TJSP 23/06/2017 -Fc. 1346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2373
1346
166 - 0008427-36.2015.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Alex Zilenovski - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Paulo Natan Rosa Mascarenhas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Nancy Aparecida Pereira A de Souza (OAB: 107303/SP)
167 - 0006872-47.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Danilo Alves da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina
Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
168 - 0075877-39.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Richard Guilherme Alves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Henrique Antonio (OAB: 183147/SP) (Fls: 140)
169 - 0049827-05.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Rafael Mendes da Silva - Apelante: Cassio Vital Betiol - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP) (Fls: 96) - Advogada: Elaine Emilia Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP)
170 - 0042633-87.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apte/Apdo: Antonio Carlos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa
Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 322)
171 - 0069355-25.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Agravante: Rodrigo da Silva Nascimento - Apelante: Dênis de Almeida Santos e outros - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) (Fls: 384) Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) (Fls: 384)
172 - 0002314-80.2007.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: Leandro Alarcon Theodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio
Cesar Rocha de Oliveira (OAB: 156628/SP) (Fls: 580)
173 - 0001654-53.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: Silvana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Cristiano
Brusarrosco (OAB: 330414/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
174 - 0002593-18.2013.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: A. L. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Valdeir Francisco de Lima (OAB: 347118/SP) (Fls:
166)
175 - 0001993-10.2015.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Carolina de Souza Lobo - Advogada:
Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho (OAB: 164241/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138)
176 - 0003177-92.2014.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Luan de Sousa do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco
Aurelio Encinas Negrao (OAB: 354615/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
177 - 0001640-68.2014.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: Fernando Amaro Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno
Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP)
178 - 0003371-87.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Andre Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rogério Compian
Carvalho (OAB: 217672/SP) (Fls: 44)
179 - 0017059-70.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alex Zilenovski - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Thiago Wilson Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
180 - 0043299-57.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claúdia Queiróz Gama - Advogado: Paulo Ricardo de
Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
181 - 0003015-11.2012.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Marcos Ricardo Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Dias
Prestes (OAB: 47185/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 254)
182 - 0019037-88.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens de
Mello - Apelante: Jose Marques da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Braga Vinhas
(OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
183 - 0003174-33.2014.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Alex Zilenovski - Apte/Apdo:
Gonçalina Donizete Teodoro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MURILO GIARDINI DOS
ANJOS (OAB: 138502/MG) (Fls: 126)
184 - 0030200-04.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Marcos Divino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º