TJSP 08/06/2017 -Fc. 3054 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
3054
435-9. O edital está disponível para impressão e publicação na imprensa.” - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP),
ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0001768-81.2015.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Claudemir Cardoso Alves - Vera Lucia de Andrade Silva Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento pelo exequente.
Aguarde-se o julgamento do agravo.Intime-se. - ADV: LETICIA SAMPAIO (OAB 334222/SP), JUREMA DE FREITAS BARBOSA
HAGEN (OAB 72498/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB 344549/
SP)
Processo 0002162-54.2016.8.26.0471 (processo principal 0003718-62.2014.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde Mental - Oraci de Jesus Paulino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Oraci de Jesus Paulino Expeça-se mandado de levantamento em favor do beneficiário do depósito.[Efetuado o levantamento, manifeste-se o exequente
em cinco dias.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB
308916/SP)
Processo 0002327-48.2009.8.26.0471 (471.01.2009.002327) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Telles Luques
- - Janaína Samanta de Oliveira Luques - Antonio Luis Luques - Fazenda do Estado de São Paulo (fesp) - - Carlos Alexandre
Luques - - Laís Michele Luques - LEONARDO TELLES LUQUES ingressou em juízo ação de inventario visando à partilha de
bens deixados pelo falecimento de ANTONIO LUIS LUQUES.Após o regular andamento o inventariante notificou a inexistência
de bens à inventariar (fls. 172)É o relatório. DECIDO.Ante a notícia de a inexistência de bens à inventariar, restou prejudicado
o processamento do inventário.Ante o exposto declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485,
VI, do CPC.P. R. I.C., arquivando-se os autos. - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP), RENATA BARROS
GRETZITZ (OAB 132206/SP), JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB
264868/SP), BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP)
Processo 0002418-51.2003.8.26.0471 (471.01.2003.002418) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fonte
Participacoes Factoring e Cobranca Mercantil Ltda - Ml Ribeiro Porto Feliz Me - - Abel de Jesus Filho - - Marta Luzia Ribeiro
- Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução.
Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A para à transferência do saldo remanescente dos depositos de fls. 294 e 297 para a
conta bancária informado às fls. 317.P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ISMAR NASSIF SFEIR (OAB
68675/SP), GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP), MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR (OAB 68456/SP)
Processo 0002459-95.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Renata Aparecida de Lara
Leite - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Autor manifestar-se nos autos - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), SERGIO PELARIN DA
SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0003131-69.2016.8.26.0471 (processo principal 1002107-86.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - Maria Aparecida da Silva Santos - J.E.S. - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução.Dê-se ciência ao executado, através de seu procurador, do número da
conta indicado às fls. 62, para futuros depositos da pensão alimentícia.P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: BRUNA DOS
SANTOS SILVA (OAB 361554/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 0003549-75.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - R.S.O. - - C.S.S.O. - H.J.O. Comunique-se a Defensoria que as despesas deveriam ser suportados pelo exequente, beneficiário da gratuidade da justiça.
Intime-se. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP),
SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 0003600-86.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G A Desidera & Cia Ltda - Jussara
Carvalho Ameri Aluminios ME - Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o cumprimento da carta precatória.Intime-se. - ADV: RAPHAEL
WINDSOR AGRAFOJO DE MOURA ALBERTO (OAB 307977/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0003819-70.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003819) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.F.L.
- R.C.M.A.A. e outros - Aguardem-se as respostas aos ofícios expedidos.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB
290674/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP)
Processo 0003871-66.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003871) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Regiane Domiciano Salas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se ciência à autora do desarquivamento dos
autso.Aguarde-se por 5 dias eventual requerimento ou extração de cópias.Após, retornem-se ao arquivo.Intime-se. - ADV: LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0003891-86.2014.8.26.0471 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- ROGER ANDRE MOSS LIBERAL FELEX - COOPERATIVA AGRÍCOLA DA REGIAO DE TATUI - Cumpra-se o v. Acórdão.Diga
o vencedor.Intime-se. - ADV: OSNI JACOB HESSEL (OAB 110542/SP), PAULO FRANCISCO BANHARA BERNARDES (OAB
68194/SP)
Processo 0004030-48.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004030) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Nilton Martins de Oliveira - - Alcides Leopoldino de Oliveira - Dê-se ciência à requerente do
desarquivamento dos autos.Anote-se o instrumento de mandato de fls. 81.Aguarde-se por 20 dias eventual requerimento ou
extração de cópias.Oportunamente, retornem-se ao arquivo.Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO
(OAB 282971/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004368-12.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.L.S. - P.A.L.S. - Ciência da
juntada do ofício da Secretaria de Administração Penitenciária informando que a empresa Mafil possui um barracão de trabalho
dentro da Unidade Prisional, mas o requerido foi contratado para exercer ativiades laborterapicas no período de 28/06/2016 a
31/03/2017. No momento, o mesmo não está exercendo atividade remenerada. - ADV: THAIS DIAS DE MORAES (OAB 319687/
SP)
Processo 0004417-58.2011.8.26.0471 (471.01.2011.004417) - Procedimento Comum - Obrigações - Ivani Aparecida Braga
Groppo - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora.Efetuado
o levantamento, manifeste-se a autora em cinco dias.Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0004521-45.2014.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Norberto Bello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o exequente nos autos. - ADV:
CLAUDIONOR VIEIRA BÁUS (OAB 192560/SP)
Processo 0004666-09.2011.8.26.0471 (apensado ao processo 0003215-56.2005.8.26.0471) (processo principal 000321556.2005.8.26.0471) (471.01.2005.003215/1) - Cumprimento de sentença - Isabel Cristina Luciano Teles - - Solange Luciano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º