Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1320
Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 16) - Advogada: Luciana Oliveira Camargo (OAB: 317163/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 237)
- Advogado: Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: 101647/RJ) (Fls: 109)
0019423-06.2001.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Apelante: Tam
Linhas Aereas S A - Apelante: Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A - Apelado: Associaçao de Familias Castigadas Por
Acidentes Aereos e Tragedias Antigas e Modernas (Justiça Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Eduardo Arena
Alvarez (OAB: 102488/SP) (Fls: 136) - Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) - Advogado: Jose Manoel de
Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 1805) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 1805)
- Advogada: Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB: 196786/SP) (Fls: 1612)
0020170-64.2012.8.26.0004/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cláudia
Grieco Tabosa Pessoa - Embargte: Radial Transporte Coletivo Ltda - Embargdo: Anilson Resende da Silva (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Viação Santa Brigida Ltda - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Sidnéia Pereira Coelho (OAB: 190503/SP) (Fls: 206) - Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB:
213448/SP) (Fls: 15) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) (Fls: 55) - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci
(OAB: 88084/SP) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) (Fls: 290) - Advogada: Francine Grassetti Pezzuol (OAB:
292220/SP)
0021874-34.2008.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Mario de
Oliveira - Embargte: Ousadia Distribuidora de Sorvetes Ltda - Embargdo: A G Rebelo Indústria e Comércio de Refrigeração
Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Benedito de Barros (OAB: 60241/SP) (Fls: 491) - Advogado: Reynaldo
Malheiros (OAB: 158893/SP) - Advogado: Ricardo Maximiano da Cunha (OAB: 196355/SP)
0024513-78.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Apelante: João
Manuel Jorge de Nóbrega - Apelado: Francisco Hilário Ciaffone (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Silvio Donato Scagliusi (OAB: 90851/SP) (Fls: 129) - Advogada: Angelica Eiko Yoshida (OAB: 295349/SP) (Fls: 11)
0027323-60.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Apelante: Benedicto
Pedroso Filho (P/curador Especial) - Apelado: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Profissionais da Saude das Regiões
Metropolitanas da Baixada Santista e Gran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patrícia Martins Lacerda (OAB:
186761/SP) (Fls: 187) - Advogado: Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP) (Fls: 09)
0027728-59.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Franca - Relator: Des.: Mario de Oliveira,
Revisor: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli - Embargte: Renato Moraes Salles Figueiredo) ( Espólio Carlos Roberto Garcia)
- Embargdo: Giovana Oliveira de Russi (Justiça Gratuita) e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Cleber Maia da Silva (OAB:
196739/SP) - Advogada: Adriana Furtado Santos (OAB: 225156/SP) (Fls: 10)
0027817-11.2006.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Relator: Des.: João Camillo de
Almeida Prado Costa - Agravante: Valter Moreno e outro - Agravado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Nilton Mendes Camparim (OAB: 103098/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP)
(Fls: n/c)
0027897-92.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Apelante:
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás - Apelado: Pado S/A Industrial Comercial Importadora - Interessado: Eletropaulo
Eletricidade de São Paulo S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Lencioni (OAB: 15806/SP) (Fls: 707)
- Advogado: Paulo Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) (Fls: 707) - Advogado: Michel Aarao Filho (OAB: 95605/SP) (Fls:
673) - Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP) (Fls: 10) - Advogado: Dino Pagetti (OAB: 10620/SP) (Fls: 609)
- Advogado: Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154/SP) (Fls: 609)
0028016-44.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Apelante: José Luiz
Ribeiro Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel
Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) (Fls: 18) - Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) (Fls: N/C) - Advogado: Bruno Lobo Vianna Jovino (OAB: 262341/SP) (Fls: N/C)
0028685-79.2008.8.26.0602 (990.10.417393-0) - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Pessoa
de Mello Belli - Apelante: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Maria Florio Monaldo (Espólio) e outro
- Deram provimento à apelação. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 137) - Advogado: Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 137) - Advogada: Marcia Benedita Alves de Lima Martim (OAB: 71591/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Antonio Sergio Soares (OAB: 55110/SP) (Fls: 08)
0050324-31.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli Apelante: Marcela Regina Hofman (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bankpar Brasil Ltda S/A (atual denominação do banco
american espress) - Deram provimento à apelação. - Advogada: Rosangela Aparecida Mattos Ferregutti (OAB: 99230/SP) (Fls:
6) - Advogada: Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 105) - Advogado:
Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
0055756-77.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello Belli
- Apelante: Sebastião Eleutério Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Negaram provimento à apelação. V.U. - Advogado: Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB: 232615/SP) (Fls: 23) - Advogado:
Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) (Fls: 74) - Advogado: Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP)
0057163-17.2008.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Mario de Oliveira - Embargte: Dauro Lopes Brazil - Embargdo: Banco Safra S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Glaucia Cristiane Barreiro Severino (OAB: 158013/SP) - Advogado: Rodrigo de Barros (OAB: 222057/SP) (Fls: 30) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º