TJSP 31/05/2017 -Fc. 2030 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2358
2030
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA MAZIERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2017
Processo 0000170-05.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - JOCIMAR SILVA DOS SANTOS
- Vistos.HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo autor a fls. 122/123 dos autos, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos.Em decorrência da renúncia do direito sobre o qual se funda a ação (fls. 123), JULGO EXTINTA A
PRESENTE AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c” do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os presentes autos.P.R.I.C.
- ADV: SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP)
Processo 0004009-38.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010264-97.2014.8.26.0348) (processo principal 101026497.2014.8.26.0348) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Caixa Economica Federal - Paulo Roberto Bastos Pedro - Paulo
Roberto Bastos Pedro - Vistos.Intime-se o administrador judicial sobre o pedido de habilitação de fls. 01/10.Após, abra-se vista
ao Ministério Público.P. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), PAULO ROBERTO BASTOS
PEDRO (OAB 221725/SP), CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES (OAB 240573/SP)
Processo 0004649-41.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010264-97.2014.8.26.0348) (processo principal 101026497.2014.8.26.0348) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Crm Transportes Comercio e Representacoe - Paulo Roberto
Bastos Pedro - Paulo Roberto Bastos Pedro - Vistos.Tratando-se de habilitação de crédito retardatária, providencie a requerente
o recolhimento da taxa judiciária (art. 1º da Lei 15.760/2015) no prazo de 15(quinze) dias.P. Int. - ADV: DAVI MACEDO GOMES
DA COSTA (OAB 280532/SP), NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ (OAB 227032/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB
221725/SP)
Processo 0004650-26.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010264-97.2014.8.26.0348) (processo principal 101026497.2014.8.26.0348) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Transportes Borelli Ltda - Paulo Roberto Bastos Pedro - Paulo
Roberto Bastos Pedro - Vistos.Tratando-se de habilitação de crédito retardatária, providencie a requerente o recolhimento da
taxa judiciária (art. 1º da Lei 15.760/2015) no prazo de 15(quinze) dias.P. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB
221725/SP), VAGNER MENDES MENEZES (OAB 140684/SP)
Processo 0004651-11.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1010264-97.2014.8.26.0348) (processo principal 101026497.2014.8.26.0348) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Bandeirante Química Ltda - Paulo Roberto Bastos Pedro - Paulo
Roberto Bastos Pedro - Vistos.Tratando-se de habilitação de crédito retardatária, providencie a requerente o recolhimento da
taxa judiciária (art. 1º da Lei 15.760/2015) no prazo de 15(quinze) dias.P. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB
70645/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP),
PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP)
Processo 0005732-29.2016.8.26.0348 (processo principal 0009378-52.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Cicero Mariano de Brito - Banco Ficsa Sa - Vistos.Fls. 51: Providencie a serventia o necessário a
fim de regularizar a visualização dos documentos pelas partes.Após, abra-se nova vista conforme fls. 48.P. Int. - ADV: ADRIANO
MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), VALDIR RIBEIRO DA SILVA (OAB 312004/SP)
Processo 0005732-29.2016.8.26.0348 (processo principal 0009378-52.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Cicero Mariano de Brito - Banco Ficsa Sa - Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria
43/46, manifestem-se partes no prazo de 5 dias. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP), VALDIR RIBEIRO DA
SILVA (OAB 312004/SP)
Processo 0007652-38.2016.8.26.0348 (processo principal 0005173-82.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Crédito Tributário - Paula Corina Fernandes Perito - Vistos.Ante o teor da consulta retro, tendo em vista que a municipalidade foi
intimada nos termos do cálculo de fls. 46, revejo a decisão de fls. 63 e homologo os cálculos apresentados às fls. 46.No mais,
prossiga-se nos autos do RPV em apenso.P. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), FELIPE
ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP)
Processo 0008510-69.2016.8.26.0348 (processo principal 0019245-40.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Repsol Gas Brasil Sa - Vistos.Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 20.597,50, via BACENJUD
(protocolo nº 20170002295567), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 31 destes autos.Após,
aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para manifestação.P.
Int. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), FILIPE
MANETTA MARQUEZIN (OAB 306016/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP)
Processo 0008510-69.2016.8.26.0348 (processo principal 0019245-40.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Repsol Gas Brasil Sa - Sobre o detalhamento juntado as fls. 33/35, manifeste-se o autor, no prazo de
15 dias. - ADV: FILIPE MANETTA MARQUEZIN (OAB 306016/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), SANDRA
ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP)
Processo 0008765-61.2015.8.26.0348 (apensado ao processo 1002669-47.2014.8.26.0348) (processo principal 100266947.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE
MAUÁ - SAMA - MUNICIPIO DE MAUA - Vistos.Ante o teor da certidão de fls 45, aguarde-se provocação no arquivo.P. Int. ADV: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP), EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
344965/SP), DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP), LUIS ANTONIO FERREIRA (OAB 169608/SP)
Processo 0013444-80.2010.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenisio Polastrini - Vistos.Fls. 105/107:
Ciência às partes sobre a prenotação para pagamento futuro (2018).Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: RONALDO
DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0017337-11.2012.8.26.0348/02 - Precatório - Restabelecimento - Domicio Peçanha Sardinha - Certidão retro:
Ciência ao autor.No mais, providencie o autor a juntada aos autos de cópia completa do cálculo homologado.Prazo: 05(cinco)
dias.P. Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA BIAZON (OAB 263945/SP)
Processo 0018794-15.2011.8.26.0348/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Limazio Rodrigues Monteiro - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: VALDECIRIO TELES VERAS (OAB 27506/SP), RENATA CARVALHO
ALVES (OAB 223529/SP)
Processo 1000201-76.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - ROBERTO JORGE VITAL ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial relativamente ao depósito de
fls. 125 em favor do perito nomeado nos autos.Em relação ao depósito de fls. 131, feito em duplicidade, oficie-se à agência do
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