TJSP 13/06/2017 -Fc. 319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
319
COSTA (OAB 196828/SP), DIRCEU CASTILHO FILHO (OAB 313769/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001026-80.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Rafael Generoso - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença de parcial procedência (fls. 183/187), a demandada opôs
embargos de declaração (fls. 190/203), sem apontar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do NCPC.CONHEÇO dos
embargos declaratórios, uma vez que tempestivos. Não é possível, contudo, acolhê-los.Não há qualquer omissão, contradição,
obscuridade ou erro material na sentença. A irresignação externada diz respeito ao mérito da demanda, devendo ser veiculada
por meio das vias recursais adequadas.Ante o exposto, REJEITOS os embargos declaratórios.Int. - ADV: RENATO CALDEIRA
GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO
(OAB 139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB
357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1001027-65.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Jandira Aparecida Ribeiro Gomes - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença de parcial procedência (fls. 184/188),
a demandada opôs embargos de declaração (fls. 191/204), sem apontar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do
NCPC.CONHEÇO dos embargos declaratórios, uma vez que tempestivos. Não é possível, contudo, acolhê-los.Não há qualquer
omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença. A irresignação externada diz respeito ao mérito da demanda,
devendo ser veiculada por meio das vias recursais adequadas.Ante o exposto, REJEITOS os embargos declaratórios.Int. - ADV:
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/
SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP)
Processo 1001028-50.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Regina de Oliveira Rett dos Santos, - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença de parcial procedência (fls. 182/186),
a demandada opôs embargos de declaração (fls. 189/202), sem apontar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do
NCPC.CONHEÇO dos embargos declaratórios, uma vez que tempestivos. Não é possível, contudo, acolhê-los.Não há qualquer
omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença. A irresignação externada diz respeito ao mérito da demanda,
devendo ser veiculada por meio das vias recursais adequadas.Ante o exposto, REJEITOS os embargos declaratórios.Int. ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB
139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP),
LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/
SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001029-35.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Jaquelene de Oliveira - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença de parcial procedência (fls. 182/186), a demandada opôs
embargos de declaração (fls. 189/194), sem apontar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do NCPC.CONHEÇO dos
embargos declaratórios, uma vez que tempestivos. Não é possível, contudo, acolhê-los.Não há qualquer omissão, contradição,
obscuridade ou erro material na sentença. A irresignação externada diz respeito ao mérito da demanda, devendo ser veiculada
por meio das vias recursais adequadas.Ante o exposto, REJEITOS os embargos declaratórios.Int. - ADV: CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), LÍVIA
IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1001030-20.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução João Batista Nunes - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença de parcial procedência (fls. 180/184), a demandada opôs
embargos de declaração (fls. 187/200), sem apontar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do NCPC.CONHEÇO dos
embargos declaratórios, uma vez que tempestivos. Não é possível, contudo, acolhê-los.Não há qualquer omissão, contradição,
obscuridade ou erro material na sentença. A irresignação externada diz respeito ao mérito da demanda, devendo ser veiculada
por meio das vias recursais adequadas.Ante o exposto, REJEITOS os embargos declaratórios.Int. - ADV: LÍVIA IKEDA (OAB
163415/RJ), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA
(OAB 357630/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP)
Processo 1001032-87.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Alfredo Bernardo da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença de parcial procedência (fls. 185/189), a demandada
opôs embargos de declaração (fls. 192/205), sem apontar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do NCPC.CONHEÇO
dos embargos declaratórios, uma vez que tempestivos. Não é possível, contudo, acolhê-los.Não há qualquer omissão,
contradição, obscuridade ou erro material na sentença. A irresignação externada diz respeito ao mérito da demanda, devendo
ser veiculada por meio das vias recursais adequadas.Ante o exposto, REJEITOS os embargos declaratórios.Int. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), PATRÍCIA
CASTILHO (OAB 378673/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001034-57.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Ângelo Nunes Maia - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença de parcial procedência (fls. 185/189), a demandada opôs
embargos de declaração (fls. 192/205), sem apontar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do NCPC.CONHEÇO dos
embargos declaratórios, uma vez que tempestivos. Não é possível, contudo, acolhê-los.Não há qualquer omissão, contradição,
obscuridade ou erro material na sentença. A irresignação externada diz respeito ao mérito da demanda, devendo ser veiculada
por meio das vias recursais adequadas.Ante o exposto, REJEITOS os embargos declaratórios.Int. - ADV: PATRÍCIA CASTILHO
(OAB 378673/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ),
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE
APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP)
Processo 1001035-42.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Antonio Aparecido Golias - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Proferida sentença de parcial procedência (fls. 185/189), a demandada
opôs embargos de declaração (fls. 192/205), sem apontar qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do NCPC.CONHEÇO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º