TJSP 27/06/2017 -Fc. 1490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2375
1490
Processo 1000354-10.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS
COQUEIROS - Joao Batista de Lazari - Espólio - Vistos.Intime-se a exequente pessoalmente, para dar regular andamento ao
processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1000484-63.2017.8.26.0111 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - ALCIDES MORENO ENCARNACION - FAZENDA NACIONAL - Vistos.Defiro o pedido formulado a pág. 32 e concedo
o prazo de 15 dias para juntada dos documentos faltantes.Int. - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP)
Processo 1000555-36.2015.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Alcina Gomes Alves - Vistos.Intime-se a exequente pessoalmente para manifestar-se em cinco (05)
dias, sobre a quitação do débito pela executada. Esclareço que o silêncio será interpretado como adimplido o débito e ensejará
a extinção da execução pelo pagamento.Int. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO
GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1001373-51.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Lourenço José Moioli - Espólio - Vistos.Intime-se a exequente pessoalmente, para
dar regular andamento ao processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA
(OAB 105544/SP)
Processo 1001374-36.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Lourenço José Moioli - Espólio - Vistos.Intime-se a exequente pessoalmente, para
dar regular andamento ao processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA
(OAB 105544/SP)
Processo 1001380-43.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Joao Batista de Almeida da Silveira - Espólio - Vistos.Intime-se a exequente
pessoalmente, para dar regular andamento ao processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001390-87.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - João Batista de Almeida da Silveira - Espólio - Vistos.Intime-se a exequente
pessoalmente, para dar regular andamento ao processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001403-86.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Zulmiro de Padua Moreira - Espólio - Vistos.Intime-se a exequente pessoalmente,
para dar regular andamento ao processo em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA
(OAB 105544/SP)
Processo 1500003-43.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Transpontes Transportes Ltda - Vistos.1. Defiro o pedido de bloqueio de valores
pelo sistema “bacenjud”.2. Nesta data, procedi ao bloqueio de valores pelo sistema “bacenjud”, nos termos do protocolo de
detalhamento da minuta em frente.3. Aguarde-se por trinta dias informação sobre eventual bloqueio.4. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1500007-80.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lazaro Grizoli - Vistos.Nesta data, efetuei pesquisa do endereço do executado
pelo sistema bacenjud, conforme minuta em frente.Aguarde-se por trinta (30) dias, resultado da pesquisa feita.Após, tornem
conclusos.Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1500008-65.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Pedro Silva Martins Neto - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, nos termos do art. 775 do C.P.Civil e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
artigo 485, inc. III do C.P.Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda do Estado
de São Paulo e arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1500009-50.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Pedro Silva Martins Neto - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, nos termos do art. 775 do C.P.Civil e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no
artigo 485, inc. III do C.P.Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda do Estado
de São Paulo e arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1500017-61.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sementes Santa Fe Ltda Epp - Vistos.Nesta data, efetuei pesquisa do endereço do executado
pelo sistema bacenjud, conforme minuta em frente.Aguarde-se por trinta (30) dias, resultado da pesquisa feita.Após, tornem
conclusos.Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 1500025-38.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - M A de Oliveira Me - Vistos.1. Defiro o pedido de bloqueio de valores pelo sistema “bacenjud”.2. Nesta data,
procedi ao bloqueio de valores pelo sistema “bacenjud”, nos termos do protocolo de detalhamento da minuta em frente.3.
Aguarde-se por trinta dias informação sobre eventual bloqueio.4. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MATEUS JOSE ALVES
MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500031-45.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Aparecido Donizeti Rizzieri Doces e Seme - Vistos.1. Defiro o pedido de bloqueio de valores pelo sistema
“bacenjud”.2. Nesta data, procedi ao bloqueio de valores pelo sistema “bacenjud”, nos termos do protocolo de detalhamento
da minuta em frente.3. Aguarde-se por trinta dias informação sobre eventual bloqueio.4. Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
MATEUS JOSE ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Processo 1500035-82.2016.8.26.0111 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
ESPERANÇA - Fabiele Torres da Silva - Me - Vistos.Diante da petição formulada pela exequente a pág. 33, cumpra-se a decisão
de pág. 25, devendo os autos aguardar o cumprimento do acordo ou notícia de inadimplemento.Int. - ADV: MATEUS JOSE
ALVES MENEZES (OAB 259877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º