TJSP 14/06/2017 -Fc. 1334 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1334
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2017
Processo 0000237-88.2016.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - R.P.P. - Nota de Cartório: Certidão
de honorário expedida, retirar em cartório ou proceder sua impressão junto ao sistema do Tribunal. - ADV: CESAR HENRIQUE
CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 0002521-69.2016.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Desacato - M.E.B.S. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.
Remetam-se os autos à Justiça Federal de Limeira.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
Processo 0007885-56.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Lennon Rafael
Honorato Viezel - Não obstante a digníssima defensora não ter sido nomeada pela Defensoria Pública para apresentação de
memorais, saliento que esteve ela presente na audiência de instrução e no ato foi verificada a necessidade de conversão dos
debates em memoriais.Desta feita, intime-se novamente a defensora para a apresentação dos memorais no prazo de cinco
dias.No caso de negativa ou decurso de prazo, oficie-se para a designação de advogado para a apresentação dos memoriais
de defesa.Advogados(s): Andressa Renata Gonçalves Eler (OAB 371573/SP) - ADV: ANDRESSA RENATA GONÇALVES ELER
(OAB 371573/SP)
Processo 0010246-75.2017.8.26.0320 (processo principal 0018583-58.2014.8.26.0320) - Insanidade Mental do Acusado Maus Tratos - O.A.S. - Nota de Cartório: Ciência da nomeação e intimação para apresentar Quesitos no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: ANTONIO RODRIGO SCHALCH FERREIRA (OAB 343227/SP)
Processo 0024085-75.2014.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Desobediência - N.S.D. - NOTA DE CARTÓRIO - Retirar
certidão honorários - ADV: EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2017
Processo 0000768-48.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Anselmo Renato da Silva Rodrigues
dos Santos - Nota de Cartório: Duas certidões de honorários expedidas, retirar em cartório ou proceder sua impressão junto ao
sistema do Tribunal. - ADV: ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI (OAB 244789/SP)
Processo 1016359-62.2016.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- S.D.F.J. - Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 25 de julho de 2017, às 15h15min. A querelada
deverá ser citada, entregando-se cópia da denúncia, cientificando-a acerca da audiência supra, oportunidade em que deverá
apresentar defesa preliminar. Deverá, também, trazer para a audiência até três testemunhas ou apresentar requerimento para a
intimação com no mínimo dez dias de antecedência.Providenciem-se as intimações, requisições e comunicações necessárias,
bem como FA atualizada, se for o caso.Ciência ao órgão do Ministério Público.Int. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA
(OAB 231897/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE FELIZARDO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2017
Processo 1014130-32.2016.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - P.M.L. - Diante do exposto, nos termos do
art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito. - ADV: RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1014514-92.2016.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - F.A.P. - P.M.L. - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Sem prejuízo, manifeste-se a requerida sobre as petições de fls. 75 e
79. Intime-se e ciência ao Ministério Público, se o caso. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE FELIZARDO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2017
Processo 0000585-92.2016.8.26.0551 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - VÍTOR RAMOS ALVES
- Vistos.Verifico que a petição inicial indicou representantes de órgãos governamentais, os quais não possuem capacidade
postulatória. Desta feita, acertada a manifestação Ministerial de fls. 80/82, especialmente penúltimo parágrafo.Por se tratar de
Mandado de Segurança, necessário a notificação das autoridades coatoras, sendo que a Prefeitura Municipal de Limeira se
deu por notificada, apresentando contestação.Nota-se, entretanto, que não houve intimação da Procuradoria do Estado de São
Paulo, o que deverá ser feito com urgência. Expeça-se o necessário.Realizada a intimação pessoal e transcorrido o prazo sem
eventual apresentação de contestação, certifique-se e tornem os autos conclusos.Entretanto, em havendo contestação pelo
Estado, dê-se ciência à parte contrária, bem como ao Ministério Público. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
(OAB 235016/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/SP)
Processo 0002837-48.2017.8.26.0320 (processo principal 1011661-81.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - TRINITY GABRIELLY BORGES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º