TJSP 25/07/2017 -Fc. 259 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
259
pedido de fl. 218, item “4”.Aguarde-se pelo prazo requerido, anotando-se no SAJ o nome do advogado indicado.Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 166496/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
Processo 3001338-91.2013.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Siscoob Crediceripa - Fabiano Gomes Miano - - Maria Helena Vani Gomes - Manifestar-se a
exequente no prazo de cinco dias em relação a petição juntada às fls.156/176. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 214064/SP)
Processo 3001612-55.2013.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Claudinei dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Roberto Vaz Piesco - - Vanderli Candido Bau - Vistos.Defiro o pedido
formulado pela advogada do autor às fls. 139/140.Aguarde-se pelo prazo requerido, com nova vista ao final.Int. - ADV: DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 3002170-27.2013.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Danuza Azevedo - - Ivan Marques de Azevedo
- Vistos.Defiro o pedido de fl. 152.Encaminhem-se os autos ao supervisor de serviço para pesquisa e bloqueio pelo sistema
BACENJUD, conforme requerido.O resultado da pesquisa ficará à disposição da exequente pelo prazo de 10 dias.Se nada for
requerido, arquivem-se os autos.Desde já fica determinado o desbloqueio de valor irrisório.Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO
DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3002170-27.2013.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Danuza Azevedo - - Ivan Marques de Azevedo
- Manifeste-se a requerente no prazo de cinco dias em relação a petição juntada ao presentes autos de fls.159/168. - ADV:
ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), MAURÍCIO RAMIRES ESPER (OAB 203449/SP), VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3002980-02.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Mirian Miliorini Miliorini - - Mirian Miliorini
Miliorini - - Euler Miliorini - - Kellen Miliorini Miliorini - Fica a parte exequente intimada a providenciar o recolhimento do valor
para expedição da carta ao(s) devedor(es) em até 15 (quinze) dias. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB
288458/SP)
Processo 3003837-48.2013.8.26.0263 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - L.O.S. - A.A.S. e
outro - Manifestem-se as Partes, no prazo legal, sobre o relatório da Clínica Gama Life juntado aos autos. - ADV: FERNANDO
BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA (OAB 337788/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), PAMELA SABRINA
FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 3003878-15.2013.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Evanir Machado Vaz - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Roberto Vaz Piesco - Vistos.Defiro o pedido formulado pela autora às fls. 170/171.Oficie-se ao
INSS, em aditamento ao ofício de fl. 169, requisitando que a correção da Renda Mensal Inicial (RMI) seja calculada na forma do
artigo 29, da Lei 8.213/91, comprovando-se nos autos nos exatos termos da sentença proferida nos autos. Prazo: 45 dias.Após,
cumpra-se o último parágrafo do despacho de fl. 179.Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1094/2017
Processo 0000003-88.2013.8.26.0263 (026.32.0130.000003) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Carlos de
Oliveira Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.À luz do contido na sentença proferida nos autos de embargos à
execução (fls. 89/90), defiro o pedido de fl. 104, devendo a serventia requisitar o pagamento do valor incontroverso.Int. - ADV:
ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001052-96.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Espólio de Benedito
Justino Vieira - - Neusa Aparecida Barboza Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, nos termos
do artigo 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o Réu a pagar, ao requerente habilitado, o
benefício de aposentadoria por idade, na modalidade rural, desde o requerimento administrativo, atéadatadoóbitodoautor, em
17/08/2016(certidão às fls. 145), com juros e correção na forma acima delineada.Isento o vencido do pagamento das custas
processuais, nos termos do artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93. Os honorários deverão incidir sobre o montante das parcelas
em atraso, no percentual de 10% (art. 85, §3° c/c Súmula 111 do STJ).P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB
329049/SP)
Processo 0001131-75.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Patricia Daniele dos Santos - Mayara Daniele Santos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 130/135 - Recurso de Apelação interposto
pelo requerido. Recebidos e nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC, fica a parte contrária intimada para apresentar suas
contrarrazões, no prazo de quinze dias. Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “O órgão a
quo não fará juízo de admissibilidade da apelação”.Após, com ou sem manifestação, nos termos do § 3º do mencionado artigo,
os presentes autos serão remetidos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP)
Processo 0001396-82.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001396) - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - José Carlos
Coutinho de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 155/159: Trata-se de Cumprimento de Sentença que
reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.Cite-se o INSS, para que, em 30 dias
e nos próprios autos, impugne a execução, nos termos do art. 534, do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: DANILA
APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0001396-82.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001396) - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - José Carlos
Coutinho de Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias sobre a impugnação
apresentada de fls. 161/170. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Processo 0002517-24.2007.8.26.0263 (263.01.2007.002517) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.P.C.L. - F.L. Processo encontra-se à disposição da parte interssada pelo prazo de trinta dias, decorrido o prazo retornará ao arquivo. - ADV:
IRIS PEDROZO LIPPI (OAB 114360/SP), FERNANDO FIDA (OAB 187691/SP)
Processo 0003706-66.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003706) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º