TJSP 02/06/2017 -Fc. 246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2360
246
- Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco (05) dias, sobre a devolução do mandado (indicado a Rua Vicente Golfeto n.
334 ai sendo DEIXEI DE PROCEDER A CONSTATAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens que guarnecem a residência do
executado, por não ter encontrado bens, uma vez que, em contato pessoal com o executado, informando que a residência é de
seu filho JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA onde residi com a familia ( aluguel), sendo viúvo residi de favor. ) - ADV: ALEXANDRE
SILVA DA CRUZ (OAB 338980/SP), FLORIANO LOPES DA CRUZ NETO (OAB 307282/SP), PAMELA CRISTINA GUIMARÃES
DA CRUZ (OAB 290814/SP)
Processo 0026997-11.2010.8.26.0506 (1275/2010) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Rosana Baldim
Ramazini - Imovleao Administradora e Incorporadora de Imoveis Ltda - Retirar o mandado de levantamento judicial, no prazo de
(05) cinco dias. - ADV: VALERIO PETRONI LEMOS (OAB 267000/SP), FLAVIA REGINA HEBERLE SILVEIRA (OAB 110199/SP),
CAMILA MARIA DA SILVA RAMOS (OAB 255490/SP)
Processo 0028192-31.2010.8.26.0506 (1333/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Francisco Grafica
e Editora Ltda - Fernanda Elisabete Rezende Marketing - Me - após diligência sem sucesso 31/01 período noturno, dirigi-me
ao(s) endereço(s) declinado(s) constante da ordem/ folha de rosto, nesta cidade, novamente em 02/02 pela manhã, local de um
pequeno condomínio residencial sem guarita com porteiro e sem letreiro indicando o nome do condomínio, e aí sendo, deixei de
citar Fernanda Elisabete Rezende Marketing - ME uma vez que desconhecida pelo atual morador Sr. Sonival Silva Pereira, que
declarou residir há cerca de 02 meses no apartamento, e não ter maiores informações. - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 235835/SP)
Processo 0028222-61.2013.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evanice Tulini e outro - Encaminhados
os autos para pesquisas:1- Procedeu-se à pesquisa sobre o endereço do réu/executado junto ao Banco Central, DETRAN
e Receita Federal. 2- Dê-se ciência ao autor/exequente para minuciosa análise e para providenciar os meios de citação em
todos os endereços nos quais não houve a tentativa de citação ou intimação, discriminando-os detalhadamente e aguardese manifestação pelo prazo de 15 dias, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, IV, do C.P.C.Intime-se. - ADV:
ADRIANO MARÇAL DANEZE (OAB 228956/SP)
Processo 0028447-23.2009.8.26.0506 (1210/2009) - Exibição - Liminar - Banco Itau S/A - Vistos, Promova o Cartório o bloqueio
de valores junto às Instituições Financeiras, sistema BACENJUD, nos termos do artigo 854 do CPC e pesquisas de bens, se for
o caso.Indefiro o pedido de pesquisa de bens pelo Sistema RenaJud, posto que a diligência independe de intervenção judicial,
bastando para tanto a parte interessada obter a informação diretamente no órgão de trânsito ou utilizar-se do disposto no art.
828 do CPC, se for o caso, conforme entendimento de Nossos Tribunais:”AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA EM
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Interposição contra decisão que indeferiu requerimento formulado pelo exequente,
que objetivava a realização de pesquisa de eventuais veículos pertencentes aos executados, por meio do sistema “RENAJUD”
Descabimento Recorrente que não é beneficiário da assistência judiciária gratuita Diligência que pode ser tomada pela própria
parte interessada, sem intervenção do Poder Judiciário, mediante o recolhimento das respectivas custas Precedentes do STJ
e do TJ-SP Decisão mantida Recurso improvido.(Relator(a): Plinio Novaes de Andrade Júnior; Comarca: São Carlos; Órgão
julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 03/12/2015; Data de registro: 18/12/2015)” Encaminhados os autos
para pesquisa: 1- Procedeu-se ao pedido de bloqueio junto ao Banco Central e constatou-se resultado negativo.2- Procedeuse à pesquisa junto à Receita Federal, dê-se ciência ao exequente. Nos termos do Provimento CSM 293/86, a declaração do
imposto de renda se encontra arquivada em caixa própria, conforme artigo 4º, dê-se ciência ao exequente para pesquisa pelo
prazo de 30 dias, vedada a extração de cópia reprográfica (§ 1º). Decorrido o prazo, as informações serão destruídas (§ 2º).3Indique o exequente bens em nome do devedor, no prazo de 15 dias.4- No silêncio ou não cumprida a determinação contida no
item acima, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, do NCPC, pelo prazo de um ano, determino que se aguarde a
provocação em arquivo, sendo que nesse período fica suspensa a prescrição.Após o decurso do prazo acima, observando-se o
§ 2º do mesmo Diploma Legal, ficam mantidos os autos em arquivo, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente.Intimem-se.
- ADV: RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0029114-38.2011.8.26.0506 (1348/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Ciência à autora acerca da carta precatória disponibilizada no site, bem com intimação
que deverá ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico, independentemente da justiça gratuita, se beneficiário,
(Comunicado CG nº 2290/2016), devendo comprovar a distribuição no prazo de dez dias. - ADV: ALEXANDRE LUÍS MATURANA
(OAB 279200/SP)
Processo 0029780-44.2008.8.26.0506 (1124/2008) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Airton Miguel e outro - Encaminhados
os autos para pesquisas:1- Procedeu-se à pesquisa de endereços junto ao Banco Central, DETRAN e Receita Federal. 2- Dê-se
ciência ao autor/exequente para análise e para providenciar os meios de citação em todos os endereços nos quais não houve
a tentativa de citação ou intimação, discriminando-os detalhadamente e aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 dias, sob
pena de extinção com fundamento no artigo 485, IV, do C.P.C.3- Quanto a Antônio Spinelli, em pesquisa junto à Receita Federal,
constou homônimos. O autro deverá informar o número do CPF para que sejam realizadas as pesquisas.Intime-se. - ADV:
ANTONIO BORGES DE FIGUEIREDO (OAB 64517/SP), CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 229634/SP),
CLESIO DE OLIVEIRA (OAB 102136/SP)
Processo 0030249-32.2004.8.26.0506 (1494/2004) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituicao Moura
Lacerda - Providencie o(a) exequente, no prazo de dez ( 10 ) dias, o recolhimento da taxa postal. - ADV: MANUEL EUZÉBIO
GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0031970-82.2005.8.26.0506 (1336/2005) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituicao Moura
Lacerda - Providencie o requerente a importância de R$199,36, para publicação do edital, no prazo de (10) dez dias. - ADV:
MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0032728-85.2010.8.26.0506 (1541/2010) - Exibição - Medida Cautelar - Juliana Mayumi Hotta Noda - Banco
Nossa Caixa S/A - Deixo de apreciar a petição de fls. 220/221, pois, nesta data foi recebido o “cumprimento de sentença”
digital deste feito, nos termos do Comunicado CG 438/2016, disponibilizado em 04.04.2016, cumprimento este cadastrado
com o número 0002588-24.2017.Destarte, nos termos o item 3 do Comunicado mencionado, aguarde-se o prazo de 30 (trinta)
dias.Após, arquivem-se provisoriamente estes autos no arquivo geral, com lançamento da movimentação “61612 - Arquivado
Provisoriamente - Cumprimento de Sentença Digital”, sendo que, nos termos do item 4 e 5.1 do Comunicado, finda a fase
executiva, esta serventia deverá lançar, nestes autos e nos autos digitais, o código “61615 - Arquivado Definitivamente”.Intimese. - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0032968-69.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Paulista Adventista
de Educacao e Assistencia Social - Fica o autor intimado de que deverá digitalizar as peças necessárias para instrução da
Carta Precatória e providenciar a sua distribuição por meio eletrônico, de acordo com o disposto na Resolução 551/2011 e
Comunicado 2290/2016, comprovando seu protocolo no prazo de dez dias. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º