TJSP 14/06/2017 -Fc. 1696 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1696
estar completa certidões de objeto e pé referidos nos feitos registrados em folha de antecedentes. Providencie-se e, conclusos
para sentença. À defesa não se imputa o excesso de prazo à prolação de sentença, senão ao equívoco citado e certidão faltante,
fundamento pelo qual relaxo a prisão do acusado. Expeça-se alvará de soltura, imediatamente. Oficie-se ao Tribunal de Justiça
com encaminhamento desta decisão - habeas corpusem curso. São Paulo, 23 de março de 2017.Sônia Nazaré Fernandes
Fraga Juíza de Direito - ADV: DANIEL DANI DE JESUS RODRIGUES (OAB 347472/SP), VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB
271473/SP), MICHELE D’ ITRI FILHO (OAB 354330/SP), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
Processo 0009580-36.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONILTON DOS
SANTOS SILVA - DESPACHOProcesso nº:0009580-36.2016.8.26.0635Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto QualificadoAutor:Justiça PúblicaRéu:LEONILTON DOS SANTOS SILVAJuiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes
FragaVistos. Em complementação ao despacho retro, segundo apontamentos em meu gabinete, entendi o equívoco da seguinte
forma:- o despacho de conversão seria lançado em feito outro, como o foi e, neste, haveria a conversão do julgamento em
diligência para para a complementação da vinda de certidão relativa a registro criminal. Todavia, por equivoco ao manusear
o sistema, acabei por lançar o despacho neste feito.Cumpra-se como determinei anteriormente. São Paulo, 23 de março de
2017.Sônia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito - ADV: MICHELE D’ ITRI FILHO (OAB 354330/SP), GLAUCO BATISTA
DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP), VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP), DANIEL DANI DE JESUS
RODRIGUES (OAB 347472/SP)
Processo 0009580-36.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONILTON DOS
SANTOS SILVA - DRA. GIOVANA - REC. DENÚNCIA (ART. 396) - COM PED.LIB.PROV. (2014) - ADV: MICHELE D’ ITRI FILHO
(OAB 354330/SP), DANIEL DANI DE JESUS RODRIGUES (OAB 347472/SP), VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/
SP), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
Processo 0009580-36.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONILTON DOS SANTOS
SILVA - DESPACHOProcesso Digital nº:0009580-36.2016.8.26.0635Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto QualificadoAutor:Justiça PúblicaRéu:LEONILTON DOS SANTOS SILVAJuiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes
FragaVistos.Intime-se o réu a constituir novo advogado, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, ou restando
negativas às diligências, desde já nomeio a DPE para a defesa dos interesses do réu.Int.São Paulo, 08 de junho de 2017.
Sonia Nazaré Fernandes FragaJuíza de DireitoDOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP),
VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP), DANIEL DANI DE JESUS RODRIGUES (OAB 347472/SP), MICHELE D’
ITRI FILHO (OAB 354330/SP)
Processo 0009868-81.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PETHERSON NASCIMENTO
CARVALHO - DRA. GIOVANA - REC. DENÚNCIA (ART. 396) - COM PED.LIB.PROV. (2014) - ADV: CAROLINE SANTOS BISPO
(OAB 353828/SP), EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB 208220/SP)
Processo 0009868-81.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PETHERSON NASCIMENTO
CARVALHO - DESPACHOProcesso nº:0009868-81.2016.8.26.0635Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário RouboAutor:Justiça PúblicaRéu:PETHERSON NASCIMENTO CARVALHOJuiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes
FragaVistos. Verifico que o feito conta com diligente cumprimento. A denuncia fora recebida em 08 de novembro de 2016 e
já reservada em pauta audiência para 26 de janeiro de 2017 (decisão de folha 126), oportunidade em que não se houve por
localizada a vítima, justificando-se o requerimento do Ministério Público para acionar o CAEX, designando-se nova audiência
para 16 de março de 2017 ( decisão de folha 189), oportunidade em que, apontados novos endereços para o ofendido, houve a
necessidade de se proceder às intimações, com nova designação de audiência, para 04 de maio de 2017 (decisão de folha 203).
Na data citada, embora escorreitamente cumprido o feito, não se havia por concluído o ato deprecado, designada audiência
no Juízo do ESTADO DE PERNANBUCO para 14 de setembro próximo. Verifico que se trata de providencias necessárias e
cabíveis diante da particularidade do caso, em que cartas precatórias são medidas esperadas, justificando-se a prolongação
temporal, como no caso dos autos, em que o ato é deprecado após inúmeras diligências para localização da pessoa a ser
inquirida. Portanto, não reconheço o excesso de prazo alegado e, para que não se inverta a ordem procedimental, redesigno
audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2017, às 15:30 horas. Intimem-se, requisitem-se. São Paulo,
07 de junho de 2017.Sônia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito - ADV: EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB 208220/
SP), CAROLINE SANTOS BISPO (OAB 353828/SP)
Processo 0009992-64.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GERALDO ANTONIO RISSIO - DRA.
GIOVANA - REC. DENÚNCIA (ART. 396) - COM PED.LIB.PROV. (2014) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010109-30.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEXANDRO PESSUTTI
MARTILIANO e outro - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência:1) CONDENO o
réu ALEXANDRO PESSUTTI MARTILIANO, qualificado nos autos, às penas de 08 (oito) anos de reclusão, em regime inicial
fechado, e de 18 (dezoito) dias-multa, em seu valor unitário mínimo, pela prática do delito previsto no artigo 157, § 2o, inciso II,
do Código Penal; e2) ABSOLVO o réu WESLLEY SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, da acusação de ter praticado o
roubo que lhe foi atribuído na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010990-32.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CINTIA FERNANDA
MACEDO e outro - DESPACHOProcesso Digital nº:0010990-32.2016.8.26.0635Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto QualificadoAutor:Justiça PúblicaRéu:JOSE ALEXANDRE FABIANO PEREIRA e outroJuiz(a) de Direito:
Dr(a). Giovana Furtado de OliveiraVistos.Cobre a serventia, COM URGÊNCIA, a devolução do mandado expedido às fls.224
devidamente cumprido, bem como a apresentação de defesa por parte do réu José Alexandre.Cumprido todo o determinado,
tornem os autos conclusos.Int.São Paulo, 24 de janeiro de 2017.Giovana Furtado de OliveiraJuíza de DireitoDOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010990-32.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE ALEXANDRE
FABIANO PEREIRA - - CINTIA FERNANDA MACEDO - Vistos.1) A denúncia já foi recebida e, depois de ofertadas as respostas
escritas, constata-se não ser possível a absolvição sumária dos acusados, pois não está configurada, neste momento, nenhuma
das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.2) Designo audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento para o dia 07 de março de 2017, às 14h30min.3) Intimem-se e requisitem-se, conforme o caso, as testemunhas
arroladas pelas partes.4) Requisitem-se os réus.5) Cobre-se a vinda aos autos dos laudos periciais e das certidões eventualmente
faltantes.Int. São Paulo, 03 de fevereiro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º