Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2343
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subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP), CAMILA RIBEIRO SATURNO (OAB 176302/SP)
Processo 1012087-04.2014.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MANOELA DE MORAIS COMAR - ELAINE CRISTINA COMAR BRUZADIN - - ANDRÉ LUIS GONÇALVES BRUZADIN - - MAURO LUIS COMAR - - MARIA RITA
COMAR - - MARLI APARECIDA COMAR GUERRA - - NIVALDO APARECIDO GUERRA - SIDNEI ROBERTO LEANDRO - - e
ELZA MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO - Aguarde-se por mais 10 (Dez) dias os autores se manifestarem. Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: RENATO CESAR SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP)
Processo 1012193-29.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Dária de
Almeida Lima - Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto XXI Spe Ltda - Carlos Alberto Leite Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 159 em favor do perito judicial.Manifestem-se as partes, no prazo de
vinte dias, sobre o laudo pericial, bem como sobre o pedido de honorários complementares.Intimem-se. - ADV: JOSIMEURI
SOLER TORRES (OAB 301664/SP), JOSEFINA SOLER CORTEZIA (OAB 245524/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
(OAB 152165/SP)
Processo 1012375-44.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Cheyenne de Lima Zambom - Mrv
Engenharia e Participações S/A - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes, fls. 30/33, e suspendo o andamento do
feito por 30 (trinta) dias.Decorrido, o autor deverá informar quanto ao cumprimento da avença para extinção do feito.Intimemse. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1012730-54.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Clarindo Teofilo
Fiaschi - Vistos.Os termos narrados na inicial e na contestação sugerem que o réu possui condições e capacidade de assumir
as custas e demais encargos do processo, não fazendo jus ao benefício da gratuidade da justiça. Assim, havendo razões para
afastar a presunção de sinceridade do pedido, faculto a apresentação de prova da alegada incapacidade financeira, no prazo
de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido, devendo juntar cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos
03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo o réu como titular; cópias das últimas
folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa previdenciária relativa à procuração, sob pena de
extinção, sem nova intimação.Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e os documentos ora apresentados.Intimem-se. ADV: IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 1012908-37.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Marco Aurelio Silva Bernardes - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos.Oficie-se o IMESC local, conforme determinado às fls. 133. Intimem-se. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 1013112-18.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Candido Ferreira
- - Adriana Oliveira Silva Ferreira - Mrv Engenharia e Participações S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Considerando
que a execução de sentença se desenvolve nos próprios autos, a fim de evitar que sejam gerados incidentes desnecessários, as
partes deverão observar que as manifestações dirigidas para a fase de cumprimento de sentença, deverão ser nomeadas como
petições diversas, e não cumprimento de sentença.Requeira a autora o que de direito, observando-se o peticionamento nestes
mesmos autos conforme acima explicitado. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ‘ (OAB 320144/SP)
Processo 1013134-08.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Aline Faraguti - Mrv Mrl Xiii
Incorporações Spe Ltda - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes, fls. 30/33, e suspendo o andamento do feito por
30 (trinta) dias.Decorrido, o autor deverá informar quanto ao cumprimento da avença para extinção do feito.Intimem-se. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1013273-57.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Cristina Rodrigues Ferreira - M.r.v.
Engenharia e Participações S/A - Vistos.Deixo de homologar o acordo ora noticiado por falta de capacidade postulatória
da devedora. Suspendo o andamento do feito por 30 (trinta) dias. Decorrido, a autora deverá informar nos autos o integral
cumprimento da avença para extinção da ação. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1013297-85.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Francisco Alves Silva Filho - Mrv
Prime Viii Incorporações Spe Ltda - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes, fls. 32/35, e suspendo o andamento
do feito por 30 (trinta) dias.Decorrido, o autor deverá informar quanto ao cumprimento da avença para extinção do feito.Intimemse. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1013435-86.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - G.M.L. - F.A.F. - Vistos.
Diante do quanto alegado na contestação, de que a autora possui condições e capacidade de assumir as custas e demais
encargos do processo, não fazendo jus ao benefício da gratuidade da justiça, faculto a autora a apresentação de prova da
alegada incapacidade financeira, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício concedido, devendo juntar cópias
dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões
existentes, tendo a autora como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; cópia
da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, recolher as custas
judiciais, sob as penas de lei.Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO LAVIA (OAB 134155/SP), GEANCLEBER PAULA E SILVA (OAB
209887/SP)
Processo 1013705-81.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Raquel de Cassia Rodrigues Gomes
ME - Itaú Unibanco S/A - - Redecard S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a não resposta dos
ofícios. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP),
WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP)
Processo 1013778-53.2014.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- OLIVAR GISMENE PEREIRA - BACANA RESTAURANTE E AMERICAN BAR LTDA ME - - ORIVALDO DE JESUS LISONI
JUNIOR - Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo do artigo 523 do CPC, sem
que o executado efetuasse o pagamento do débito. - ADV: MARCO ANTONIO DELVELAN (OAB 90626/SP), ETEVALDO VIANA
TEDESCHI (OAB 208869/SP)
Processo 1014090-24.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Trujilho e Trujilho Comercio de Veiculos Ltda Me - - Ewerton Roberto Trujilho - - Lucimeire Andrade Palacios Trujilho - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º