TJSP 08/06/2017 -Fc. 1480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1480
SP)
Processo 1005944-61.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Vera Lucia Alves Rocha Lopes - Via
Varejo S/A - Providencie o executado o pagamento das custas finais no valor de R$ 136.07, em cinco dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. - ADV: GUILHERME DE BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 1006225-17.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Celia dos Santos - Via Varejo S/A
- Assim, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Sem prejuízo,
expeça-se guia de levantamento em favor do credor.Caracterizada a hipótese de preclusão lógica, certifique-se desde já o
trânsito em julgado.Providencie o executado ao recolhimento das custas finais em aberto (Lei Estadual 11.608/03 artigo 4º,
inciso III), no importe de R$ 136,07, no prazo de 48h00min, sob pena de inscrição da dívida.Após, regularizados, comuniquese e arquivem-se. P.I. - ADV: GUILHERME DE BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1006450-08.2014.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Metodista de Ensino Superior
- NATALIA SILVA GONÇALVES - Considerando que a executada não pagou, tampouco impugnou, deverá o exequente recolher
as custas para penhora eletrônica, conforme requerido a fls. 01, no prazo de cinco dias.Silente, ao arquivo.Int. - ADV: ROBERTO
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), FERNANDO ANTONIO NUNES (OAB 286145/SP)
Processo 1006629-68.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Maristela Aparecida Diniz de Souza Lima - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias.Silente,
ao arquivo.Int. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1006636-60.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Espólio de Esmeralda Marcolongo
Serrano - - Sonia Serrano - - Luiz Miguel Serrano - - Nancy Serrano Rodrigues Marques - - Luciana Serrano Rodrigues - Marcelo Serrano Goltzman - - Mariana Serrano Goltzman - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Mariana Serrano
Goltzman - - Mariana Serrano Goltzman - - Mariana Serrano Goltzman - - Mariana Serrano Goltzman - - Mariana Serrano
Goltzman - - Mariana Serrano Goltzman - - Mariana Serrano Goltzman - Sobre o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) de fls.
270/280, intime(m)-se a(s) parte(s), por publicação, para contrarrazões.Regularizados, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.Int. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), MARIANA SERRANO
GOLTZMAN (OAB 290632/SP)
Processo 1006890-33.2016.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jayme Rodrigues Ribeiro Certidão de honorários expedida à disposição do interessado para impressão junto ao sítio do TJSP. - ADV: FLÁVIA DA COSTA
NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP)
Processo 1006911-43.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO
SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Sarah Caroline Oliveira Botte - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA
(OAB 292520/SP)
Processo 1007175-26.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Edmar Pedro da Silva - ntime-se a parte executada, por correio, do bloqueio de fls. 66 e do prazo de 15 (quinze) dias para
que apresente embargos, nos moldes art. 738, do NCPC.Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO
OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1007196-02.2016.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Edna Maria Luciano - Ednei Batista Gonçalves - Fls. 51/52: prossiga-se como cobrança, conforme requerido, procedendo-se as
anotações.Em 10 (dez) dias, aguarde-se o autor indicar o atual endereço do requerido (certidão negativa de fls. 43), bem como
apresentar planilha de débito atualizado.Int. - ADV: RICARDO MANSSINI INTATILO (OAB 185689/SP)
Processo 1007479-25.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel de Lima da Silva - - Andressa de Lima
Marinho - Carlos Alberto da Silva - Maria Sebastiana de Lima - Vistos.À vista da concordância do Ministério Público, fica o
inventariante CARLOS ALBERTO DA SILVA, portador do RG nº 310224-MD/RJ, e inscrito no CPF nº 505.243.217-87, autorizado
a proceder o saque da quantia de R$ 46.136,07 (quarenta e seis mil cento e trinta e seis reais e sete centavos) da conta
poupança nº 2.229-2, agência 4564 da Caixa Econômica Federal, devendo prestar contas.CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ
COMO ALVARÁ, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pela inventarante.
Prazo de validade 90 dias.Sem prejuízo, deposite a diligência do Oficial de Justiça para citação da Fazenda do Estado, conforme
determinado no tópico de fls. 137.Int. - ADV: IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP)
Processo 1007593-61.2016.8.26.0565 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Cristiano
Felipe - - Caio Alberto Felipe - - Claudio Alberto Felipe - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos.
Considerando a concordância da credora com os cálculos da Municipalidade (fl. 64), homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, os cálculos de fls. 55, para fixar o valor da execução no importe de R$ 2.139,85 [principal] e R$
213,98 [honorários advocatícios]. Expeça-se o requisitório.No mais, considerando o Comunicado 394/2015, da Secretaria da
Magistratura, determinando que a partir de 02.07.2015, com a implantação do novo sistema digital de Precatórios e RPV,
todas as petições de solicitação de expedição de Ofícios Requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mesmo
nos processos físicos, providencie o credor o peticionamento eletrônico de novo pedido de expedição dos ofícios requisitórios,
através do Portal e-SAJ, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios, observando-se o Comunicado nº
01/2015 -DEPRE, discriminando todas as verbas de cada credor (principal líquido, desconto previdenciário, juros, custas, etc),
bem como individualizando a verba honorária devida (se o caso).Oportunamente, aguarde-se o depósito.Int. - ADV: ROBERTA
TABERNERO CARLOS BETARELLI (OAB 227195/SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP)
Processo 1007699-57.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças para
Ar Condicionado Ltda - Maurício Fernandes de Souza - Vistos.Cite-se, por via postal, conforme requerido.Int. - ADV: LILIANA
BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP)
Processo 1007744-27.2016.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Neusa Moriconi Gonzalez - José Espedito Sousa - Considerando a r. sentença transitada em julgado, deverá o exequente, nos
termos nos termos do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XXVI, artigos 1.285 a 1.289, das NSCGJ, introduzido pelo Prov. CG nº
16, de 01.04.2016, distribuir o requerimento de fls. 134/135 como Cumprimento Provisório de Sentença, cujo trâmite será em
formato digital.Fica o(a)(s) exequente(s) cientificado(a)(s) de que o cumprimento de sentença será cadastrado como incidente
processual apartado, recebendo numeração própria, no qual deverá ser inserido corretamente o(s) nome(s) do(a)(s) credor(a)
(es) e devedor(a)(es), bem como o valor da execução.Após, com as contrarrazões, remetam-se este processo ao E. Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens (fls. 132). - ADV: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP), EMI ALVES SING
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