TJSP 14/07/2017 -Fc. 242 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
242
Processo 0000282-40.2014.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Eduardo Lara
da Cunha - Manifeste-se o advogado João Silvestre Sobrinho em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO
(OAB 205284/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 0000286-82.2011.8.26.0263 (263.01.2011.000286) - Procedimento Comum - Guarda - L.V.M. - - A.L.M.P. - F.A.P.J.
- Processo encontra-se à disposição da parte interessada pelo prazo de trinta dias, decorrido o prazo retornará ao arquivo. ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), CELI BERGAMO FERRAZ DA
SILVEIRA (OAB 145114/SP)
Processo 0000455-11.2007.8.26.0263 (263.01.2007.000455) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Jorge Luiz Franco & Cia Ltda - Saulo Antunes do Prado - Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB
306834/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0000642-87.2005.8.26.0263 (263.01.2005.000642) - Procedimento Comum - Banco Nossa Caixa S A - Processo
encontra à disposição da parte interessada pelo prazo de trinta dias, decorrido o prazo retornará ao arquivo. - ADV: VALTER
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0000761-04.2012.8.26.0263 (263.01.2012.000761) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Luiz Antonio Falsarelli Junior - INTIMAÇÃO da requerente para que, no prazo de cinco dias
úteis, manifeste-se sobre o resultado da pesquisa RENAJUD (fl. 152 - resultado positivo). - ADV: ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP)
Processo 0001703-65.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - D.F.R.C. - J.L.R.F.
- - M.I. - INTIMAÇÃO da requerente para que, no prazo de cinco dias úteis, manifeste-se sobre a certidão de objeto e pé dos
autos nº 0005653-36.2015.8.26.0076 (julgado procedente, com trânsito em julgado em 26/01/2017), juntada às fls. 101. - ADV:
ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), ANA CAROLINA FONSECA
NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0001817-87.2003.8.26.0263 (263.01.2003.001817) - Monitória - Duplicata - Bayer Cropscience Ltda - Valdir Luiz
Rodrigues - Processo encontra-se à disposição da parte interessada pelo prazo de trinta dias, decorrido o prazo retornará ao
arquivo. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0002222-06.2015.8.26.0263 - Mandado de Segurança - Liminar - Maria Helena de Souza e Silva - Prefeitura
Municipal de Itaí - - Ilma. Sra. Secretária Municipal da Saúde de Itaí / SP - Sra. Tamara de Queiroz Vieira - Sr. Prefeito Municipal
- Valmir Domingos - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arbitro os honorários da advogada da impetrante em 100% do valor fixado
na Tabela firmada entre a OAB-SP e a DPE/SP. Expeça-se certidão.Procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0002226-19.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002226) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- D.G.A. - A.S.A. - Processo encontra á disposição da parte interessada pelo prazo de trinta dias, decorrido o prazo retornará
ao arquivo. - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP), ADAUTO APARECIDO DA SILVA (OAB 153439/SP),
AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0002426-84.2014.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Iolanda Ribeiro da Silva - Boa Vista
Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Walter Fidêncio - - Luiz Pires da Silva - - Orlando Vieira de Barros - Prefeitura Municipal
de Itaí - - Procurador Seccional da União em Marília-SP. - Marli da Rocha Ferreira - - Laura Eunice Rocha de Campos - - Claudinei
Rocha - - Rosana Heloisa Rocha de Campos - - José Nilson Rocha - - Valdirene Rocha - - Ederaldo Claudio da Rocha - - Maria
Eunice Rocha - - Silvana Aparecida Rocha - Procuradoria Geral do Estado - Regional Bauru - INTIMAÇÃO das partes para que,
no prazo de cinco dias úteis, manifestem-se sobre a certidão de fl. 325. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB
288458/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP)
Processo 0002619-46.2007.8.26.0263 (263.01.2007.002619) - Procedimento Comum - Teresa de Oliveira Correa - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.À luz do comprovante de depósito de fl. 195, defiro, em parte, o pedido de fls. 204/205.
Expeça-se alvará/mandado de levantamento do valor total em nome da autora, que deverá honrar o contrato de honorários
advocatícios juntado à fl. 200.Informe o atual patrono da requerente se ainda há crédito nestes autos, sendo que o silêncio
será interpretado como inexistente.Após, conclusos para extinção do processo, se for o caso.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), ARLINDO RUBENS GABRIEL (OAB 99574/SP), ALAN RUBENS GABRIEL (OAB 213843/SP),
MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0003487-77.2014.8.26.0263 - Imissão na Posse - Servidão Administrativa - Companhia Luz e Forca Santa Cruz
- Evandir Gabriel de Freitas - - Deisi Aparecida Cubas Freitas - - Hugo Ferraz da Silveira - - Maria do Carmo Duarte da Silveira
- - Renato Carlos Badaró - - Marcia Antonio Rodrigues Badaró - Ciência à parte autora acerca do teor da certidão do oficial de
justiça às fl. 146: “... deixei de dar cumprimento ao mandado nº 263.2017/001066-5, em virtude da parte interessada não ter
providenciado os meios necessários para a efetivação da diligência, como indicando e qualificando o representante/preposto
para assinar o auto de imissão definitivo na posse, embora este servidor tenha contatado via fone funcionário da requerente da
cidade de Piraju/SP e escritório de advogados na cidade de Ribeirão Preto (016)-30758888. Sendo assim, devolvo o presente
em cartório para as providências que se fizerem necessárias.” - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/
SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0003555-66.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003555) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Gilmar Antonio Casarin - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou
por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 3000994-13.2013.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Jeane Silvana Kugelmeier Vieira - Me - Jeane Silvana Kugelmeier - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o
prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo
(art. 485, III e § 1º do CPC) - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º