TJSP 03/07/2017 -Fc. 1227 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1227
convocados, para integrarem a turma julgadora, os demais Desembargadores da 38ª Câmara de Direito Privado, na sequencia
de antiguidade, Desembargador Achile Alesina e Desembargador César Peixoto. Iniciado o Julgamento, o 4º Desembargador,
acompanhou o voto divergente e o 5º Desembargador, acompanhaou o voto do Relator sorteado. Negaram provimento ao
recurso, por maioria de votos. Acórdão com o 2º Desembargador. Fará declaração de voto vencido o Relator sorteado, cujos
fundamentos adere integralmente o 5º Desembargador. - Advogado: Marcos Roberto de Alencar (OAB: 279146/SP) (Fls: 08,11)
- Advogado: Heber de Paula Cruz (OAB: 292922/SP) (Fls: 61)
0039208-21.2006.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante:
Mundo Doce Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - Apelado: União Mercantil Fomento Ltda - Parte: Delta Agro Industrial
Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aguinaldo Alves Biffi (OAB: 128862/SP) (Fls: 12) - Advogado: Celio
Eduardo Parisi (OAB: 149922/SP) (Fls: N/C) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) (Fls: N/C)
0049462-14.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante: R
M J Comercio e Serviços de Ar Condicionado Ltda - Apelado: Maisa Alves de Sousa - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Paula de Souza Veiga Soares (OAB: 102417/SP) (Fls: 07) - Advogado: Fabio Rogerio de Souza (OAB: 129403/
SP)
0109959-19.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Apelante:
Onelio Argentino - Apelado: Antonio Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Onelio Argentino (OAB: 59080/SP) (Causa própria) - Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) (Defensor
Público)
0113234-34.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante:
Benedito Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB:
217992/SP) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 76v,147)
0120841-35.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: César Peixoto - Apelante: Industria de
Torrone Nossa Senhora de Montevergine Ltda - Apelado: Recicla Ambiental Comercio de Sucatas Ltda Epp - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) (Fls: 412; 13) - Advogado: Roberto Cardone
(OAB: 196924/SP) (Fls: 153 apenso)
0168799-25.2008.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo - Apelante:
S. e P. de S. M. S. LTDA - Apelado: S. M. S. M. LIMITADA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Telent
(OAB: 115577/SP) (Fls: 26) - Advogado: Luiz Rodrigo Lemmi (OAB: 118595/SP) (Fls: 26) - Advogado: Emerson Moises Dantas
de Medeiros (OAB: 275295/SP) (Fls: 112 ape) - Advogada: Edy Gonçalves Pereira (OAB: 167404/SP) (Fls: 112 ape) - Advogado:
Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) (Fls: 112 ape)
0205296-95.2009.8.26.0004/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Achile Alesina Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Centro Automotivo Mister Max Ltda. - EPP (Não citado) - Embargdo:
Neuza Simi (Não citado) - Embargdo: Jacqueline Mascofian (Não citado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco
Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) (Fls: 97) - Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) (Fls: 97)
0700126-35.2012.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirangi - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante:
Douglas Camilo Dantas (Justiça Gratuita) - Apelado: Posto de Molas Carretão Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Francelino Rogerio Sposito (OAB: 241525/SP) (Fls: 12) - Advogado: Andre Gustavo Hernandes (OAB: 243840/
SP) (Fls: 124) - Advogada: Eliana Cristina Penão (OAB: 213084/SP) (Fls: 124)
1000057-52.2016.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rosana - Relator: Des.: César Peixoto - Apelante:
Eliana Aparecida Ramos - Apelado: Banco Panamericano S/A - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos
autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Luciano Canuto (OAB: 127916/SP) (Fls: N/C) - Advogado: João Loyo de Meira Lins
(OAB: 319936/SP) (Fls: 14)
1000079-22.2016.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante:
Wagner Luiz Pereira Souto e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valter
Olivier de Moraes Franco (OAB: 97407/SP) (Fls: 11) - Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) (Fls:
52/53)
1000081-52.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante:
Condomínio Residencial Itália - Apelada: SERASA - Retirado de pauta. - Advogada: Raquel Prudêncio Oliveira (OAB: 294876/
SP) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 106)
1000090-29.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apelante:
Erivanaldo Salustiano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobilesistem Proteção Veicular Ltda EPP - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre do Nascimento (OAB: 192193/SP) (Fls: 16) - Advogado: Celso Correia da Silva (OAB:
271361/SP) (Fls: 57)
1000118-23.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Marcos Gozzo - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º