rogério
do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Converto o julgamento em diligência para determinar que a parte
autora traga aos autos o demonstrativo do cálculo que pretende receber da parte requerida, considerando a inviabilidade de
sentença ilíquida nos Juizados Especiais (Art. 38. ....Parágrafo único. Não se admitirá sentença condenatória por quantia
ilíquida, ainda que genérico o pedido), bem como trazer todas as faturas de energia elétrica da unidade consumidora, mês a
mês, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.-Com os documentos nos autos, dêse ciência à requerida que poderá se manifestar no prazo de cinco dias.-Após, voltem-me cls para sentença.Int.. - ADV: PAULO
SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP)
Processo 1008764-91.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Eva Maria Martins Ferraz PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls. 01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: CAROLINA TRASSI
DAOGLIO (OAB 295224/SP), HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), CONSTANTE
FREDERICO C JUNIOR (OAB 45225/SP)
Processo 1008765-76.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Sonia Regina Delduque PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls. 01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: CAROLINA TRASSI
DAOGLIO (OAB 295224/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), ‘DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP),
HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP)
Processo 1008766-61.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Valdina Aparecida Vaz PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Fls. 01/03: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: CAROLINA TRASSI
DAOGLIO (OAB 295224/SP), HELTON CARVALHO (OAB 346504/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
Processo 1008776-08.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Amarildo Aparecido
de Moraes - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas
de estilo. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1008944-10.2016.8.26.0132/02 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Débora
Cristina da Cunha - Prefeitura do Município de Catanduva - Tendo em vista que há “cumprimento de sentença” em duplicidade,
cancele-se o presente incidente com a extensão 02. - ADV: FABRICIO AUGUSTO DE SOUZA GUIMARAES (OAB 380464/SP),
‘DEBORA CRISTINA MELOTTO PERES (OAB 117844/SP), CAROLINA TRASSI DAOGLIO (OAB 295224/SP)
Processo 1009085-29.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º