TJSP 11/05/2017 -Fc. 2222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2344
2222
a Serventia as devidas alterações, inclusive quantos aos patronos indicados para futuras publicações (fls. 167).Após, intime-se
a parte autora, para que se manifeste em termos de regular e efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Na inércia,
intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos do artigo 485, §1º, NCPC..Int. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB
164163/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1011769-42.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - L. dos Santos de Freitas
Rações Ltda Me - Telemar Norte Leste S/A - Vistos.Fls. 183/193: Ciência ao autor.No mais, prossiga-se conforme determinado
fls. 182.Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), JOAO RODRIGUES JARDIM (OAB 33616/SP)
Processo 1013286-48.2016.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Clara Conde Ribeiro Ramos Dalva Alves Silva - - Andrea Alves dos Santos - - Cicero Alves Silva - Vistos.Diante do transito em julgado certificado às fls.50,
cumpra a autora o contido no penúltimo paragrafo da sentença de fls.46/47, recolhendo a diligência do Sr. Oficial de Justiça
necessária, visando a expedição de mandado de notificação e despejo.Sem prejuízo, intime-se a parte credora para dizer
em termos de prosseguimento, com o cumprimento do julgado, no prazo de 05 dias.Para cumprimento da sentença, deve o
exequente observar os termos do artigo 534 do NCPC, bem como os do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção
XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, disponibilizado
no DJE, em 04 de abril de 2016 - Caderno Administrativo.Anoto que a autora deverá proceder ao inicio da execução do título
judicial, direcionando a petição com o demonstrativo do atualizado do débito, como Incidente Processual de Cumprimento de
Sentença.Decorrido o prazo de 30 dias, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV:
LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
Processo 1013286-48.2016.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Clara Conde Ribeiro Ramos - Dalva
Alves Silva - - Andrea Alves dos Santos - - Cicero Alves Silva - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do MANDADO
CUMPRIDO PARCIALMENTE de citação/intimação, conforme Fls 60 - ADV: LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/
SP)
Processo 4002940-89.2013.8.26.0590/01">4002940-89.2013.8.26.0590/01 (apensado ao processo 4002940-89.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - JOSEAN SANTOS ALVES - Banco Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Fls. 85: Para apreciar
o pedido, deverá o requerente devolver em cartório os mandados de levantamento já expedidos. Prazo: 15 dias. Na inércia,
tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP), EDUARDO SILVA DE SOUZA (OAB 285399/
SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 4004693-81.2013.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sarah dos Santos Aragão Jefferson Adriani Ferreira da Cruz - Sarah dos Santos Aragão - Vistos.Fls. 157: Primeiramente, apresente a exequente o cálculo
do debito em 5 (cinco) dias.Após, tornem.Int. - ADV: SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA DANTE LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2017
Processo 0002379-22.2002.8.26.0590/01 - Precatório - Joaquim Carlos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - O ofício está disponível para impressão pela parte autora, que deverá providenciar a comprovação de seu
protocolamento junto ao órgão devido, no prazo de 30 dias. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/
SP)
Processo 1000170-38.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sebastião Severino dos
Santos - Insituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante de pedido formalizado por via eletrônica pela responsável pela
Central de Mandado, por e-mail intime se, diretamente, o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, para devolução do mandado devidamente
cumprido, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.Deverá constar na mensagem enviada o seguinte texto:”Nos termos da CG
nº 1178/2014 a mensagem deverá ser confirmada a leitura, na ausência de confirmação presumir-se-ão recebidas e lidas as
mensagens no primeiro dia útil subsequente do envio.”Int. - ADV: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB 148671/SP),
FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP)
Processo 1000939-46.2017.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valéria Aparecida
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1) Fls.: 47/49: Ante a concordância do INSS a fls. 41, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pelo autor a fls. 26/30, devendo ser acrescido ao crédito do autor (R$ 6.977,21) a quantia relativa aos
honorários sucumbenciais fixados pelo Eg. Tribunal, em 10% calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a data do
Acórdão (fls. 21), ou seja, R$ 7.591,71. 2) Expeçam-se requisições de pequeno valor para o crédito principal (R$ 6.977,21
) e honorários sucumbenciais (R$ 7.591,71), observando-se, entretanto, que, nos termos do Comunicado n° 394/2015 da E.
Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, esse expediente deve se dar de forma eletrônica.Isto posto, considerando a
implantação do controle e gestão integrada dos precatórios em meio eletrônico, deverá o patrono da parte credora peticionar
eletronicamente, instaurando um incidente para cada credor, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade
específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, anexando as peças e registrando os
valores individualizados por credor e por verbas, em observância às determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12,
8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Intime-se o
INSS por mandado. - ADV: THIAGO DE GOIS ARAUJO (OAB 294661/SP)
Processo 1003919-97.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gilvaneide Pereira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Diante da certidão de fl.102, aguarde-se que a parte realize exames complementares,
por mais 60 dias, devendo o patrono informar o Juízo acerca da realização dos mesmos, para solicitação de nova data de
perícia.Aguarde-se pelo prazo supra determinado.Int. - ADV: PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA DANTE LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2017
Processo 0002081-05.2017.8.26.0590 (processo principal 0015293-11.2008.8.26.0590) - Liquidação por Arbitramento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º