TJSP 30/05/2017 -Fc. 3309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
3309
HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP)
Processo 1006149-16.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paulínia - Daniela Xavier dos Santos - Emende a exequente a petição inicial, regularizando-se a representação processual,
no prazo legal.Int. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP)
Processo 1006162-15.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Paulínia - 2M do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Emende a exequente a petição inicial, regularizando-se a representação
processual, no prazo legal.Int. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP)
Processo 1006192-50.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Paulínia
- G-Service Adm de Cond. e Ass. Empresarial Ltda - Emende a exequente a petição inicial, regularizando-se a representação
processual, no prazo legal.Int. - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP)
Processo 1006255-75.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Emende a exequente
a petição inicial, regularizando-se a representação processual, no prazo legal.Int. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB
113909/SP)
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2017
Processo 0000118-62.1991.8.26.0431 (431.01.1991.000118) - Procedimento Comum - Aurea de Oliveira e outros - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes acerca da pesquisa quanto aos recursos pendentes de julgamento. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA (OAB 56708/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), ANTONIO CARLOS
POLINI (OAB 91096/SP)
Processo 0000677-13.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Saláriode-Contribuição - IRINEU ROSIN - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (ag. apresentação de contrarrazões pelo autor,
no prazo de 15 dias) - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB
107813/SP)
Processo 0000754-56.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000754) - Procedimento Comum - Fixação - M.P.D.M. e outro - Fls. 123:
Defiro. Expeça-se ofício.Int.-se. - ADV: SERGIO MARTINS CUNHA (OAB 176807/SP), JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO
(OAB 167218/SP)
Processo 0001377-86.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Arissio
Fabricio - Vistos. 1- Em face da declaração de pobreza (fl. 16), concedo à autora o benefício da justiça gratuita, ficando o
procurador desta, isento do recolhimento da taxa de procuração nos termos do art. 49, da Lei 10.394/70. Anote-se e observe-se.
2- Cite-se. Int.-se. - ADV: JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 0001377-86.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Arissio
Fabricio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente
Ação de Conhecimento Condenatória ajuizada por MARIA DO CARMO ARISSIO FABRICIO contra o INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIAL INSS.Em face do Princípio da Sucumbência, CONDENO a autora ao pagamento das custas processuais,
dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa, observada a gratuidade, bem como ao pagamento dos
honorários periciais, que arbitro em R$200,00, devendo ser requisitados nos termos da Resolução CJF 305/2014. Na hipótese
de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art.
1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta no prazo de 15
dias, procedendo-se da mesma forma em caso de recurso adesivo. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região,
para apreciação do recurso de apelação.Na ausência de recurso, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotandose.Publique-se e intime-se. - ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/
SP)
Processo 0001423-75.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.O.S. - L.A.A. - Fls. 48:
Defiro. Expeça-se o necessário.Int.-se. - ADV: GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP), GABRIELA
RODOLFO ESTEVES (OAB 332627/SP)
Processo 0001719-63.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.N.S. - Fls. 72: Intime-se
a representante legal da menor no endereço indicado a fl. 68 para que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao feito, sob pena
de extinção.Int.-se. - ADV: LUCIANA ROZANTE POLANZAN (OAB 255977/SP)
Processo 0001735-27.2009.8.26.0431 (431.01.2009.001735) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S A - Injetados Polieno Ltda e outros - Fl. 471: DEFIRO a(s) consulta(s) pleiteada(s) on-line. Após o recolhimento da(s)
taxa(s) necessária(s), à Serventia para extração da(s) minuta(s).Int.-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB
66479/SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/
SP)
Processo 0002358-67.2004.8.26.0431/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Telecomunicacoes
de Sao Paulo Sa Telesp - Aguardando retirada do mandado de levantamento de fls. 470, pelo autor, em cinco dias. - ADV:
ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0002518-14.2012.8.26.0431 (431.01.2012.002518) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Schiavon de Pederneiras Ltda - Fls. 111: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias.Int.-se. - ADV: RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º