TJSP 30/05/2017 -Fc. 2196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2357
2196
de Misericórdia, na pessoa de seu interventor, para que apresentem os documentos solicitados a fls. 409, itens 2 e 3, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desobediência. Instrua-se o mandado com cópia dos ofícios de fls. 415/416.Intimese. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB 167046/SP), BRUNO
HENRIQUE TREVIZAN FORTI (OAB 336714/SP), BRUNO ZEFERINO DA SILVA (OAB 321009/SP), MARCIA CONCEICAO
PARDAL CORTES (OAB 106229/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), VERA LUCIA ESPINOZA GIAMPAOLI
(OAB 66935/SP), LUCAS SELINGARDI (OAB 349289/SP), GUILHERME BOTINHÃO PANSERINI (OAB 316467/SP), RENATA
HORTOLANI FONTOLAN (OAB 189331/SP), ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 221006/SP)
Processo 0003083-52.2014.8.26.0125 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.H.O.C. - T.A.C. Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias.Int. - ADV: RENATA HORTOLANI FONTOLAN
(OAB 189331/SP), DANIEL EDUARDO CANDIDO (OAB 336069/SP)
Processo 0003158-67.2009.8.26.0125 (125.01.2009.003158) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lazara Benedita Ponce de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Elisabete Cristina Silva Pereira - Vistas
dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos da perita juntados às fls. 219/220. - ADV:
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0003177-97.2014.8.26.0125 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Eugenio Carlos Pedro
Castanheiro - Jonacir Luiz Borsari - - Sidnez Nala - - Kania Indústria e Comércio de Acumuladores Ltda - Vistos.Elabore-se
MLJ para pagamento dos honorários periciais; e intimem-se as partes para que no prazo sucessivo de 10 dias, se manifestem
sobre o laudo juntado, iniciando pelo autor, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus
pareceres técnicos, se o caso.Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO CHAVES PINTO (OAB 41569/SP), LUIZ EDUARDO MARIANO
SALZARULO (OAB 211328/SP)
Processo 0003266-86.2015.8.26.0125 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.S. - - L.F.S. M.M.S.F. - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se em prosseguimento, ante o fim do prazo de sobrestamento do feito
em 08/05/2017. - ADV: MARILIA BORTOLUZZI AVILLA (OAB 190288/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0003289-32.2015.8.26.0125 - Busca e Apreensão - Coisas - FUSION COMÉRCIO DE OLEOS MINERAIS E
VEGETAIS LTDA. - Informo que a Carta Precatória esta disponível para distribuição, juntar comprovante de distribuição no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA (OAB 346935/SP)
Processo 0003295-39.2015.8.26.0125 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.S.R.G. - C.M.G. Vistos.Diga a exequente em termos de prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias.Int. - ADV: JORGE PRIESNITZ (OAB 356422/
SP), ANA EUDOXIA CESARIO DE CAMARGO (OAB 64263/SP)
Processo 0003316-15.2015.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - T.P. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV: ANGELA MARIA MEDICI PIAZENTIM (OAB 119172/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/
SP)
Processo 0003409-75.2015.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - B.A.P. - M.S.P.C.M. - Vistos.Manifestese a exequente em termos de prosseguimento em 10 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIA BATAGIN SAMMOUR (OAB 233194/SP)
Processo 0003478-88.2007.8.26.0125 (125.01.2007.003478) - Procedimento Comum - Antonio Pereira - Inss Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos.Fls. 322/323: defiro. Expeça-se o necessário.Int. (NOTA: O Alvará judicial expedido está
disponível para impressão no site do TJ/SP). - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MARIA AMELIA
D’ARCADIA (OAB 40366/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0003480-14.2014.8.26.0125 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maiara Marilis de Lima Soler MUNICIPIO DE CAPIVARI - Vistos.Ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA
(OAB 282513/SP), RENATA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 189331/SP), ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB 167046/SP),
LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ROBERTA HORTOLANI
FONTOLAN (OAB 221006/SP)
Processo 0003580-66.2014.8.26.0125 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Demetrius Gimenez Maluf - - Leonor
Gimenez Maluf - - Fued Gimenez Maluf - - C V G R Administração e Participações Sa - Prefeitura do Município de Capivari
- Demetrius Gimenez Maluf - - Demetrius Gimenez Maluf - - Demetrius Gimenez Maluf - - Demetrius Gimenez Maluf - Vistos.
Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 190/194.É o relatório. Decido.Preliminarmente, recebo
os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividade.No mérito, contudo, não merecem provimento; já que não se
verificam, in casu, quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil.Por todo o exposto, rejeito os embargos
de declaração de fls. 197/198, permanecendo a decisão tal como foi lançada.Intime-se. - ADV: ROBERTA HORTOLANI
FONTOLAN (OAB 221006/SP), DEMETRIUS GIMENEZ MALUF (OAB 106112/SP)
Processo 0003669-31.2010.8.26.0125 (125.01.2010.003669) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Felipe
Baptistella Leite da Silva - Maria de Fatima Santos Lima - - Evangelio Rufino de Lima - Vistos. Nos termos do art. 921, III, do
CPC, suspendo o curso da presente execução. Remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV:
ANGELA MARIA MEDICI PIAZENTIM (OAB 119172/SP), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP)
Processo 0003730-18.2012.8.26.0125/01 (012.52.0120.003730/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Supermercado Armelin Ltda - Manoel de Oliveira Pires - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestarem-se, em 05
dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ESMERALDA APARECIDA MUNARO SCUZIATTO (OAB
170281/SP)
Processo 0003991-12.2014.8.26.0125 - Procedimento Comum - Revisão - P.H.B. - R.H.P.B. - Ante o exposto, nos termos
do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional de alimentos ajuizada
por PABLO HENRIQUE BRAGGION em face de RUAN HENRIQUE PELEGRINI BRAGGION, representado por sua genitora
Rosana Aparecida Peressim Pelegrini.Em razão da sucumbência, condeno o requerente a arcar com as custas e os honorários
advocatícios, que fixo em R$ 500,00, com fulcro nos artigos 85, §8º, NCPC. Essas verbas serão oportunamente exigíveis, nos
termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do NCPC.Por fim, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio.P.R.I.C. - ADV:
RAFAELA BATAGIN (OAB 284288/SP), OTAVIO BASTAZINI ALVES (OAB 187990/SP)
Processo 0004023-90.2009.8.26.0125/03 (012.52.0090.004023/3) - Habilitação - Substituição da Parte - Municipio de
Capivari - Elizabeth Luiza Matinado Pelegrini - - Rodrigo Pelegrini - - Priscila Maura Pelegrini - - Diná Fernandes Leme - Andressa Fernandes Andrade - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB 167046/SP), ROBERTA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 221006/
SP), FERNANDA ANGELICA VALESIN CASSANIGA (OAB 214307/SP), RENATA HORTOLANI FONTOLAN (OAB 189331/SP),
WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP), EVARISTO ANGELO BATISTELA (OAB 137238/SP)
Processo 0004058-50.2009.8.26.0125 (125.01.2009.004058) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Rural dos Plantadores de Cana da Regiao de Capivarisicoobcredicap - Jose Luis Rossi - - Valeria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º