TJSP 21/06/2017 -Fc. 446 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2371
446
Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público);
0051597-72.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0051597-72.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Apelante: Diego
Moreira Toledo; Advogado: Natan Dias Santiago (OAB: 144059/SP); Apelante: Diego Luiz Fonseca; Advogada: Livia Correia
Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060202-83.2013.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher; Nº origem: 0060202-83.2013.8.26.0002; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A.
A. de L.; Advogado: Anderson Hildebrand (OAB: 369016/SP) (Defensor Dativo);
0067526-27.2013.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher; Nº origem: 0067526-27.2013.8.26.0002; Assunto: Incêndio; Apelante: Everaldo Tavares; Advogado: Benedito Luis
dos Santos (OAB: 205183/SP); Advogado: Francisco Clever de Paula (OAB: 274446/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0078631-51.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem:
0078631-51.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Rafael Gonçalves de Castro e outros;
Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); Apte/Apdo: Valdecir Marques do
Carmo; Advogada: Juliana Cyrino Rodrigues (OAB: 235846/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0081190-44.2014.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº
origem: 0081190-44.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Wesley Júlio Barbosa da Silva; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público);
0833903-80.2013.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 083390380.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Otavio Manoel dos Santos; Advogada: Elaine Carneiro dos Santos
(OAB: 235361/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0915870-32.2012.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0915870-32.2012.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alef Gustavo da Silva Lima e outro; Advogado: Adriano Lino
Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3005093-63.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
3005093-63.2013.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Peterson Carlos Isabel; Advogado: João Finkler Filho
(OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000661-82.2017.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000661-82.2017.8.26.0576; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Wanderson
Lima dos Santos; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7000662-67.2017.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7000662-67.2017.8.26.0576; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Eduardo Lourenço;
Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7000768-29.2017.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000768-29.2017.8.26.0576; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Marcelo de Matos Almeida; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público);
9000098-70.2017.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do
Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 1.097.091; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Cleber Pereira; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público);
9001031-53.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 973.797; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rodrigo Paulo Custodio; Advogada: Vanessa
Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001032-38.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.080.064; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Luan Roberto Ferreira da Silva; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público);
9001033-23.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 553.127; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rubens de Souza Junior;
Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9001034-08.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 522.145; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley Vieira Nunes da Hora; Advogada:
Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001035-90.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal;
Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
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