TJSP 12/05/2017 -Fc. 3048 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2345
3048
Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Guarulhos - - Rivale Representações Ltda - Vistos.Intime-se novamente o perito
Keller Angelos Ferreira Costa Pinto, para que no prazo de cinco dias, aceite o encargo, comprove a especialização e apresente
seus contatos profissionais e a proposta de honorários, sob pena de destituição.Intime-se. - ADV: ERIKA BECHARA (OAB
131603/SP), JACOB PASCHOAL GONÇALVES DA SILVA (OAB 286846/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/
SP), NELSON ALCANTARA ROSA NETO (OAB 287637/SP)
Processo 0060098-12.2010.8.26.0224 (224.01.2010.060098) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ezequias Lopes dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Recebo o pedido de fls. 261 como embargos
de declaração, porém, não os acolho, tendo em vista que no provimento nº 16/2016, no seu artigo 1286, § 7º, menciona que fica
vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente, até que seja autorizada pela
Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), WILSON FERREIRA
(OAB 295218/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/
SP)
Processo 0079227-03.2010.8.26.0224 (224.01.2010.079227) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Douglas
Jose Delgado - - Romulo Luis Cardoso Teixeira - Municipalidade de Guarulhos - Vistos.Fls.328/330: Manifeste-se a impugnada
em quinze dias.Intime-se. - ADV: SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO (OAB 184509/SP), CECILIA CRISTINA COUTO
DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
Processo 3012116-43.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Fernando Luiz Nabuco de Abreu - - Silvana Nabuco de Abreu - - Gerosina
da Matta - Fls. 1553: “V. Aguarde-se o retorno dos autos . Após, conclusos. Guarulhos, 04/04/2017”. Petição despachada. ADV: LILIANE ALVES DOS SANTOS BERINGUI (OAB 141790/SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), AMANDA
BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), BENEDITO
PEREIRA DA SILVA (OAB 58133/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO
HORTA (OAB 301795/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA (OAB 212131/
SP), PATRÍCIA ERIMI SUGIYAMA (OAB 191651/SP), ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP)
Processo 3012116-43.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Fernando Luiz Nabuco de Abreu - - Silvana Nabuco de Abreu - - Gerosina da
Matta - Fls. 1557: “J. Conclusos com urgência. Guarulhos, 08/05/2017”. Petição despachada requerendo nomeação de novo
perito judicial. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA (OAB 58133/SP),
ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), AMANDA
BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), BENEDITO EDISON
TRAMA (OAB 24415/SP), CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA (OAB 212131/SP), PATRÍCIA ERIMI SUGIYAMA (OAB 191651/
SP), ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), LILIANE ALVES DOS SANTOS BERINGUI (OAB 141790/
SP)
Processo 3012116-43.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Fernando Luiz Nabuco de Abreu - - Silvana Nabuco de Abreu - - Gerosina da
Matta - Fls. 1641: “J. Conclusos com brevidade. Guarulhos, 10/05/2017”. Petição despchada requerendo nova vista dos autos. ADV: ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), JOSE CARLOS NOVAIS
JUNIOR (OAB 256036/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA (OAB 58133/SP), CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA (OAB
212131/SP), PATRÍCIA ERIMI SUGIYAMA (OAB 191651/SP), ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP),
LILIANE ALVES DOS SANTOS BERINGUI (OAB 141790/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/
SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP)
Processo 3039984-93.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER
Departamento de Estradas de Rodagem - Altos de São Jose Arrendamento Rural e Participações Ltda - Manifestem-se as partes
sobre os esclarecimentos do perito judicial (fls.500/506), no prazo comum de 15 dias. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB
11747/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), JULIANA
CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP)
Processo 3039984-93.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER
Departamento de Estradas de Rodagem - Altos de São Jose Arrendamento Rural e Participações Ltda - Fls. 493: “J. Cls.
com urgência. Guarulhos, 1/11/2016”. Petiçaão despachada requerendo manfiestação do perito judicial. - ADV: CAMILA KÜHL
PINTARELLI (OAB 299036/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA
(OAB 238489/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 3040143-36.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Fernando Yukio Ito - - MIEKO HASHIMOTO WATANABE - - Amelia
Mitiko Watanabe Oliveira - - EDMILSON CANDIDO DE OLIVEIRA - - ABELARDO AKITO WATANABE - - RITA DE CASSIA
FERREIRA WATANABE - - JANETE AKEMI WATANABE - - EDGAR HIDEKI WATANABE - - Francisclene Assis de Almeida
Correa - - FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR - Fls. 1238: “ J. Conclusos com brevidade. Guarulhos, 10/05/2017”.
Petição despachada. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), BENEDITO EDISON TRAMA
(OAB 24415/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/
SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP)
Processo 3040143-36.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DER
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Fernando Yukio Ito - - MIEKO HASHIMOTO WATANABE - - Amelia
Mitiko Watanabe Oliveira - - EDMILSON CANDIDO DE OLIVEIRA - - ABELARDO AKITO WATANABE - - RITA DE CASSIA
FERREIRA WATANABE - - JANETE AKEMI WATANABE - - EDGAR HIDEKI WATANABE - - Francisclene Assis de Almeida
Correa - - FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR - Fls. 1230: “J. Conclusos com urgência. Guarulhos, 08/05/2017”. Petição
despachada. - ADV: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB 90463/SP), ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA
KASTEN (OAB 178832/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB
301795/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP)
Processo 3040458-64.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Militar - Osmylson Simões Casali - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 137/138: Anote-se.Após, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB
185163/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 3041555-02.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no
prazo de quinze dias. - ADV: GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB 61260/SP), SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/
SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º