Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
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Justiça Pública - Willian Rodrigo de Oliveira - - Patrícia Silva dos Santos - Vistos.Regularmente intimado, o defensor dos réus
deixou de se manifestar em defesa prévia, tampouco justificar a inércia.Desta feita, pela derradeira vez, intime-se-o a apresentar
a referida peça processual, no prazo de 05 dias, sob pena de imposição de multa de 10 (dez) salários mínimos, por abandono
do processo, nos termos do artigo 265, do CPP.Expirado o prazo sem apresentação, fica desde já aplicada a multa, devendo a
serventia providenciar a intimação do réu, para constituir novo defensor, no prazo de 5 dias, advertido de que, na inércia, serlhe-á nomeado defensor dativo.Int. - ADV: CHRISTIAN ALBERT FELTRIM (OAB 105345/MG)
Processo 1001859-35.2016.8.26.0370 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- Carlos Alberto Bucci - Sergio Paulo Costa - - Tarcisio Luiz Gomes - - Rodolfo Batista de Oliveira - Vistos.Cumpra-se o quanto
determinado à pág. 39, após, devolva-se ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviços de Entrada de Autos de Direito Criminal.
Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2017
Processo 0000227-54.2017.8.26.0370 (processo principal 1001326-76.2016.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Fixação - Samuel Gomes Pires - E.C.G. - Vistos.Diga o exequente sobre as alegações da executada apresentadas a fl. 16/17.
Int. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP), FABÍOLA
VITOLO TIAGO LUCAS (OAB 218248/SP)
Processo 0000521-09.2017.8.26.0370 (processo principal 0002861-33.2011.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Revisão - Emanuelly Sartori dos Santos - Ramiro do Nascimento dos Santos - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o acordo de fl. 54, aguardando-se o cumprimento.Desde já, decorrido 05 dias do prazo previsto para o término,
sem que haja manifestação da exequente em relação a eventual descumprimento, independente de nova intimação tornem
os autos concluso para extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: SAMARA CADURIM OLIVEIRA (OAB 352032/SP), MARIA
PAULA BOCATO PRIOLI (OAB 298246/SP)
Processo 1000084-82.2016.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.I. - A.I.F. - Vistos.1- Ante a renúncia
apresentada às fls. 46/49, reconsidero a decisão de fl. 50, anotando-se a Serventia e comunicando-se o C.S.M.2- Após, tornem
cls para apreciação da competência deste Juízo para processar o presente feito.Intimem-se. - ADV: VANESSA DONATO AMATO
(OAB 325002/SP)
Processo 1000186-70.2017.8.26.0370 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gersi Alberguini - - Maria
Rodrigues Alberguini - - Maria Cecília Alberguim Bovani - - Alício Bovani - - Diva Aparecida Alberghini Vidotti - - Nilva de Lourdes
Alberghini Orioli - - Valdeci Orioli - - Devanir Alberghini Bulgareli - - Antônio Divair Bulgareli - Antonio Alberguine - Vistos.1Anote-se a renúncia manifestada a fls. 57/60.2- Providenciem os requerentes, em 15 dias, a juntada aos autos da certidão
de óbito do “de cujus” e dos comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e da CPA.3- Com o cumprimento, desde já fica
deferido o pedido inicial e determinada a expedição de Alvará Judicial, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: VANESSA
DONATO AMATO (OAB 325002/SP)
Processo 1000191-92.2017.8.26.0370 - Interdição - Tutela e Curatela - W.M. - O.L.S.M. - Vistos. Fl. 44/46: Considerando
que a requerente se dispos em arcar com o pagamento dos honorários periciais, tendo em as dificuldades da requerida em se
locomover até São Paulo, junto ao IMESC., acolho o pedido e para a realização da prova nomeio perito o Médico Dr. Mauro
César Melhado Chaim, fixando seus honorários em R$. 300,00, devendo a parte autora providenciar o pagamento diretamente
junto a Sr. Perito.Intime o Sr. Perito para designar data para a perícia.Oficie-se ao IMESC., para desconsideração da requisição
de data para a perícia - ofício de fl. 22. Manifeste-se o M.P.Intime-se. - ADV: VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP),
RODOLFO JOSE AMARAL DOS SANTOS (OAB 352022/SP)
Processo 1000218-75.2017.8.26.0370 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.A. - - A.M.S.A. - Partes manifestarem-se
nos autos, dentro do prazo legal, sobre o e-mail recebido às fls. 32/35. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB
116260/SP)
Processo 1000223-34.2016.8.26.0370 - Alimentos - Provisionais - Fixação - I.V.S. - S.R.S. - Ciência às partes do ofício
juntado a fls. 54/56. - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP), CAMILA GREGORIO PEREIRA (OAB 338557/SP)
Processo 1000238-66.2017.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.J. - R.Z.J.
- Vistos.Diga a exequente sobre a petição e documentos apresentados pelo executado a fl. 12/18, onde requer a extinção da
execução pelo pagamento.Após, concluso. - ADV: BEATRIZ GALBERO MATTA PLAZA (OAB 248047/SP), ANA MARINA DE
ALENCAR MELLA (OAB 341209/SP)
Processo 1000262-31.2016.8.26.0370 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.S.F. - M.A.F. - Vistos.Fl. 58/59:
Manifeste-se o autor.Int. - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP)
Processo 1000299-58.2016.8.26.0370 - Interdição - Tutela e Curatela - I.P.S.S. - R.S.V.S. - Dr. Nassif Najem Neto manifestarse nos autos, dentro do prazo legal, tendo em vista a nomeação de fls. 49. - ADV: NASSIF NAJEM NETO (OAB 338716/SP),
CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP)
Processo 1000307-98.2017.8.26.0370 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.M.A. - V.B.A. - Vistos.Cumpra a Serventia
integralmente a decisão de fl. 15/16.Sem prejuízo, diga o M.P., sobre os termos da certidão de fl. 23.Com a nomeação do
Curador Especial, dê-se lhe vista para contestação e em seguida diga o M.P.Int. - ADV: MÁRCIA EVANDA BORSATO LEMO DE
LIMA (OAB 218110/SP)
Processo 1000310-24.2015.8.26.0370 - Arrolamento de Bens - Família - Rosalina Alves Arruda - Antônio Arruda - Interessado
comparecer em Cartório para assinatura do auto de adjudicação. - ADV: RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1000350-35.2017.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C. - - G.C. - A.D.C. - Vistos. Fl. 48:
Concedo o prazo do de 10 dias a fim de que os exequentes promovam o regular prosseguimento da execução.Desde já, em
sendo requeridas providências visando o regular prosseguimento e garantia da execução ficam deferidas, expedindo a Serventia
o necessário.Intime-se. - ADV: FREDERICO GONÇALVES ORFANÓ (OAB 378615/SP)
Processo 1000404-35.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.G.B. - J.B.C. - - B.D.M. - - L.S.C. - Manifestemse as partes sobre o Estudo Social de fls. 80/84. - ADV: CONRADO CERUTTI FERRO (OAB 364053/SP), MAYARA DE LIMA
MALPICA MINTO (OAB 332890/SP)
Processo 1000417-97.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.C.C. - V.D.A. - Vistos.
Defiro o pedido formulado a fl. 28/29 e concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.Cumpra a parte final
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º