TJSP 04/07/2017 -Fc. 1057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1057
Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda apresentou impugnação (fls. 493/496) já apreciada às fls. 525/526.Apresenta agora
irresignação porque, apresentada a guia para levantamento junto à instituição bancária, resultou em valor inferior ao cálculo
aferido à fl. 562, ou seja, existia somente a importância objeto do extrato bancário de fl. 591, que representa R$232,54.Feitas
tais considerações, é preciso consignar que os rendimentos constantes da conta judicial para a qual foi transferida a quantia
bloqueada da empresa Splice não correspondem à mesma atualização do débito, no qual incidem juros de 1% ao mês e
correção monetária de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ou seja, a dívida alimentar
foi atualizada de acordo com estes índices, ao passo que o valor constante da conta judicial não recebeu a mesma atualização.
Assim, levantada a parte cabível à alimentada, ao restante faz jus a empresa Splice, mesmo que em valor inferior ao quanto
apontado pelo contador.Assim, resta à referida empresa somente o saldo remanescente do depósito judicial transferido à fl. 485.
Expeça-se nova guia de levantamento em favor da empresa, observando-se a serventia o extrato de fl. 591.Após, arquivem-se
os autos feitas as anotações precisas. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP), MONICA RABONI FAXINA
(OAB 276336/SP), MELINA VAZ DE LIMA (OAB 233201/SP), GISELE SANCHES MASCAROZ LEVY (OAB 167680/SP), PAULA
SIMONE SPARAPAN ATTUY (OAB 139551/SP), SANDRA MARQUES BRITO (OAB 113818/SP)
Processo 0007422-66.2007.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.S. - Homologo por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes (fls. 224/226), e via de
consequência, julgo extinta a presente ação de cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, inciso III, letra “a” e “b”, do
Código de Processo Civil.Proceda a serventia anotações quanto ao levantamento da penhora (v. fl. 193).Transitada em julgado,
arquivem-se os autos feitas as anotações precisas. - ADV: TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), APARECIDO VALENTIM
IURCONVITE (OAB 121620/SP), MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB
119938/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2017
Processo 0001378-26.2010.8.26.0071 (071.01.2010.001378) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Valdomiro
Antonio dos Anjos - - Rafael Rocco Busch - Guilherme Rocco Busch - - Acácio Rocco Bush - Guilherme Montagnana Busch
- Recebo a apelação (fls. 194/200), em seu efeito suspensivo (art. 1012, caput, do CPC).Às contrarrazões.Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens. - ADV: FABIANA NICOLAS BIRELLO
(OAB 137511/SP), NAYARA DE SOUZA FRAGA (OAB 390731/SP), ANTONIA MARILZA SILVA RICCI (OAB 69415/SP), SERGIO
GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0007878-26.2001.8.26.0071 (071.01.2001.007878) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.L.O.
- C.F.O. - Ciência a autora sobre o oficio do INSS(FLS. 148/165). - ADV: REYNALDO AMARAL FILHO (OAB 122374/SP),
CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), SOLANGE WEIGAND BOTELHO (OAB 263255/SP), MARIA LUCIANA
LENOTTI (OAB 209955/SP)
Processo 0011819-95.2012.8.26.0071 (071.01.2012.011819) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.R. - L.M.R.
- Fica a Dra. Anna Helena de Campos Guimarães Mobaid intimada do desarquivamento e vistas destes autos, permanecendo os
mesmos em cartório pelo período de 1(um) mês. - ADV: ANNA HELENA DE CAMPOS GUIMARÃES MOBAID (OAB 344396/SP),
KRECIANE REGINA FERREIRA (OAB 274648/SP)
Processo 0013653-75.2008.8.26.0071 (071.01.2008.013653) - Separação Consensual - Dissolução - A.M.S. - V.C.S. - Fica
o Dr. Dudelei Mingardi intimado do desarquivamento e vistas destes autos, permanecendo os mesmos em cartório pelo período
de 1(um) mês.* - ADV: DUDELEI MINGARDI (OAB 249440/SP)
Processo 0015915-03.2005.8.26.0071 (071.01.2005.015915) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.C.A.F. - N.F. - Em
face da desistência, com concordância do executado (fls. 381/382), julgo extinta a presente ação de execução de alimentos, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Expeça-se o contramandado de prisão.Homologo a desistência do
prazo de recurso.Certifique-se o trânsito em julgado, após ao arquivo.P.I.C. - ADV: CESAR AUGUSTO ALVES DE CARVALHO
(OAB 170720/SP), ROBINSON CORREA FABIANO (OAB 155671/SP), NORILEY BASTOS FURLAN (OAB 266400/SP)
Processo 0021604-81.2012.8.26.0071 (071.01.2012.021604) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade M.H.B.M. - C.R.A.B. - - C.R.A.B. - - M.R.A.B. - - V.R.A.B. - - G.B. - Não conheço dos embargos de declaração opostos (fls.
155/157), pois a nobre advogada subscritora, às fls.124/125, substabeleceu os poderes sem reservas.Assim sendo, mantenho
a decisão de fl. 152. - ADV: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB 137406/SP), ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB
198629/SP), CARLA PIELLUSCH RIBAS (OAB 262011/SP), BRUNO ROMA BARBOSA (OAB 322724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2017
Processo 0023639-48.2011.8.26.0071 (071.01.2011.023639) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Jeronimo
da Silva e outro - Deve Luciano comparecer neste Juízo para assinatura do termo de renúncia, em dias úteis, das 14 às 18
horas. (Termo pronto) - ADV: RENATA APARECIDA P DE JESUS PUCCINELLI (OAB 145109/SP), JORGE LUIS SALOMAO DA
SILVA (OAB 157623/SP)
Processo 0025654-15.1996.8.26.0071 (071.01.1996.025654) - Inventário - Inventário e Partilha - Alziro Honorio Pereira e
outros - Lourdes Molina Pereira - Ivonete Josefa Bafini Pereira - Ivonete Josefa Bafini Pereira e outros - Fica o Dr. Thiago Luis
Rodrigues Tezani intimado do desarquivamento e vistas destes autos, permanecendo os mesmos em cartório pelo período de
1(um) mês. - ADV: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP)
Processo 0030833-94.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.E. - S.J.A. - Ciência do desarquivamento
do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, § único das
NSCGJ). - ADV: ANA LAURA LYRA ZWICKER (OAB 148348/SP)
Processo 0040376-92.2012.8.26.0071 (071.01.2012.040376) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - H.S.S. - L.L.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º