TJSP 14/07/2017 -Fc. 1824 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2388
1824
Processo 1018886-21.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendel
Cezar Afonso - Vistos.1.Designe-se audiência de conciliação, nos termos do artigo 16 da lei 9099/95.2.Cite(m)-se e intime(m)-se
o(s) requerido(s)3.Intime(m)-se o(s) requerente(s)Dilig.Int. (Certifico e dou fé que foi designada audiência conciliatória para o
dia 31 de AGOSTO de 2017, às 10:00 horas, na sala de audiência da 2ª Vara do JEC, 2º Subsolo, Sala 58, Edifício do Fórum/
Bauru-SP - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva parte. Nada Mais.) - ADV: RENATO ROSSAFA
DA SILVA (OAB 272989/SP)
Processo 1018963-30.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Telma Jobstraibizer - Vistos.Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação,
cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça(m)
contestação (CPC, artigo 335).Dilig.Int. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 1019012-71.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Raimundo Spagnol da Costa
- Vistos.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para os termos da ação proposta e para o pagamento do débito em de 03(três)
dias. Não sendo realizado o pagamento no prazo legal, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de
prosseguimento.Dilig.Int. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP)
Processo 1019049-98.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - José Roberto Fogasa
- Vistos.1.Designe-se audiência de conciliação, nos termos do artigo 16 da lei 9099/95.2.Cite(m)-se e intime(m)-se o(s)
requerido(s)3.Intime(m)-se o(s) requerente(s)Dilig.Int. (Certifico e dou fé que foi designada audiência conciliatória para o dia
05 de SETEMBRO de 2017, às 10:30 horas, na sala de audiência da 2ª Vara do JEC, 2º Subsolo, Sala 58, Edifício do Fórum/
Bauru-SP - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva parte. Nada Mais.) - ADV: IVONE GARCIA
(OAB 98144/SP)
Processo 1019099-61.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Luciana Emy Obara - Vistos.Diga, a requerente, se o acordo foi cumprido, advertindo-se-a de que o silêncio será interpretado
como adimplemento da obrigação.Int. - ADV: MARCOS CESARIO BURIHAM (OAB 231459/SP)
Processo 1019130-47.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Tiago
dos Santos Crivelari - Vistos,Nesta fase perfunctória, considerando os argumentos expendidos pela autora, sufragados por
documentos atrelados na petição inicial, que exige-se um aprofundamento mais detalhado em sede de cognição sumária, e
não reputando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito (“fumus boni juris”) e o perigo de dano ou o
risco ao resultado útil do processo (“periculum in mora”), que estão insculpidos na regra do art. 300 do CPC, INDEFIRO a
tutela de urgência - “inaudita altera pars” pleiteada. Convém frisar, que a prova documental apresentada não é inequívoca, mas
sujeita a dúvidas e questionamentos.E como já definiu o Superior Tribunal de Justiça, “prova inequívoca é aquela a respeito da
qual não mais exige discussão”, ou seja, “a exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência não basta e que a
verossimilhança exigida é mais do que o fumus boni juris exigido para a cautelar”.Indefiro, por ora, a gratuidade da justiça porque
não convencida do alegado estado de hipossuficiencia econômica, bem como porque de nenhum modo isso trará prejuízo ao
autor vez que na presente fase processual não há custas. Em caso de recurso, o pedido pode ser reiterado (art. 99, CPC).
Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite-se o requerido para os
termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação (CPC, artigo 335).Dilig.Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP), MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP)
Processo 1019197-46.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Lucian
Tavares - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 165/168: ciência ao autor e aguarde-se o recolhimento das custas finais para
extinção do processo.Int. (CUSTAS FINAIS: R$ 15,00) - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), RAFAEL DE ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 170693/SP)
Processo 1019197-46.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Lucian
Tavares - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas finais, JULGO EXTINTA a presente ação, nos
termos do artigo 924, inciso II, do CPC, determinando seu arquivamento. P.R.I. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP),
RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/SP)
Processo 1019227-47.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Carlos Alberto
Majolo Campos - Vistos.Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação,
cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça(m)
contestação (CPC, artigo 335).Dilig.Int. - ADV: MARIA HELENA ACOSTA (OAB 42780/SP)
Processo 1019251-12.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Yuri dos Santos Meneghetti - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Tendo em vista que o autor informou
que já procedeu a habilitação do crédito nos autos da liquidaçãoApós, recolhidas as custas finais, tornem-me conclusos.Dilig.
Int. - ADV: VICTÓRIA CARDOSO COZZA (OAB 358600/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1019251-12.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Yuri dos Santos Meneghetti - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Arquivem-se os presentes autos.
Int. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), VICTÓRIA CARDOSO COZZA (OAB 358600/SP), JOSE EDUARDO
VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1019423-17.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila de
Faveri Santagostino - Vistos.Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação,
cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça(m)
contestação (CPC, artigo 335).Dilig.Int. - ADV: ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP)
Processo 1019482-05.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renata Carrara
Bussab - Renata Carrara Bussab - Vistos.1.Designe-se audiência de conciliação, nos termos do artigo 16 da lei 9099/95.2.Cite(m)se e intime(m)-se o(s) requerido(s)3.Intime(m)-se o(s) requerente(s)Dilig.Int. (Certifico e dou fé que foi designada audiência
conciliatória para o dia 05 de SETEMBRO de 2017, às 11:15 horas, na sala de audiência da 2ª Vara do JEC, 2º Subsolo, Sala 58,
Edifício do Fórum/Bauru-SP - os advogados deverão comparecer acompanhados de sua respectiva parte. Nada Mais.) - ADV:
RENATA CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP)
Processo 1019506-33.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Andre Saab - Vistos.
Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) requerido(s),
para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça(m) contestação (CPC, artigo 335).
Dilig.Int. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 1020092-75.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maurício Sgavioli Rocchi - ME Sérgio Roberto da Silva Telecomunicações ME - - Sérgio Roberto da Silva - Posto isto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que
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