TJSP 13/07/2017 -Fc. 1439 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2387
1439
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Às contrarrazões.” - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP),
JOAO BATISTA NARCIZO PEREIRA (OAB 70262/SP)
Processo 1001828-84.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Jose Sinval Silva Amaral - Tornem os autos ao CEJUSC para designação de nova
data de audiência, observado tempo hábil para tentativa de citação do réu. - ADV: ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB
225600/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), MARIO VICENTE FERREIRA
BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB
239004/SP)
Processo 1001828-84.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Jose Sinval Silva Amaral - Designada sessão de conciliação para o dia 16 de
outubro de 2017, às 9 horas e 30 minutos - Local: Sala de Audiência 2 - CEJUSC/Setor de Conciliação, sito à Rua Amador Bueno,
nº 249, piso superior, (Prédio Resolva Aqui), Centro, CEP 11013-151, Santos/SP. - ADV: ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO
(OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/
SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA
(OAB 239004/SP)
Processo 1001828-84.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Jose Sinval Silva Amaral - Vistos.Cite-se e intimem-se para comparecimento
nas dependências do CEJUSC SANTOS (Prédio Resolva Aqui), localizado na Rua Amador Bueno, nº 249, Sala 2, Centro,
nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a audiência de conciliação, designada para o dia 16 de outubro de 2017, às
9:30 horas, podendo o réu se fazer acompanhar de advogado, se assim preferir.Não havendo da parte do réu interesse na
conciliação, deverá ser comunicado a este juízo com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da data acima designada.
Presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegado pelo autor se o réu não apresentar contestação, a ser subscrita por advogado, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: I- da data da audiência de conciliação, quando quaisquer das partes não comparecer
ou, comparecendo, não houver composição; II- do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu,
quando não houver interesse na sua realização. Intime-se - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN
GIL (OAB 236900/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/
SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP)
Processo 1002152-74.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Lucia Lopes Carvalho - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - “Às contrarrazões.” - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), LEANDRO
PERES (OAB 264961/SP)
Processo 1002433-30.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Jose Renato Lins Agelune - - Daicon
Comercio e Montagens Ltda - Estado de São Paulo - Às contrarrazões - ADV: JESSAMINE CARVALHO DE MELLO (OAB
104967/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 1002508-69.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Josefa Paula Santos - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Às contrarrazões - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), LEANDRO RIVAL DOS
SANTOS (OAB 295889/SP)
Processo 1002612-61.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria de Lourdes Paulo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - “Às contrarrazões.” - ADV: SERGIO RODRIGUES DIEGUES (OAB 169755/SP), VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1002663-72.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - José Oscar Modenes Hernandes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões - ADV: LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP),
DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1002683-63.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marselle Barroso Teixeira Rubim Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Às contrarrazões.” - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), KEYT
MEDEIROS SERRA (OAB 250464/SP)
Processo 1002889-77.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Luiz Antonio Boaventura dos Santos
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Às contrarrazões.” - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP),
LUCIANA RODRIGUES FARIA (OAB 214841/SP)
Processo 1003239-65.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Sts Com e Serv Aut Ltda - Vistos.Requisitem-se as informações cadastrais
solicitadas pela autora junto ao sistema DRF - INFOJUD.Int. - ADV: ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP),
MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO
NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1003239-65.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Sts Com e Serv Aut Ltda - Ciência à autora sobre as informações da DRF de
fls. 101. N - ADV: DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP),
MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ARNALDO
NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1003283-55.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Charleaux Moreira
- Prefeitura Municipal de Santos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 562.2015/013344-0 dirigi-me ao endereço: Praça Mauá, s/n, 2º andar, Centro, Santos/SP, no dia
9/03, onde citei a Prefeitura Municipal de Santos, através de sua Procuradora do Município, Renata Arraes Lopes Cardoso,
Chefe da PROJUR, que recebeu a contra-fé e exarou seu ciente no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: WAGNER
JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 1003283-55.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Charleaux Moreira
- Prefeitura Municipal de Santos - ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância, que permanecerão em cartório
pelo prazo de 30 dias (observado o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, cumprimento de sentença- para
pagamento de quantia certa- em formato digital, com especial atenção quanto à instrução com as peças mencionadas, para a
correta expedição e conferência do RPV/Precatório. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais. ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB
83197/SP)
Processo 1003338-35.2017.8.26.0562 - Petição - Processo e Procedimento - Lomar Gloria - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - “Às contrarrazões.” - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), BRUNO BOTTIGLIERI
FREITAS COSTA (OAB 390998/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º